DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Assessor Técnico Especializado (SIASGnet - 24/01/2025) 170607-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170085 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10680.100830/2022-00. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.862,08. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, que teve como objeto a contratação dos serviços de vigilância armada para serem prestados nas unidades da Procuradoria da Fazenda Nacional na Bahia, nos municípios de Salvador e Vitória da Conquista. Empresa vencedora: Adsumus Segurança Privada Ltda (CNPJ 30.588.816/0001-49), pelo valor global de R$ 739.788,06 (setecentos e trinta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e seis centavos) HELI JONES RIOS JUNIOR Pregoeiro SRA/BA (SIDEC - 27/01/2025) 380918-00001-2025NE810001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170064 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 10465.100071/2023-01. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: Com amparo no art. 92, v da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na cláusula sétima do instrumento contratual, registra-se, por meio do presente termo de apostilamento, o reajustamento dos preços referentes ao contrato nº 08/2023, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice ipca em 4,76% (quatro inteiros e setenta e seis centésimos por cento). Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.842,85. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170346 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 19964.100594/2019-14. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA. Contratado: 113.204.942-34 - TÊDY DE CASTRO MAGALHÃES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2020, em favor da SRTB-RO, nos termos da lei nº 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993, reajustando o valor no percentual de 6,461410%. Com base no IGPM, período 02/2024 a 12/2024, passando o valor mensal para R$ 12.841,03 (doze mil oitocentos e quarenta e um reais e três centavos) e valor anual de R$ 154.092,36 (cento e cinquenta e quatro mil, noventa e dois reais e trinta e seis centavos), Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.092,36. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170131 Número do Contrato: 161/2023. Nº Processo: 10880.100469/2023-38. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/01/2025 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.417,14. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170214 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 10280.100142/2020-82. Pregão. Nº 06/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP NO PARÁ . Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, de técnico em secretariado (nível médio II, objeto do contrato nº 12/2020, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 30/01/2025 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.044,12. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 A pregoeira da SRA/PR declara vencedora a empresa DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.884.308/0001-35, com valor total de R$ 37.293,20 (trinta e sete mil duzentos e noventa e três reais e vinte centavos). FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira (SIDEC - 27/01/2025) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 11080.100129/2020-42. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo analisar a solicitação dos órgãos nas unidades da srtb/rs em porto alegre referente à mudança qualitativa ao contrato 10/2020, documento sei 46911494, objetivando a supressão de 1 (um) posto de recepcionista cbo 4221-05 - item 01 - porto alegre; e o acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar de escritório cbo 4110-05 - item 23- na srtb/rs, com a jornada de 40 horas semanais. Vigência: 01/02/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.310,61. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.020105.000005/2022-82 Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 02/2023. Objeto: Acréscimo de 6,42% do objeto do Contrato. Contratada: G4F S O LU ÇÕ ES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. O valor decorrente do acréscimo de 6,42% será de R$ 491.320,94 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), o valor total contratado passará de R$ 7.651.502,26 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos e dois reais e vinte e seis centavos) para R$ 8.142.822,34 (oito milhões, cento e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos). Data da assinatura: 13/11/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Elmo Toledo Lacerda pela Contratada. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA COMUNICADO Nº 3/2025 LISTA DOS NOMES DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES QUILOMBOLAS APTOS A COMPOR O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL Q U I LO M B O L A A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, considerando o Edital nº 02/2024 e o Parecer Decisório da Comissão de Seleção Edital nº 02/2024 (PARECER SEI n° 9/2025/MIR - doc. 47886391), torna pública a lista dos representantes das organizações quilombolas selecionadas para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (CG PNGTAQ), para o biênio 2025-2027: . .Nº .Organização Quilombola .Região .Titular .Suplentes . .01 .Federação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Rio Grande do Sul - FACRQ/RS .Sul .José Alex Borges Mendes .Teresinha Aparecida Lopes Paim Beloní Oliveira . .02 .Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N'Golo .Sudeste .Edna Correia de Oliveira .Francisco Cordeiro Barbosa