DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 02/01/2025 a 01/01/2030. Assinam o senhor AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. JOSE NORBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.125822/2024-03. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e WEBER SHANDWICK BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº 68.766.229/0001-75). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 20/12/2024 a 19/12/2029. Assinam o senhor AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. OSCAR JUNISTSI KOEKE (representante legal da empresa). EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.006937/2025-72. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA (CNPJ nº 26.994.285/0001-17). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/01/2025 a 23/01/2030. Assinam o AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JÚNIOR (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. CLARIVAL MOREIRA DE PAIVA (representante legal da empresa). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.012466/2024-89. Inexigibilidade Nº 814/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.. Objeto: Contratação da concessionária de distribuição de energia elétrica para o fornecimento de energia elétrica, assim como, para o uso do sistema de distribuição, em atendimento às demandas do Campus São Bernardo do Campo da UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência a partir de 01/02/2025. Valor Total: R$ 2.066.351,39. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.009105/2024-55. Inexigibilidade Nº 808/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.. Objeto: Contratação da concessionária de distribuição de energia elétrica para o fornecimento de energia elétrica, assim como, para o uso do sistema de distribuição, em atendimento às demandas do Campus da Unidade Sede da UFABC, em Santo André. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência a partir de 01/02/2025. Valor Total: R$ 5.481.138,62. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154032 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23103.001026/2023-17. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.038411/2024-61. Dispensa Nº 417/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução dos projetos doscurso lato sensu "curso de especialização em preceptoria em saúde bucal"; de extensão "práticas clínica de saúde bucal na atenção primária para técnicos em saúde bucal (tsb)" e de pesquisa "avaliação e monitoramento das ações do programa de inovação e formação dos profissionais de saúde bucal para o sus".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/01/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 7.999.806,15. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.038731/2024-11. Dispensa Nº 419/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto programa de qualidade da graduação: melhoria de laboratórios e incentivo ao ensino.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 1.220.632,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1329185/2025 PROCESSO N.º 23115.002267/2025-14. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KAMILA DE MESQUITA CAMPOS PESSOA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 17/2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1329032/2025 PROCESSO N.º 23115.001734/2025-81. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCOS RONAD MOTA CAVALCANTE. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 211/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.007186/2024-19. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos/perigosos, gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso Campus Sinop, incluindo a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme normas preconizadas da anvisa e conama, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 26.888,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.007186/2024-19. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos/perigosos, gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso Campus Araguaia - unidades de pontal do Araguaia e Barra do Garças - MT, incluindo a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme normas preconizadas da Anvisa e Conama, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 114.080,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.007186/2024-19. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos/perigosos, gerados pela universidade federal de mato grosso campus cuiabá-mt, incluindo a coleta, o transporte,o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme normas preconizadas da anvisa e conama, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 210.390,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE ACORDO Processo: 23108.096013/2024-59. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Associação dos Irmãos em Cristo Servo. Objeto: O presente Acordo tem por objetivo definir atribuições e responsabilidades entre os signatários para a execução de programa de aprendizagem no que tange a experiência prática de aprendizagem neste órgão concedente, nos termos da Lei 10.097/00 e do Decreto 9579/18, em observância ao previsto no art.66, §3° do referido Decreto e decretos 11.479 e 3.872/2023. Assinatura: 23/01/2025. Vigência: 04 (quatro) anos. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT, José Rosa Pereira, Presidente Associação dos Irmãos em Cristo Servo. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.000081/2025-41. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 559.647,54. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).