DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 27/01/2025 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 489.957,30. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 116/2024. Nº Processo: 23089.011572/2024-72. Dispensa. Nº 192/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Aditar o valor do contrato em aproximadamente 16,3439%, com fulcro no art. 124, inciso I, alínea B da Lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 27/01/2025 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.462.188,99. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 007/2025 PROCESSO Nº 23089.019156/2024-12 OBJETO: Prorrogar até 05/08/2025, o prazo do Extrato de Contrato° 064/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/08/2024, seção 3, página 91. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: RAQUEL PAIVA GOMES FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0849220. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 005/2025 PROCESSO Nº 23089.036525/2022-70 OBJETO: Prorrogar até 30/07/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 062/2024, publicado no Diário Oficial da União em 23/07/2024, seção 3, página 71 CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: STEFANIA VALLADO ALVES FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0856694. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158720 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23746.003986/2022-74. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 03/2024, visando à Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.420,68. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 158718 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 24479.001983/2020-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 22/2020, na forma do art. 65, §8º, da lei nº 8.666/93, art. 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, conforme disposições da cct pa000056/2024, e nova planilha de composição dos custos e acompanhada de todos os elementos que comprovem a variação dos custos pleiteada, retroativa à data base do orçamento o qual a proposta está vinculada, e em face da justificativa constante no processo 23479.001983/2020-32: 1.1. Alterar as cláusulas primeira e terceira em virtude da repactuação de 4,49% totalizando uma variação de r$ 19.782,61 (dezenove mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), atualizando o valor anual estimado do contrato para r$ 460.488,42 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 10/12/2020 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.488,42. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 03/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Amanda Ribeiro Gonçalves. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, 20 horas, com Especialização. VIGÊNCIA: 27/01/2025 a 27/04/2025, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.000295/2025-93. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Amanda Ribeiro Gonçalves. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL Nº 7/2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR(A) DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de 05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, a Lei nº 8.745 de 09.12.1993, a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; bem como considerando o que consta nos autos dos processos SEI nº 23282.001569/2024-54 e 23282.000770/2025-03, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 17/02/2025, a validade do Concurso Público de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Setor de Estudo: Tecnologia Farmacêutica e Cosmetologia, referente ao Edital nº 42/2023, publicado no DOU nº 225, de 28 de novembro de 2023, seção 03, páginas 117 a 120, e homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado no DOU nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, seção 03, página 65. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 001/2025 celebrado entre a UTFPR - Campus Curitiba e CORA CATALINA GAETE QUINTEROS. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de professor da carreira do Magistério Superior, Classe A-1, Nível 1, Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09/01/2025 a 23/05/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e JOÃO PEDRO ASSUMPÇÃO BASTOS. OBJETO: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de 01/02/2025 a 31/01/2026". OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e JOSÉ HENRIQUE DE FARIA. OBJETO: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de 02/02/2025 a 01/02/2026". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Acordo de Cooperação nº 12/2023, Processo SEI 23064.053780/2023-46, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, a FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ nº 77.595.395/0002-28 e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR- CNPJ nº 02.032.297/0001-00 - Objeto: "CARACTERIZAÇÃO DE ADITIVOS E PRODUTOS CÁRNEOS E AVALIAÇÃO DA VIDA ÚTIL": Vigência: 10 meses contados a partir da publicação no Diário oficial da União. Data da Assinatura: 24/01/25. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Elias José Zydek, pela FRIMESA e Jorge Luiz de Sá Riechi, pela Funtef-PR. EDITAL Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 28/01/2025 a 17/02/2025, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Francisco Beltrão: Rua Gelindo João Folador, nº 2000, Bairro Novo Horizonte, CEP: 85602-863, Caixa Postal 135, Francisco Beltrão - Paraná - Brasil, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Engenharias II/ Engenharia Química, nos termos do Edital nº 001/2025-PS-FB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.000796/2025-18) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 08 (oito) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. ANGELA LUIZA LAGO CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23064.050954/2023-19. Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - PGC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da, "cláusula segunda - vigência e prorrogação". Vigência: 28/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.785.920,54. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064001158202514. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção em central telefônica e ampliação, alteração e manutenção de ramais telefônicos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Área Urbanizada i - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINALDO FRANKLIN LIVON Pregoeiro (SIASGnet - 27/01/2025) 153178-15246-2024NE080000