DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 001.2025. Doador: Aline Mansueto Mourão. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "Reabilitação das disfagias orofaríngeas: aplicabilidade clínica dos conceitos do condicionamento muscular e aprendizado motor/ [organizado por] Lucia Figueiredo Mourão.-- São Paulo : Instituto Langage: Laboratório de Estudos em Disfagia - LabED, 2024" no valor de R$ 175,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Aline Mansueto Mourão (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2025. Doador: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar volume 1 e volume 2 exemplar do livro "Principios de administração: uma analise das funções administrativas / por Harold Koontz, Cyril O'Donnell; trad. por Albertino Pinheiro Jr., Ernesto D'Orsi. -São Paulo : Pioneira, c195" no valor de R$ 2,00; um exemplar do livro "Você sabe se alimentar?/ Jean-Jacques Soleil.-- 6. ed.-- São Paulo : Paulus, 1992" no valor de R$ 10,00; um exemplar do livro "Sexo para adolescentes / Marta Suplicy ; [ilustrações de miolo e capa Walter Caldeira].-- São Paulo: FTD, 1988" no valor de R$ 10,00; um exemplar do livro "Nossa vida sexual: Guia e conselho para todos com respostas a todas as questões/ Fritz Kahn ; tradução direta do alemão L. Mendonça de Barros.-- 25. ed.-- Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 1977" no valor de R$ 10,00.. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Tocantins- SESIDR/TO. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2025. Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor no exercício da reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins, Fernando Wirthmann Ferreira - Superintendente Regional do Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Tocantin, Cláudia Denis Alves da Paz - Testemunha, Vera Lúcia de Araújo Bozorg - Testemunha e Laís Pereira Pontes - Validador. Dados do Processo SEI: 23868.000109/2025-17. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 634.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o MUNICIPIO DE BOQUIRA CNPJ: 13.780.770/0001-46 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2030 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 03001/2025. Partes: TEN - Tavares Energia e Construtora Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 86636/2024. Partes: Papelaria Quaresma Ltda EPP e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 00971/2025. Partes: Procuradoria Geral do Município/PGM e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 004661/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Objeto: Busca envidar os esforços necessários para a realização de projetos e ações de interesse público e recíproco, voltados para a organização de atividades de ensino, pesquisa e extensão, intercâmbio acadêmico- científico, incluindo, mas não limitadas, a visitas de intercâmbio acadêmico-científico, workshops, seminários, intercâmbio de acervos bibliográficos, pesquisas e publicações, ações de capacitação - como cursos de mestrado e doutorado, compartilhamento de boas práticas, implementação de projetos conjuntos de pesquisa em temas de interesse comum e intercâmbio dos conhecimentos obtidos e resultados, conforme especificações estabelecidas em plano de trabalho específico. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Marcio Pochmann, pelo IBGE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23073.023278/2021-30. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: A)Prorrogar a vigência do contrato nº 02/2022, por mais 12 (doze) meses a partir de 27/01/2025 b) Alterar o valor previsto na Cláusula Terceira - do preço em razão de repactuação do contrato Convenção Coletiva de Trabalho CCT/2024 .. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.694.809,04. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE ACORDO COTUTELA DE TESE DOUTORADO. Processo: 057828/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Lappeeranta-Lahti University of Technology (Lut). Objeto: Acordo de programa de doutorado em cotutela com dupla titulação de Flavio Henry Cunha da Silva Ferreira, referente a Tese de Doutorado intitulada: UAV-enabled Cyber-Physical Systems in Intelligent Work Machines na Beyond 5g Applications. Vigência: até 01/07/2027. Data de Assinatura: 14/11/2024. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Jasmine Priscyla Leite de Araújo (Orientadora, PPGEE/UFPA); Samuli Honkapuro, pela Lappeeranta-Lahti University of Technology; Pedro Henrique Juliano Nardelli (Orientador, Lut University); e Flavio Henry Cunha da Silva Ferreira (doutorando). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 23073.060239/2024-66, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: KEVENTON RIAN GUIMARÃES GONÇALVES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 20/01/2025 a 19/01/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 291/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, KEVENTON RIAN GUIMARÃES GONÇALVES. EDITAL Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras para o tema Língua inglesa e seu ensino-aprendizagem, processo nº 23073.070381/2024-11, objeto do Edital nº 306, de 13/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 14/11/2024. 1º Lugar: Lucas Pablo Martins Monteiro - Único candidato aprovado. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Tocantins - Cametá para o tema Cálculo, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.001473/2025-32, objeto do Edital nº 160, de 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024. 1º Lugar: Wilson Rodrigues Oliveira; 2º Lugar: Ronald Cardoso Barbosa; 3º Lugar: Jociane dos Santos Fonseca. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 32, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular para o tema Bioinformática e Biologia Computacional Aplicada a Eucariotos, processo nº 23073.051040/2024-47, objeto do Edital nº 247, de 17/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 19/09/2024. 1º Lugar: Andre Luis Fonseca Faustino - Único candidato aprovado. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação e a prorrogação das inscrições do Edital 04, de 06 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2025, seção 3, pg. 44, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo. Onde se lê: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós- Graduação em Genética e Biologia Molecular Bioinformática e Biologia Computacional Aplicada a Eucariotos 02 .a) Doutorado em Genética e Biologia Molecular, no mínimo 3 (três) anos; b) Ter experiência e competência, comprovada no currículo, da atuação em Bioinformática e/ou Biologia Computacional; . . . . .c) Ter produção científica relevante e relacionada ao tema do concurso, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes. d) Ter experiência de no mínimo três anos na área específica do PSS (nacional ou no exterior). Leia-se: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós- Graduação em Genética e Biologia Molecular Bioinformática e Biologia Computacional Aplicada a Eucariotos 02 .a) Título de Doutorado em Genética e Biologia Molecular ou Bioinformática, no mínimo 3 (três) anos; b) Ter experiência e competência, comprovada no currículo, da atuação em Bioinformática e/ou Biologia Computacional; . . . . .c) Ter produção científica relevante e relacionada ao tema do concurso, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes. d) Ter experiência de no mínimo 3 (três) anos na área específica do PSS (nacional ou no exterior). Reabertura de Inscrições. Fica reaberto o prazo de pedidos de isenção e inscrição, conforme a seguir: O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no período das 14 h do dia 30.01.2025 às 18h do dia 07.02.2025. O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia 12.02.2025, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br. As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, 14 h do dia 30.01.2025 às 18h do dia 18.02.2025, com o pagamento da taxa até o dia 19.02.2025. LOIANE PRADO VERBICARO