DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800057 57 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820019884202401. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição, por meio de processo licitatório de segunda etapa, de INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO EM RADIOLOGIA, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA USO RADIOLÓGICO, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-hu-ufsc/ebserh.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 27/01/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.022922/2024-31. Pregão Nº 80/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 24.380.578/0032-85 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: Fornecimento em regime de cessão em comodato dos seguintes equipamentos (tanques e cilindros): 2 (dois) tanques para armazenamento e distribuição da seguinte forma: 1 (um) no HUWC e 1 (um) na MEAC, para atender às necessidades da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência e no Contrato n.º 01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23533.022922/2024-31. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 24.380.578/0032-85 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 01/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2025 e encerramento em 31/01/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.282.621,18. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23533.022919/2024-17. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.958.702/0001-21 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 36/2020 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/01/2025 a 03/01/2026; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190.390,40. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.016114/2024-14. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de reparos e adequações, sob demanda, com fornecimento de todos os insumos, no edifício da maternidade climério de oliveira (mco). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 723.350,27. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.014617/2024-55. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 441.350,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.005595/2024-32. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Contratação de concessionária do município de salvador / ba, empresa baiana de águas e saneamento s/a, para fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário para a maternidade climério de oliveira da ufba.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 13/01/2025 a . Valor Total: R$ 624.447,30. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23535.001618/2022-78. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.912.031/0001-19 - DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/01/2025 e encerramento em 16/01/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.343,51. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23535.006393/2021-65. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade, em virtude de erro material, retificar o item 1.2 da cláusula primeira do terceiro termo de apostilamento (44689730) ao contrato nº 06/2021: onde se lê: "será pago a nível de retroativo o valor de r$ 3.345,00 (três mil trezentos e quarenta e cinco reais), referente aos meses de março à agosto/2024."; leia-se: "será pago a nível de retroativo o valor de r$ r$ 4.460,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta reais), referente aos meses de março à outubro/2024 ".. Vigência: 10/06/2021 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.145,20. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23535.000262/2020-93. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de julho de 2023 a julho de 2024, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo. Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 26.621,83 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.653.120,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23535.006393/2021-65. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de março de 2023 a março de 2024. Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 3.345,00 (três mil trezentos e quarenta e cinco reais), referente aos meses de março à agosto/2024.. Vigência: 10/06/2021 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.145,20. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23535.003482/2023-11. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente de convenção cct 2024 (sei nº 43229655) com data-base da categoria em 1º de janeiro de 2025. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.158.199,12. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535014236202476. Objeto: Aquisição de CURATIVOS, ESTOMIAS, BANDAGENS, COMPRESSAS, GAZES, ATADURAS E ESPARADRAPO, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 71. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazare - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEILANE BARROS RIBEIRO Agente de Licitação (SIASGnet - 27/01/2025) 155906-26443-2024NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1401520 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156512 - SEI HCPA 23092.013028/2024-14 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0822/24 Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA Nº CNPJ: 21.551.379/0021-41 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE DOIS (02) CITÔMETROS DE FLUXO Período de Vigência: Será firmado contrato, com duração de trinta e seis (36) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais dois (02) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Empenho: 2025NE504482 de 02/01/2025 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 21/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cristiano Franklin Ferreira CPF: *.724.888-. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento de Insumos: 1402094 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156512 SEI HCPA 23092.013028/2024-14 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0822/24 Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA Nº CNPJ: 21.551.379/0021-41 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA CITOMETRIA, IMUNOFENOTIPAGEM.