DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ 04.011.050/0001-25. Ata de Registro de Preços 588/2025, Processo: 5688.01.0029.07/2025, pelo período de 90 dias a partir da adesão. Valor Global: R$ 27.000,00. Data da adesão: 24/01/2025. Aderente: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ 22.543.331/0001-00, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 7372/2024, LC 158/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 3 2000 Cadernos Emborrachados. Contratada: QUALITY GRÁFICA EDITORA LTDA. CNPJ 04.011.050/0001-25. Ata de Registro de Preços 589/2025, Processo: 5688.01.0029.08/2025, pelo período de 90 dias a partir da adesão. Valor Global: R$ 37.940,00. Data da adesão: 24/01/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº. 5688.01.1796.0/2024. Contrato10700/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Fitch Ratings Brasil Ltda, inscrita sob CNPJ n . 01.813.375/0001-33, Objeto: emissão de notas para ratings, pelo período de 5 (cinco) anos, ao valor global estimado de R$ 1.710.000,00, vigência a partir da sua assinatura, 12/11/2024. Fundamentação Legal: alínea "b , do Inciso II, do artigo 30 da Lei nº 13.303/16 e artigo 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Processo nº. 5688.01.1797.0/2024. Contrato10701/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Moodys Investors Service, inscrita sob CNPJ n . 42.591.651/0806-60, Objeto: emissão de notas para ratings, pelo período de 5 (cinco) anos, ao valor global estimado de R$ 1.710.000,00 (um milhão, setecentos e dez mil reais), vigência a partir da sua assinatura, 13/11/2024. Fundamentação Legal: alínea "b , do Inciso II, do artigo 30 da Lei nº 13.303/16 e artigo 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Processo: 5307.01.1630.01/2024. Contrato: 10.155/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: The Boston Consulting Group (Brasil) Ltda, CNPJ: 01.801.906/0001-78. Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa para a reestruturação completa da Estratégia Corporativa CAIXA, pelo período de 18 meses, com vigência a partir de sua assinatura, 21/10/2024. Valor Global: R$ 145.000.000,00. Fundamentação Legal: artigo 30, II, c , da Lei 13.303/16. Contrato nº 757/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto EU AMARELO: CAROLINA MARIA DE JESUS. Contratada: VIRAMUNDO LIVRARIA E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.240.122/0001- 62. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/01/2025 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 22/01/2025. Contrato nº 791/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Feiras da Agricultura Familiar no RS em 2025. Contratada: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 21.528.225/0001-95. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 800.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/01/2025 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 24/01/2025. Contrato nº 00583/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Frankenstein. Contratada: FABIANE ZARIF SEVERO LTDA, CNPJ nº 15.943.680/0001-54. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/01/2025 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 21/01/2025. Contrato nº 00753/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto LIVRO FÊNIX A MULHER RENASCE TODO DIA. Contratada: MARCIA CORDEIRO DE AGUIAR, CNPJ nº 55.019.495/0001-92. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 193.464,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/01/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 24/01/2025. Contrato nº 00756/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto SABERES DA AMAZÔNIA. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E CIDADANIA EDUC, CNPJ nº 09.295.269/0001-17. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 158.827,50. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/01/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 24/01/2025. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº 732/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, item Penha; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0397/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.2011.0/2024; Valor Global: R$ 18.096.277,96 (dezoito milhões, noventa e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos); Assinatura: 24/01/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/03/2025. EXTRATOS DAS ATAS Processo: 5688.01.2022.0/2024; Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024-5688, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao estado do Paraná, na região de abrangência da SR Norte do PR Região Maringá - 1º CLASSIFICADO; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ(MF) nº 06.130.457/0001-05; Contrato nº 694/2025; Data de assinatura 23/01/2025; 1 EQUIPARADO: PLAMEM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - 05.192.352/0001-00; Contrato nº 695/2025; Data de assinatura 23/01/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 4.914.000,00 (quatro milhões, novecentos e quatorze mil reais); Licitação Caixa nº 399/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.1954.0/2024; Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024-5688, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas ao estado do Paraná, na região de abrangência da SR Oeste do Paraná - 1 Classificado; Contratada: TOWER CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ: 95.404.018/0001-65; Contrato nº 470/2025; Data de assinatura 15/01/2025; 1 EQUIPARADO: GEDANSKI INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - 24.885.112/0001-35; Contrato nº 471/2025; Data de assinatura 22/01/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 8.256.127,97 (oito milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e noventa e sete centavos); Licitação Caixa nº 385/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.1896.0/2024; Contrato nº 764/2025; Registro de Preços para a prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar- condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/BE, instaladas e a serem instaladas nos estados do Rondônia e Tocantins; Contratada: SÃO FRANCISCO I N S T A L AÇÕ ES E CONSULTORIA TÉCNICA EIRELLI CNPJ: 06.921.748/0001-03; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 3.649.874,12 (três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e doze centavos); Licitação Caixa nº 379/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 24/01/2025. Processo: 5688.01.1598.0/2024; Contrato nº 498/2025; Registro de Preços para o fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à CILOG/BE, distribuídas em 2 (dois) itens - ITEM 1 - Pará, Amapá e Tocantins; Contratada: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA CNPJ:00.171.258/0001-50; Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.949.000,00; Licitação Caixa nº 339/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 22/01/2025. Processo: 5688.01.1598.0/2024; Contrato nº 499/2025; Registro de Preços para o fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à CILOG/BE, distribuídas em 2 (dois) itens - ITEM 2 - Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia; Contratada: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA CNPJ:00.171.258/0001-50; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.999.999,98; Licitação Caixa nº 339/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 22/01/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de contratos, comunica a rescisão em 29/01/2025 do contrato nº 06284/2021, Proc. Adm. nº 5688.01.1044.0/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado da Bahia, Item II Itabuna, firmado com TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 09.262.608/0001-69; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 27/01/2025 do contrato nº 16192/2020 firmado em 06/10/2020, processo 7074.01.2178.234/2019, com a empresa PGM ARQUITETURA , CONSTRUÇOES E URBANISMO LTDA, CNPJ: 08.790.326/0001-71; Enquadramento legal Lei n.º 13.303/16, Art. 69, inciso VII e Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Prorrogação do contrato 0943/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Elevadores e Plataformas Elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às Regiões da base Belo Horizonte. Elevador AG Muriae/MG (0133); Contratada: INTERFACE AUTOMAÇÃOINTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 01.221.364/0001- 64; Novo prazo: 02/02/2025 até 01/02/2026; Assinado em: 22/01/2025. 2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1581/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1461.025/2023. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos-Jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões) geográficas correspondentes ao(s) grupo (s) e subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), modalidade trabalhista. Contratada: SOARES E PELLEGRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.528.139/0001-51. Nova vigência: 26/02/2025 até 25/02/2026. Enquadramento Legal: artigo 71 da Lei 13.303/16. Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 21/01/2025. Processo nº 7066.01.2933.1/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza; com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos, bem como a execução de Serviços de Adequação (PSAA e SCE) nas instalações da CAIXA nas Edificações de Missão Crítica denominados Matriz I e anexo, localizados à SBS Quadra 4 Lotes 03 e 04, Matriz II, localizado à SAUS Quadra 5 Lotes 09 e 10, Matriz III, localizada à SHCS Quadra 3 Bloco E Lotes 03 e 04 e Edifício Filial, localizado no SBS Quadra 1 Bloco L; 13º Termo de Repactuação de preços; Fornecedor: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕ ES LTDA. - 04.768.702/0001-70; Valor: R$1.137.718,77; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2024 a 22/12/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000035412; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 23/01/2025. Processo nº 7068.01.1419.0/2020; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da região de atuação da SR Curitiba/PR; 13 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: CONSTRUTORA NSG LTDA - 20.729.709/0001-30; Valor: R$460.399,20; Prazo de Entrega/execução: 01/06/2023 até 31/12/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000035468; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 24/01/2025. 13º termo aditivo do contrato nº 10006/2022; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da Caixa no Estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA , GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor: R$ 48.248,40; Assinado em: 24/01/2025. 2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/04/2025 até 23/04/2026 ao contrato nº 2650/2023, processo 5688.01.0299.0/2023, inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA., CNPJ 07.931.931/0001-52. Objeto: fornecimento de licença de uso da plataforma QUANTUM AXIS ONLINE, via internet. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 180.873,60; Data de assinatura: 23/01/2025. 2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/03/2025 até 29/03/2026 ao contrato nº 2234/2023, processo 5688.01.0360.0/2023,, inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SINQIA TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 03.017.804/0001-91. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação compreendendo a atualização tecnológica e suporte técnico, manutenção, documentação e sustentação para o sistema SIEXC Sistema de Comércio Exterior. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 4.997.893,08; Data de assinatura: 23/01/2025. 2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2025 até 15/02/2026 ao contrato nº 724/2024, processo 5688.01.1069.0/2023 PE 0464/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.947.601/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos, predominantemente FSW programas sociais, fundos e seguros, a serem executados em Brasília e nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 57.100.418,28; Data de assinatura: 23/01/2025. 13º Termo de Aditamento ao contrato nº 2170/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1616.1/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas as SR João Pessoa e Campina Grande, no Estado da Paraíba. CO N T R AT A DA : ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 02.110.650/0001-15. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/05/2025 até 30/04/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 14/01/2025.