DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 104/2023, por 9 (nove) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 27/01/2025 a 27/10/2025, e o prazo de execução por mais 6 (seis) meses conforme cronograma sei nº 1838860, contados a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, nos termos do art. 57, §1º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/01/2025 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.012.852,90. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002675/2023-08. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0329.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Carajás. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a elaboração de projeto executivo e execução das obras de 1 (uma) ponte sobre o ribeirão da Água Limpa, vias de acesso e infraestrutura completa, através de contratação de empresa especializada, visando a interligação das rodovias GO- 173 e GO-324, no município de Britânia, no estado de Goiás. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90033/2024, e nos subitens abaixo. O contrato terá eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, qualquer que seja o valor envolvido, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: o valor total deste contrato é de R$ 67.950.000,00 (sessenta e sete milhões e novecentos e cinquenta mil reais) a preços de dezembro de 2024, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.607.2321.00TD.0050 - Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste, GND 4 - Investimentos, sob gestação da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 091/2024-C.00 (peça 248), no valor de R$ 67.950.000,00. Dotação empenhada em 2024: R$ 6.666.252,80; em 2025: R$ 0 e dotação a empenhar em 2026: R$ 61.283.747,20. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0. Notas de Empenho 2024NE440326 (Peça 238), 2024NE440330 (Peça 239), 2024NE440331 (Peça 240), 2024NE440334 (Peça 241), 2024NE440335 (Peça 242) e 2024NE440336 (Peça 243), emitidas pela Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD, constantes do processo administrativo nº 59500.002675/2023-08, no valor total de R$ 6.666.252,80 (seis milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - Respondendo pela Presidência da Codevasf - Decisão 026 de 2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS - Consórcio Carajás. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 195006 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003748/2024-51-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, com inspeção acreditada, em municípios diversos localizados no estado do Pará, distribuídos em 7 (sete) itens. Considerando a Resolução nº 106/2025 da Diretoria Executiva da Codevasf, fica revogado o Edital nº 90127/2024, cujo Aviso de Licitação foi publicado no DOU dia 04/12/2024, Edição 233, Seção 03, página 124. Em 27 de janeiro de 2025 JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor - Presidente Substituto da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003601/2024-42-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0044.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CMC DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.634.530/0001-17. OBJETO: fornecimento de equipamentos para apicultura. VALOR: R$ 162.497,42. Prazo: 240 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Nicolas Binneck Chierigatti. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003637/2024-26-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0086.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a COMERCIAL MINAS MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 01.226.698/0001-20. OBJETO: serviços de mecânica, manutenção e montagem de máquinas de costura industrial. VALOR: R$ 194.999,01. Prazo: 12 meses contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Jacqueline Sales Gonçalves. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000077/2025-39-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0087.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a JOAO VITOR AMARAL TEIXEIRA ME, CNPJ nº 33.674.453/0001-52. OBJETO: prestação dos serviços de buffet - coffe break. VALOR: R$ 70.000,00. Prazo: 270 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada João Vitor Amaral Teixeira. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.003625/2024-00-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0181/2024. contratada: LIBORIO COMPANY COMÉRCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 53.375.725/0001-20. OBJETO: fornecimento de motores para barco. VALOR: R$ 42.287,50. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000029/2025-41-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0151/2024. contratada: TOTAL PARTICIP AÇÕ ES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 08.095.486/0001-09. OBJETO: fornecimento de mesas de peças para tecido. VALOR: R$ 25.500,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. AVISO DE REVOGAÇÃO Processo nº 59510.003625/2024-00 ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Contrato nº 1.0181.00/2024, celebrado ente a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857.00001-26 e a LIBÓRIO COMPANY VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 53.375.725/0001- 20, publicado no Diário Oficial da União nº 09, de 14 de janeiro de 2025. Seção 03, página 106. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional da 1ª SR AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO Nº 59510.000029/2025-41 ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Contrato nº 1.0151.00/2024, celebrado ente a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857.00001-26 e a TOTAL PARTICIPAÇÕ ES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 08.095.486/0001-09, publicado no Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2025. Seção 03, página 82. SIGNATÁRIO: Pela COD E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional da 1ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001551/2024-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0010.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PACIÊNCIA VELHA, CNPJ nº 01.202.817/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTEC I M E N T O DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.695,22. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DERMANITE MENDES SILVA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001014/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0277.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BICAS, CNPJ nº 25.225.871/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.272,39. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSMESINDO MARQUES DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001721/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0586.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE INHAUMA, CNPJ nº 21.371.075/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.758,39. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MARCILENE PEREIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002645/2024-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0980.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BORÁ E REGIÃO, CNPJ nº 00.106.495/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.280,55. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNEIA ALVES RODRIGUES . 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59520.001038/2024-59-e ESPECIE: Contrato nº 2.0816.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: contratação para Execução dos Serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; autoriza a interrupção do contrato nº 2.0816.00/2022, a partir do dia 15 de janeiro de 2025; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 17/01/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. ATO PROCESSO: 59520.002116/2023-51-e ESPECIE: Contrato nº 2.0498.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 29.457.662/0001-77; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça na Comunidade Baixa Funda dos Izídios, no município de Barro Alto/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia; autoriza a interrupção do contrato nº 2.0498.00/2023, a partir do dia 22 de janeiro de 2025; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 21/01/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.002182/2023-21-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo a Ordem de Fornecimento n.º 2.0260.00/2023, celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa BAKOF PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 91.967.067/0001-55; Objeto: Para prorrogação dos prazos de execução e vigência com acréscimo de 120 dias, passando a data fim para 27 de maio de 2025 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª/SR, e Nelci Afonso Bakof, .124.490-* - BAKOF PLASTICOS LTDA .