DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800058 58 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Período de Vigência: 6.1. SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.493.732,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 21/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cristiano Franklin Ferreira CPF: *.724.888-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157316 SEI 23092.000945/2025-10 - CATETER GUIA 6FR PONTA MOLDAVEL P/ N E U R O R A D I O LO G I A Contratado: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67 R$ 1.329,53 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505019 de 23/01/2025 Autorização: 27/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 27/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157337 SEI 23092.001115/2025-00 - FOSAPREPITANTO 150MG FRA Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001- 37 R$ 15.120,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505039 de 24/01/2025 Autorização: 27/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 27/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157342 SEI HCPA 23092.000720/2025-55 - PEÇA DE MÃO MOTOR PIEZO ELÉTRICO Nº SÉRIE 410022746 / REF. 03120134.COM CABO E CHAVE TORQUÍMETRO ( TARRACHA DE TORQUE ). Contratado: IMPLANTEC - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ: 08.510.528/0001- 12 R$ 10.900,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 24/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 3/25 Contratação de empresa de engenharia para a realização de reforma do 4º andar do Bloco C para recebimento do Centro Integrado de Oncologia (CIONCO). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 28 de janeiro de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1032/24 Registro de Preços de Medicamentos.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/02/2025, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 05/02/2025, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 27 de janeiro de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL Nº 24/2024 - RESULTADO FINAL PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO Processo nº 23038.005923/2024-10 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna público o resultado final do Edital 24/2024 - PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO - Edição 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17.09.2024, seção 3, pag. 83 O resultado final do Edital nº 24/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa C&C COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO, inscrita no CNPJ 19.264.511/0001-49, tendo em vista o que consta no processo 23130.001249/2024-38 e em observância às disposições da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contratação direta pelo Sistema de Registro de Preços, decorrente da dispensa de licitação n. 90.018/2024. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação direta, por dispensa de licitação, de serviços comuns de manutenção de extintores de incêndio processada sob o sistema de registro de preços e nas condições quantidade estabelecidas no Termo de Referência. . O Prazo de vigência contratual é de 02 (dois) anos, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado conforme artigo 105,106 e 107 da Lei n° 14.133, de 01 de Abril de 2021. Valor total da contratação é de R$ 37.425,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência:13/01/2025 a 12/01/2027. Data da Assinatura: 13/01/2025. Aida Maria Monteiro Silva- Diretor de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 002/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NILCIANE FIGUEIREDO PEREIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024; publicada no DOU em 22/04/2024 Vigência: de 24/01/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/01/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Nilciane Figueiredo Pereira. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-01-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 36.820,55. Leia-se: Valor Total: R$ 38.380,86. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1231/2022. Nº Processo: 23106.102915/2022-90. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001- 10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração do valor global contrato, ficando este reajustado em 4,7581% (quatro inteiros e sete mil quinhentos e oitenta e um décimos de milésimo por cento), correspondente à variação do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de novembro/2023 a outubro/2024, na forma da cláusula sexta do instrumento contratual (8942824), da solicitação jeol 12128761 e da proposta n. Pc-11882b (12128769), estando de acordo com o parecer 276/2024 daf/dca/cde/dgde (12135294). o valor da contratação passará a ser de r$ 12.625,56 (doze mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) mensais e r$ 63.127,81 (sessenta e três mil cento e vinte e sete reais e oitenta e um centavos) globais.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.127,81. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.003635/2025-42. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TORTORO, MADUREIRA E RAGAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 14.793.051/0001-22). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 16/01/2025 a 15/01/2030. Assinam o senhor MARLOS PINHEIRO BARCELOS (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB ( Substituto)). e o Sr. CAIO MEDICI MADUREIRA (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.125289/2024-71. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ARKO ADVICE PESQUISAS LTDA (CNPJ nº 03.637.071/0001-98). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/12/2024 a 18/12/2029. Assinam o senhor AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. MURILO DE ARAGÃO (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.127347/2024-00. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VIVA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS LTDA (CNPJ nº 49.944.686.0001/68). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 01/01/2025 a 01/01/2030. Assinam o senhor AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. ARISTEU FRANCO NETO (representante legal da empresa).