DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ND: 33.50.41 e 44.50.41. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Data de Assinatura: 27/01/2026. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ANTONIO MARCOS ARCANJO DA SILVA CPF nº XXX. 122.713-XX. SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964683. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO, CNPJ nº 40772568000145. Termo de Fomento nº 964683/2024 - Solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/07/2024 a 05/02/2026. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: ELIANE MARIA DA CONCEICAO, CPF nº .312.654-*. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL MPA Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1999, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, na Portaria Conjunta MGI/MPA nº 66, de 29 de dezembro de 2023, retificada pela Portaria Conjunta MGI/MPA nº 13, de 23 de fevereiro de 2024, no Edital MPA nº 1, de 21 de junho de 2024, no Edital MPA nº 2, de 5 de novembro de 2024, e o que consta no processo SEI nº 00350.091094/2024- 23, resolve: Art. 1º Ficam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado, conforme resultado final divulgado pelo Edital nº 2, de 5 de novembro de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, relacionados no ANEXO I deste Edital. Art. 2º Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos laboratoriais e complementares necessários, relacionados no ANEXO II deste Ed i t a l . Art. 3º A inspeção médica oficial dos candidatos convocados deverá ser realizada por profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal. § 1º A avaliação clínica abrangerá anamnese e realização de exames de sanidade física e mental. § 2º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental. Art. 4º Os candidatos convocados deverão encaminhar os exames admissionais e as documentações, constantes dos ANEXOs II e III deste Edital, até as 18h (horário de Brasília/DF) do dia 20 de fevereiro de 2025, para o correio eletrônico: [email protected] Parágrafo único. A não entrega da documentação completa no prazo estabelecido configura desistência do candidato convocado. Art. 5º Os candidatos convocados que enviarem todas as documentações, conforme o art. 4º, deverão se apresentar, para assinatura do contrato e início das atividades, conforme o seguinte cronograma: I - no prédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, localizado no endereço Setor de Indústrias Gráficas/SIG QD 02 LOTES 550/560 - Edifício SOHESTE, Brasília/DF, no dia 26 de fevereiro de 2025; ou II - na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura da respectiva unidade da Federação de lotação do cargo, localizada nos endereços descritos no ANEXO IV, no dia 26 de fevereiro de 2025. Parágrafo único. O não comparecimento no prazo estabelecido configura desistência do candidato convocado. Art. 6º O candidato que não cumprir com as exigências descritas neste Edital dentro dos prazos estipulados será eliminado do processo seletivo simplificado. Art. 7º Os candidatos convocados poderão entrar em contato com a Coordenação-Geral de Pessoas e Desempenho, por meio do telefone (61) 3276-4204 ou correio eletrônico [email protected], para orientação da entrega dos documentos e assinatura do contrato. ANDRÉ DE PAULA ANEXO I CÓD 102 - ATCI - ECONOMIA - BRASÍLIA/DF (SEDE) . .CLASSIFICAÇÃO FINAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME .M O DA L I DA D E . .4º .1000022 .CAMILLE DARC RODRIGUES FERREIRA .AMPLA CONCORRÊNCIA . .5º .1022135 .FELIPE GASPAROTTO DE CASTRO .AMPLA CONCORRÊNCIA . .CLASSIFICAÇÃO FINAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME .M O DA L I DA D E . .2º .1017157 .MARIELLY MARIE DA SILVA MOURA .PPP CÓD 104 - ATCI - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - BRASÍLIA/DF (SEDE) . .CLASSIFICAÇÃO FINAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME .M O DA L I DA D E . .7º .1012646 .ÍTALO RODRIGO MOREIRA BORGES .AMPLA CONCORRÊNCIA . .8º .1010144 .PRISCILLA GONÇALVES DA SILVA E SOUZA .AMPLA CONCORRÊNCIA . .9º .1005122 .ANTONIO LUIS SOMBRA DE MEDEIROS .AMPLA CONCORRÊNCIA . .10º .1002233 .FELIPE DE QUEIROZ TELLES .AMPLA CONCORRÊNCIA . .11º .1020149 .GABRIEL MONTEIRO SOARES .AMPLA CONCORRÊNCIA . .12º .1014213 .DIOGO GUIMARÃES CAVALCANTI .AMPLA CONCORRÊNCIA . .13º .1020022 .EDUARDO SCHUABB DUARTE .AMPLA CONCORRÊNCIA . .CLASSIFICAÇÃO FINAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME .M O DA L I DA D E . .4º .1000004 .LUCAS RODRIGUES DA COSTA .PPP CÓD 105 - ATCI - JORNALISMO/COMUNICAÇÃO - BRASÍLIA/DF (SEDE) . .CLASSIFICAÇÃO FINAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME .M O DA L I DA D E . .5º .1001775 .JEFFERSON RICARDO DA SILVA .AMPLA CONCORRÊNCIA CÓD 110 - ATCI - MATEMÁTICA - BRASÍLIA/DF (SEDE) . .CLASSIFICAÇÃO FINAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME .M O DA L I DA D E . .2º .1010345 .PAULO AUGUSTO CAIXETA BORGES .AMPLA CONCORRÊNCIA CÓD 111 - ATCI - ADMINISTRAÇÃO - BRASÍLIA/DF (SEDE) . .CLASSIFICAÇÃO FINAL .CÓ D I G O .NOME .M O DA L I DA D E . .8º .1014228 .NATALIA ROLLA DA COSTA .AMPLA CONCORRÊNCIA . .9º .1011365 .CAROLINA DE MENEZES DA COSTA .AMPLA CONCORRÊNCIA CÓD 111 - ATCI - GESTÃO PÚBLICA - BRASÍLIA/DF (SEDE) . .CLASSIFICAÇÃO FINAL .CÓ D I G O .NOME .M O DA L I DA D E . .6º .1011397 .WENDEL HENRIQUE MORAES DA SILVA .AMPLA CONCORRÊNCIA . .CLASSIFICAÇÃO FINAL .CÓ D I G O .NOME .M O DA L I DA D E . .3º .1003907 .FERNANDO VIANA DOS SANTOS .PPP CÓD 117 - ATCI - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - BRASÍLIA/DF (SEDE) . .CLASSIFICAÇÃO FINAL .CÓ D I G O .NOME .M O DA L I DA D E . .12º .1014635 .MARCOS WILSON DE SOUSA MOURA SANTOS .AMPLA CONCORRÊNCIA . .13º .1010237 .WESLEY LIRA GABRIEL .AMPLA CONCORRÊNCIA . .14º .1018819 .ARYANE CHAGAS TÁVORA .AMPLA CONCORRÊNCIA . .15º .1017577 .ODIMAR DOS SANTOS BARBOSA .AMPLA CONCORRÊNCIA . .16º .1019547 .JANUÁRIA HOLMES WESTPHAL AGUIAR DOS SANTOS .AMPLA CONCORRÊNCIA . .17º .1018357 .MAYARA ANDRADE DE OLIVEIRA .AMPLA CONCORRÊNCIA . .18º .1005673 .DIEGO CASTRO MAGALHÃES .AMPLA CONCORRÊNCIA . .19º .1020517 .INGRID LOPES FERNANDES DA ROCHA .AMPLA CONCORRÊNCIA . .20º .1010093 .LARISSA DE OLIVEIRA GONÇALVES .AMPLA CONCORRÊNCIA