DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Patrocínio ao projeto SEMINÁRIO NOVOS GESTORES PARÁ 2025-2028 - 1ª FEIRA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO A GESTÃO MUNICIPAL. Contratada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 63.869.275/0001-86. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Compras de Marketing - CECMA, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/01/2025 a 24/04/2025. Data de Assinatura: 21/01/2025. GERENCIA NACIONAL SERVIÇOS OPERAÇÕES BANCÁRIAS E CARTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 5516.01.163.0/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal; Signatário: Daniel de Almeida Rocha. Contratada: Accenture do Brasil Ltda; Signatário: Mateus Sprenger da Mota. Objeto: prestação de serviços especializados de consultoria empresarial profissional, para análise de mercado e modelagem de estratégia empresarial, visando a alienação de imóveis AMV Ativos não financeiros mantidos para a venda, próprios e de terceiros. Prazo: 06 (seis) meses, a partir de 09/01/2025. Valor Global Estimado: R$ 1.640.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 28, 3º, I, da Lei n. 13.303/2016 c/c art. 4º, II, do Estatuto Social da CAIXA c/c art. 11, II, e parte final do parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA . CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1823/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BF SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 42.894.421/0001-53; para quisição de 14 (quatorze) painéis elétricos de comando e proteção dos motores dos Fan-coil's e das BGS's (Bombas de Água Gelada Secundárias), para atender às demandas do sistema central de climatização dos prédios de apoio; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90122/2024; referente ao Processo nº 18750.003669/2024-11; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", do orçamento da CMB aprovado para o exercício de 2025. Amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 16/01/2025; com vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias; no valor global de R$395.900,00; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; assina pela Contratada: Luiz Felipe Mesquita da Silva - Diretor. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 90089/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico por registro de Preços nº 90089/2024 para aquisição de nitrogênio, cujo objeto foi ADJUDICADO às licitantes: HELENO MORAO VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.033.478/0001-81 (item 01) e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 00.331.788/0006-23 (item 02), Conforme consta no Processo nº - Processo: 18750.005981/2024-40. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90109/2024 para aquisição de cilindros, atuadores e válvulas, cujo objeto foi ADJUDICADO às licitantes: SMC AUTOMACAO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.545.405/0001-30 (itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, e 11), ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.186.212/0001-10 (itens 03 e 12), HIDROCOMP PEÇAS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.653.540/0001-13 (item09), MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.673.336/0001-20 (item 10), em atendimento ao art. 8º, inciso XIII do Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO do item 13. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 218673/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00041. PREGÃO Nº: 01223/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.925.028/0001- 41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de horas de Suporte Técnico Especializado on-site para solução do Software de Governança, Riscos, Conformidade, Continuidade de Negócios e Gestão de Incidentes "Archer Suíte". Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2028 . Valor total: R$ 2.968.323,80. Data da Assinatura: 24/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 218568/202 - UASG 803080 Contrato RG Nº 127739/2022. Processo Nº: 04766/2022. PREGÃO Nº: 04766/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Objeto: Alteração contratual. Vigência: 23/01/2025 a 25/07/2027. Data da Assinatura: 23/01/2025. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/002 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A por meio da Central de Contratações Estratégicas, ora em diante denominado simplesmente BANCO, torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende estabelecer Contrato para Solução completa de Contact Center com recursos de comunicação omnichannel, pelo prazo de 60 meses, prorrogáveis por igual ou diferentes períodos, até o limite de 120 meses. Para tanto, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos e no disposto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A, doravante denominado REGULAMENTO, e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, recebendo por meio do endereço eletrônico [email protected], a partir das 08h do dia 28/01/2025 até as 18h do dia 10/02/2025, proposta e documentos de Habilitação. As consultas relativas a este Procedimento CHAMAMENTO PÚBLICO 2025/002 - Contratações Estratégicas, poderão ser feitas pelo e-mail [email protected]. Tais consultas deverão informar o número deste Chamamento. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília (DF). Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link: www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones (91) 4008-3240 JOAO ANTONIO SALGADO PINTO Gerente da Central de Contratações Estratégicas BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foram ratificadas as dispensas de licitação pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel 2025/401101V(9055), localizado no município de RIO CLARO - SP, melhor descrito na matrícula 74378 do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Claro - SP, para LRM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; Valor Total da Compra: R$ 2.850.000,00; RATIFICAÇÃO em: 16.01.2025. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00112(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de reforma para adequações de aprimoramento de segurança do prefixo 9672/00 PSV CERES (GO); RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19/02/2025 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063547. Informações no e-mail: [email protected] HENRIQUE TADASHI YOKOMIZO Responsável pela Licitação AV I S O O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2025/210002V(9055) em 06.02.2025, com início às 14h00, pela internet, através do site www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 33: Imóvel Urbano Residencial, Casa situada à Rua Gandi nº 308, Bairro Ciana, município de Altos - PI, melhor descrito na matrícula 11069 da 01ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral de Altos - PI, em que é Enfiteuta: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS - PI , na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2025/210002V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.. PRISCILA BASSANI ROVER SILVEIRA Presidente da Comissão de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2025.0002, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, com sede em Salvador (BA), CNPJ 15.255.367/0001-23, doravante denominada CONVENENTE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, com sede em Cruz das Almas (BA), CNPJ 07.777.800/0001-62, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "DIFUSÃO DE BIOTECNOLOGIAS NO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA"; VALOR GLOBAL: R$ 499.993,33 dos quais R$ 449.960,91 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e noventa e um centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 20/01/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Yuri Guerrieri Pereira - Diretor Geral da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP, CPF: .342.105-; Georgina Gonçalves dos Santos - Reitora Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, CPF *.137.195-. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025 PROCESSO: 19973.000042/2025-38. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério das Mulheres e o Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Estadual das Mulheres. OBJETO: O estabelecimento de regime de cooperação mútua. FINALIDA D E : Estabelecer ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas, em contratações públicas, por mão de obra constituída de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. VIGÊNCIA: Cinco anos a contar da publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres; Jacqueline Moraes da Silva Avelina, Secretária de Estado das Mulheres do Espírito Santo. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.101934/2021-11. Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA . Contratado: 02.982.864/0001-81 - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BRAZLÂNDIA DF - ACOBRAZ. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação é a deslnação de resíduos recicláveis descartados dos edimcios geridos pelo ministério da gestão e da inovação em serviços públicos - mgi, a ser executado nos locais abaixo indicados, conforme especificações estabelecidas no projeto básico:. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/01/2025 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).