DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800054 54 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS SANTA HELENA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 1/2025 Processo nº 23064.020085/2024-89. COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04; Fundação de Apoio à Ed u c a ç ã o , Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF), CNPJ CNPJ 75.101.873/0007-85; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado do Paraná - SENAR/PR. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento de plataforma mobile para treinamento e controle de condutores visando o transporte seguro, econômico e ambientalmente justo, considerado pesquisa científica aplicada, consistente na elaboração conjunta entre a UTFPR-SH e o SENAR-PR. O presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por acordo entre as partes, até o limite legal. Data da Assinatura: 24/01/2025. Assinam: ADRIANA MARIA MENEGHETTI Diretora-Geral em exercício da UTFPR Campus Santa Helena, JORGE LUIZ DE SÁ RIECHI Diretor Superintendente da FUNTEF, ÁGIDE EDUARDI MENEGUETTE Diretor-Presidente do SENAR/PR e ALESSANDRA MATTE Gestora do Acordo e Coordenadora da Rede Campo. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477022785202456. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos para operacionalizar o Programa de Estágio da Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI Diretor de Administração e Infraestrutura - Substituto (SIASGnet - 24/01/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23477.011785/2022-69 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O reajuste em sentido estrito de 6,8752%, referente ao período de 11/2023 a 10/2024, conforme anexo índice icti 12 meses - contratos.gov (sei nº 45667214). Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.768,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. Frank William Silva Costa- Gerente Administrativo FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23768.010474/2019-10. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 04.730.453/0001-24 - LAVANDERIA RIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material no preâmbulo, na cláusula segunda, item 2.1- do reajuste e na cláusula quarta, item 4.1 - da dotação orçamentária do 4° termo aditivo ao contrato 04/2021 com a empresa lavanderia rio ltda, a saber: no preâmbulo : onde se lê: " processo - sei 23768.010474/2029-10, e de acordo com o pregão eletrônico n.º 44/2021 (...)" leia-se: " processo - sei 23768.010474/2019-10, e de acordo com o pregão eletrônico n.º 44/2020 (...) " no item 2.1 - do reajuste: onde se lê: " o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca (ibge) no importe de 4,42%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 25/01/2024." leia-se: "o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca (ibge) no importe de 4,42%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 25/01/2025. " no item 4.1 - da dotação orçamentária : onde se lê: " as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2024, na classificação abaixo: gestão/unidade:26443/155909 fonte: 1002a002sm programa de trabalho: 234185 elemento de despesa: 3.3.90.39-46 pi: idm40c00421" leia-se: " as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: gestão/unidade:26443/155909 fonte: 1002a003nr programa de trabalho: 234185 elemento de despesa: 33.90.39-46 pi: idm500c0421". Vigência: 25/01/2021 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680.750,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23768.002173/2020-48. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, direito adquirido a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 39.635,28 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), [(valor mensal repactuado de r$ 73.276,26 - valor mensal atual de r$ 69.973,32) x 12 meses], referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (45864377). considerando que, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 a empresa recebeu seus pagamentos pelo valor mensal estimado conforme contrato original, de r$ 69.973,32 (sessenta e nove mil novecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), esta fará jus ao retroativo referente a esse período no valor de r$ 38.558,17 (trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos).. Vigência: 15/04/2021 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.315,12. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTYRATO DE COMODATO Nº 9/2025 Processo nº 23760.001854/2025-73. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.086.552/0001-15 Pregão Eletrônico n.º 90129/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.086.552/0001-15. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 1 a 48, consignados na Ata de Registro de Preços nº 601/2024 de um equipamento, totalmente automatizado, que utilize a metodologia de QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA contendo os acessórios necessários para sua utilização. O valor total dos bens conforme nota fiscal 40717 é de R$ 445.630,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: início em 29/01/2025 e término em 29/01/2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 24/01/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23760.001557/2023-66. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do prazo de execução do objeto do contrato, com definição de novo cronograma físico-financeiro, passando-se o prazo de execução de 358 (trezentos e cinquenta e oito) dias para 441 (quatrocentos e quarenta e um) dias contados da emissão da ordem de serviço emitida pela contratante. Dessa forma, fica alterado o prazo de execução de: início em 15/01/2024 e encerramento em 07/01/2024 para: início em 15/01/2024 e encerramento em 31/03/2025. O valor contratual permanecerá inalterado, havendo expressa renúncia da CONTRATADA ao reajuste previsto na cláusula sexta do contrato, referente ao período de 22/09/2024 a 28/05/2025. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.218.708,29. Leia-se: Valor Total: R$ 2.218.711,29. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90070/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23521018524202378. , publicada no D.O.U de 14/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de aparelho automatizado para realização de testes de identificação e sensibilidade microbiana, com fornecimento de reagentes e insumos compatíveis com o mesmo aparelho, com manutenção preventiva e corretiva - sem mão de obra dedicada - para atender a demanda de exames desta natureza na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital de Clínicas da UFTM - Rede EBSERH. Novo Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS Agente de Licitação (SIDEC - 27/01/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.044607/2024-10. Não se Aplica Nº 2/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a empresa brasileira de serviços hospitalares, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista pelos arts. 71 da lei nº 13.303/2016 e 147 e 187, § 3º, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0, (rlce 2.0).. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para atender convocação desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.039711/2024-92, empresa CDN Limpeza, Conservação e Construção LTDA, que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.039711/2024-92, processo original 23075.055380/2014-55, Empresa CDN Limpeza, Conservação e Construção LTDA. Processo Licitatório 23075.113019/2016-12, Contrato 041/2011. ANDRÉ OLIVEIRA Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23860.001906/2023-11. Pregão. Nº 211/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 04/02/2025 e encerramento em 03/02/2028, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).