DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800069 69 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 A Superintendencia Regional da Receita Federal do Brasil na segunda região fiscal (SRRF02), torna público o resultado do Pregão 90028/2024 para o item dois, referente a serviços terceirizados de limpeza e conservação, que teve como vencedora a empresa PWA FACILITIES - GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA, de CNPJ nº 36.999.665/0001-06, que apresentou o menor preço unitário para o referido item no valor de R$ 64.500,00, e preço global da contratação em R$ 774.000,00. ALEXANDRE ALRAM MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/01/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 170035 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 13075.089831/2024-76. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 170040/09/2024 - prestação de serviços de motorista, almoxarife, carregador e copeira, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda das unidades da Receita Federal do Brasil no Estado do Piauí (DRF/TSA/PI e ARF/FLO/PI), devido reajustes promovidos pela CCT 2024/2025 da categoria e fundamentos na lei nº 14.133/2021 e IN SEGES/MPDG nº 05/2017. Valor mensal atualizado: R$ 38.420,75 (junho/24 a set/24) e R$ 38.620,54 (out/24 a maio/25). Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.647,32. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 170058 Nº Processo: 13083181750202428. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Expediente, para atender às necessidades da SRRF04 e demais unidades da RFB na 4ª Região Fiscal.. Total de Itens Licitados: 251. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON KLEBER DA SILVA Chefe do Selic04 (SIASGnet - 24/01/2025) 170058-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 170133 Nº Processo: 13032.756282/2024-53. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços continuados de motoristas a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra na SRRF08, DRF São José dos campos, ARF Taubaté, DRF Guarulhos, DRF Bauru, DRF Araçatuba, DRF Presidente Prudente, ALF Guarulhos, ARF Marília e DRF Campinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 2.137.782,24. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10820.722344/2020-25. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 35,85%, entretanto, somada às supressões anteriores, representa a supressão total de 53,85% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 14/01/2025 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.204,20. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 15923.720021/2023-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos equipamentos e produção de cópias (parte fixa e parte variável), calculado pelo ICTI/IPEA de maio/2024 acumulado nos últimos 12 meses de 3,76%, aplicado a partir de 10/05/2024.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2027. Valor Total Mensal Máximo Atualizado do Contrato: R$ 9.187,3669. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170133 Nº Processo: 13032.781860/2024. Objeto: Contratação de consultoria técnica de engenharia visando a retomada da construção da Agência da Receita Federal do Brasil em Itanhaém/SP, paralisada em setembro de 2023. O escopo dos serviços envolve inspeção estrutural da obra, análise e revisão do projeto original, com avaliação das etapas efetivamente executadas e das que precisam ser concluídas/reparadas/refeitas, além da elaboração de projeto executivo com atualização da planilha orçamentária.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 27/01/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL AVISO DE PENALIDADE O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10906.359862/2023-09, resolve: Tornar público que foi aplicada à Lince Segurança Patrimonial LTDA, CNPJ nº 10.364.152/0001-27, com fundamento na cláusula 23 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico SRRF09 no 09/2021, a sanção administrativa de MULTA no valor de R$ 27.242,99 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos) - correspondente a 2,0% em relação ao Contrato SRRF09 nº 29/2021, e em 1,6% em relação ao Contrato SRRF09 nº 04/2022, por subdimensionar o pagamento dos encargos trabalhistas, bem como atrasar na entrega de documentos, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e os itens 13.37 e 16.17 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico SRRF09 no 09/2021. Curitiba, 24 DE JANEIRO DE 2025. JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024- 03-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 143.943,12. Leia-se: Valor Total: R$ 143.973,12. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .902682/2020 1071898- 50 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Porto Nacional/TO .Inclusão de Unidade Executora. .T Aditivo: 24/01/2025 . .906255/2020 1073326- 52 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Porto Nacional/TO .Inclusão de Unidade Executora .T Aditivo: 24/01/2025 . .929536/2022 1083087- 92 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Porto Nacional/TO .Inclusão de Unidade Executora .T Aditivo: 24/01/2025 . .940339/2022 1085979- 33 .CAIXA/MAP .PM Porto Nacional/TO .Inclusão de Unidade Executora .T Aditivo: 24/01/2025 . .851565/2017 - 1044539-19 .C A I X A / M ES P .PM Barrolândia/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 24/01/2025 . .884826/2019 - 1065281-89 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Arraias/TO .Altera contrap: R$ 19.129,61 .T Aditivo: 24/01/2025 . .965458/24 .MTUR .PM Itaituba/PA .Altera repasse e contrap: R$ 1.201.567,44 e R$ 93.237,00 .T Aditivo:20/01/2025 . .954037/23 .M C I DA D ES .PM CÂNDIDO DE ABREU/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/01/2025 . .919566/21 .M ES P .PM Livramento de Nossa Senhora/BA .Altera contrap: R$ 133.617,00 .T Aditivo:24/01/2025 . .945651/23 .M C I DA D ES .PM São João/PR .Altera contrap: R$ 72.559,00 .T Aditivo:24/01/2025 . .751791/10 .MAP .SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA DE MATO GROSSO .Altera vigência: 31/01/2026 .T Aditivo:24/01/2025 . .946235/23 .MIDR .PM Glória de Dourados/MS .Alt. Contr.: R$ 187.333,17 .T A.:24/01/2025 . .913069/21 .M ES P .PM Panambi/RS .Altera contrap: R$ 30.893,83 .T Aditivo:24/01/2025 . .931940/22 .M C I DA D ES .PM Baião/PA .Altera repasse e contrap: R$ 701.000,00 e R$ 1.816,29 .T Aditivo:23/01/2025 . .889085/19 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo:24/01/2025 . .915215/21 .MS .Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá/SP .Inclusão do Decreto nº 11.531, de 2023 .T Aditivo:24/01/2025 . .825423/15 .MS .Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada/SP .Inclusão do Decreto nº 11.531, de 2023 .T Aditivo:24/01/2025 . .918671/21 .M DA S C F .PM Campos Novos/SC .Altera contrap: R$ 398.852,63 .T.Aditivo 24/01/2025 . .924837/2022 .M C I DA D ES .PM URUANA - GO .Alt. Vigência: 31/07/2025 .TA: 24/01/2025 . .914182/21 .M C I DA D ES .PM Santana da Boa Vista/RS .Altera contrap: R$ 147.604,58 .T Aditivo:24/01/2025 . .955518/24 .MIDR .PM ITABERABA/BA .Altera vigência: 05/07/2028 .T Aditivo:24/01/2025 . .1083818-19/2022 .M ES P O R T E .PM de Japi/RN .Alt. CP: R$ 29.499,91 .TAditivo: 24/01/2025 . .962027/2024 .FNDE/CAIXA .PM Guaraciaba do Norte/CE .Alteração do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo: 23/01/2025 . .0218606-26/07 .M C I DA D ES .PM Mogi Das Cruzes/SP .Altera vigência: 31/01/2026 .T Aditivo:22/01/2025 . .959081/24 .FNDE .PM PRIMAVERA/PE .Altera contrap: R$ 59.712,39 .T Aditivo:24/01/2025 . .955540/23 .MIDR .PM Vale Real/RS .Altera contrap: R$ 169.833,09 .T Aditivo: 23/01/2025 . .1066812-71 .MIDR .PM Icapuí/CE .Alt CP R$6.000,00 .T Aditivo: 24/01/25 . .962398/24 .MIDR .SECRETARIA DE D ES E N V O LV I M E N T O AGRARIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PE/PE .Altera contrap: R$ 191.537,88 .T Aditivo:23/01/2025