DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800055 55 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23860.001906/2023-11. Pregão. Nº 211/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses com início na data de 04/02/2025 e encerramento em 03/02/2028, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.; B) a concessão de reajuste mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado dos últimos 24 meses: de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, sendo o valor do índice de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) (44144398) e de janeiro de 2024 a dezembro de 2024 com o índice de 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento) (45871500). Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.474,80. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23762.020458/2020-11. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 93.918.316/0001-48 - BA D E R M A N N ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, compreendendo o período de 31/12/2024 até 31/03/2025.. Vigência: 23/12/2020 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.871.850,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.019102/2024-06. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares (emh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 311.584,18. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa, aquisição de Acetato de octreotida, 0,1 mg/mL, solução injetável, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.001961/2025-99. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 06/2025 receber propostas de preços até 30/01/2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. WILLIAM DO NASCIMENTO CAMPANHÃ Assistente Administrativo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para a aquisição de materiais de instalação elétrica e de ar-condicionado, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818001916/2025-35. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 05/2025 receber propostas de preços até 03/02/2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir:https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap- uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. GEOVANI PEREIRA DA SILVA Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.009885/2024-74. Pregão Nº 90105/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo 1 (itens 1 a 38), a licitante deverá disponibilizar 02 (dois) equipamentos analisadores totalmente automatizados em regime de comodato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23525.014884/2021-07. Pregão. Nº 135/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 01.955.600/0001-76 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de e encerramento em 21/01/2025 a 20/07/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; o acréscimo quantitativo dos itens abaixo relacionados com fundamento no artigo 110 do rlce 1.1;. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.186,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: 1º Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA o valor retroativo, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro, por intermédio do instituto da repactuação de 2024, após a expiração da vigência do Contrato n.º 71/2020, em conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23525.016721/2024-01. O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. DEVEDOR: A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012. CREDOR: AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 11.312.296/0001-00. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE PORTAL DETECTOR DE METAIS. JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 27/01/2025) 155017-26443-2024NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90061/2024 Empresas vencedoras: CNPJ: 00.323.090/0001-51- SOLL- SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Item 1. Valor total do fornecedor: R$ 5.592.990,24. Valor global da Ata: R$ 5.592.990,24. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de Licitação (SIDEC - 27/01/2025) 155017-26443-2025NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530001851202543. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de solução de SWITCH de Rede para atender as demandas do Hospital Universitário de Sergipe / Aracaju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 27/01/2025) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 2353000185/202511. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de marcenaria para elaboração mobiliários planejados para o Centro de Simulação do HU-UFS/Ebserh, por meio de Sistema de Registro de Preços, objetivando atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições neste instrumento. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 27/01/2025) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.450.917/0001-68, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 0007/2024, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI 101 (42601133), sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que, em 23 de setembro de 2024, foi encaminhado por e-mail o chamamento à empresa, e em 27 de setembro foi enviado por correspondência postal. Embora tenha havido a confirmação de leitura da correspondência eletrônica em 16 de outubro de 2024 e a notificação por meio de correspondência postal, conforme código de rastreio OV783726614BR, recebida em 11 de outubro de 2024, não houve sucesso no retorno. III) REGISTRAR que, em 19 de novembro de 2024, foi decretada de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA no valor de R$ 2.192,67 (dois mil cento e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) em desfavor da empresa. IV) REGISTRAR que, em 08 de janeiro de 2025, foi encaminhada por e-mail a Guia de Recolhimento da União e, em 15 de janeiro de 2025, foi enviada por correspondência postal. Não houve confirmação de leitura do e-mail, e a correspondência postal retornou. V) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 07 de fevereiro de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.076174 5 99850000219267. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu- [email protected] Juiz de Fora/ MG, 27 de janeiro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.636.399/0001-25, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 019/2025, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº 0031/2021, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2022NE001173. III) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica. IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta do rastreio OY225711395BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. V) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação. VI) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e- mail [email protected]. Juiz de Fora/MG, 27 de janeiro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo