DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800056 56 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa G. W. E COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.210.060/0001-60, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 0076/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis por descumprimento dos incisos IV e IX do artigo 69 da Lei nº 13.303/16 e do Termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 0070/2020. A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 0076/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para apresentação de peça defensiva. Juiz de Fora-MG, 27 de janeiro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a JCN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.652.688/0001-27, de que em 23/01/2025 foi decretada à empresa a imposição de sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 189,59 (cento e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e de SUSP E N S ÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR SEIS MESES em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2021NE002341, anexo à Licitação Eletrônica nº 0022/2020. II) NOTIFICAR a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 052/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. III) O processo administrativo (PAIF nº 052/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO. Juiz de Fora/MG, 27 de janeiro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.031.173/0001-44, de que em 23/01/2025 foi decretada à empresa a imposição de sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 173,25 (cento e setenta e três reais e vinte e cinco centavos) em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2021NE003585, anexo ao Pregão Eletrônico nº 0057/2020. II) NOTIFICAR a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 041/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu- [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. III) O processo administrativo (PAIF nº 041/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do REC U R S O. Juiz de Fora/MG, 27 de janeiro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.002765/2024-41. Pregão Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 15.467.874/0001-20 - AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de uma solução para cabeamento estruturado, composta por equipamentos, lançamentos de cabeamento tipo par trançado utp e fibra óptica, infraestrutura, instalação e montagem, configuração, transferência de conhecimento, garantia, suporte técnico on-site, entre outros serviços e produtos necessários para atender de forma plena ao hospital universitário gaffrée e guinle (hugg/ebserh), por grupo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 120.950,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.012286/24-4. Objeto: Contratação de Serviço especializado de controle de Vetores e Pragas urbanas;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e exigências deverá consultar o edital e seus anexos;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 27/01/2025) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23539037172202441. , publicada no D.O.U de 10/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para a cirurgia geral e correlatos, grampeadores cirúrgicos e órteses, próteses e materiais especiais para neurologia - Reedição do Pregão Eletrônico nº. 90056/2024 Novo Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIDEC - 27/01/2025) 155023-26443-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155900 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23763.000510/2022-74. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/02/2025 e encerramento em 07/02/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.180,32. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23534.008564/2021-09. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/02/2025 e encerramento em 11/02/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.416,20. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23534.012768/2024-89. Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início na data de 27/01/2025 e encerramento em 12/03/2025. Vigência: 27/01/2025 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.750,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23066.046802/2019-15. Pregão. Nº 100/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/02/2025 e encerramento em 04/02/2026, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.799.906,20. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534005028202496. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para equipar as unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 27/01/2025) 155907-26443-2025NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820009844202443. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para EMISSÃO DE LICENCIAMENTO JUNTO AOS AGENTES AMBIENTAIS PARA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE 2 (DOIS) TANQUES VAZIOS CONTAMINADOS COM ÓLEO DIESEL COM CAPACIDADE DE 16.000 E 25.000 LITRO para o HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para acessar os dois anexos do Termo de Referencia segue link: https://drive.google.com/file/d/1LzGlcs30- P K 5 M 8 V r W Q 1 H F f A h i J l d OA e A / v i e w ? u s p = d r i v e _ l i n k . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 27/01/2025) 155913-26443-2024NE800637