DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 926574/2022, contratante: CAIXA/MESP, contratado: Município de Russas/CE. Termo Aditivo de Alteração de Contrapartida: R$ 71.303,28, DOU de 16/01/2025, seção 3, página 70, onde se lê: T Aditivo: 30/01/2025, leia-se: T Aditivo: 30/12/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 963947/2024/MS/CAIXA,firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS/MA, CNPJ 13.816.886/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; DOU de 7 de agosto de 2024, seção 3, página 92, onde se lê: Assinatura 31/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ANA CAROLINA MARQUES MITRI DA COSTA, leia-se: Assinatura 31/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ANA CAROLINA MARQUES MITRI DA COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Rescisão Contratual do Contrato de Repasse nº 939413/2022/MTUR/CAIXA, Termo de Rescisão datado de 16/01/20025, Contratado: Município de Taboão da Serra, publicada DOU de 20/01/2025, seção 3, página 72. RAQUEL FERRACINI Gerente de Filial s.e. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 972353/2024, firmado pelo Município de PARNAIBA-PI, CNPJ 06.554.430/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla da lagoa do bebedouro no município de parnaíba/pi.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.164.397,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000667, de 23/12/2024 e R$ 11.700,00 de contrapartida. Vigência 24/01/2028 - 24/01/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITO. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO LONDRINA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato CENTRAL ENGENHARIA Contratada: THIAGO QUINTELLA B. DOS SANTOS - ENGENHARIA AMBIENTAL (Central Engenharia), CNPJ: 27.549.087/0001-07. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado a rua Edson Fernandes Costa, nº 439, QD 04 LT33, Conjunto Residencial Maravilha, localizado em Londrina/PR, acompanhado pelo SISAQ 6188.. Contratação 0001/2025. Data de assinatura: 02/01/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 10.173,55 (dez mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0001/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: LC Construção e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.650.101/0001-02. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado em Rua Eutiquio de Lima, Bl 67, casa 388, bairro Jangada, do Residencial São Sebastião II Localizado em São Sebastião do Passe/BA, acompanhado pelo SISAQ 9591. Contratação 0086/2024. Data de assinatura: 6/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 3.890,31. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0086/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na Condomínio Simões Filho I, nº 1157, Bloco 01, Apartamento 002, CIA II, Simões Filho / BA, CEP: 43.700,00, acompanhado pelo SISAQ 9151. Contratação 0084/2024. Data de assinatura: 4/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.040,56. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0084/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 101 do bloco 10, na Rua Joaquim Ferreira, Residencial das Margaridas Localizado em Salvador/BA acompanhado pelo SISAQ 9708, decorrente do processo judicial n.º 10185242220214013300. Contratação 0083/2024. Data de assinatura: 3/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.212,45. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0083/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato pela Representação de Gerência Executiva e Negocial de Governo Itabuna/BA, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos que do presente vierem ou dele conhecimento tiverem que, publicado na forma da lei, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sr.ª e Sr. JANIVAL ANDRADE BORGES, Ex Prefeito do Município de Belmonte, nos termos do Contrato de Repasse nº 793214/2013/MDASCF, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Belmonte, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente referente a não execução total ou parcial do objeto pactuado Contrato de Repasse nº. 793214/2013/MDASCF, assinado em 24/12/2013. R$ 159.735,16 em 30/12/2016 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 21/06/2024: R$ 252.389,95. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação do(a) Vossa Excelência, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. RODRIGO RABELO DE CARVALHO Coordenador CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT CNPJ 15.024.003/0001-32 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL NICO BARACAT ET 3 APF 0402.566-48. Valor: R$ 246.240,00. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Data da assinatura: 23/01/2025. ROBERTO DORNER E RUDINEI MARCELO PLETSCH Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT CNPJ 15.024.003/0001-32 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL NICO BARACAT ET 1 APF 0402.521-05. Valor: R$ 246.240,00. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Data da assinatura: 23/01/2025. ROBERTO DORNER E RUDINEI MARCELO PLETSCH EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT CNPJ 15.024.003/0001-32 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NICO BARACAT ET 6 APF 0402.511-81. Valor: R$ 328.320,00. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Data da assinatura: 23/01/2025. ROBERTO DORNER E RUDINEI MARCELO PLETSCH Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT CNPJ 15.024.003/0001-32 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NICO BARACAT ET 4 APF 0402.485-60. Valor: R$ 328.320,00. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Data da assinatura: 23/01/2025. ROBERTO DORNER E RUDINEI MARCELO PLETSCH Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT CNPJ 15.024.003/0001-32 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NICO BARACAT ET 2 APF 0402.471-07. Valor: R$ 328.320,00. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Data da assinatura: 23/01/2025. ROBERTO DORNER E RUDINEI MARCELO PLETSCH CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADESÃO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Aderente: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ 22.543.331/0001-00, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 5538/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 8 - 1500 mochilas para notebook. Contratada: Bolsas Fênix Ltda., CNPJ: 50.892.186/0001-09. Ata de Registro de Preços 579/2025, Processo: 5688.01.0029.01/2025, pelo período de 90 dias a partir da adesão. Valor Global: R$ 74.490,00. Data da adesão: 24/01/2025. Aderente: CAIXA SEG U R I DA D E PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ 22.543.331/0001-00, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 5536/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 6 - 1000 Carregador de celular portátil. Contratada: FABIANA D. CARVALHO LTDA., (ARTCS DISTRIBUIDORA) CNPJ 35.322.200/0001-45. Ata de Registro de Preços 580/2025, Processo: 5688.01.0029.02/2025, pelo período de 90 dias a partir da adesão. Valor Global: R$ 91.500,00. Data da adesão: 24/01/2025. Aderente: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ 22.543.331/0001-00, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 4885/2024, LC 559/2023, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 1 - 2000 Bolas Transversais. Contratada: ELISABETH RITA GARCIA ALCALDE LTDA., (ARTE GOLD CONFECCOES LTDA .) CNPJ 36.187.642/0001-99. Ata de Registro de Preços 582/2025, Processo: 5688.01.0029.03/2025, pelo período de 90 dias a partir da adesão. Valor Global: R$ 24.400,00. Data da adesão: 24/01/2025. Aderente: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ 22.543.331/0001-00, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 6014/2024, LC 65/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais,