DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 495650 Nº Processo: 48086.010418/2024-34. Pregão Nº 90079/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 20.250.792/0001-60 - CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01(uma) caminhonete, marca/modelo: toyota/hillux, cabine simples com baú, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 319.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024 Processo nº 48086.008604/2024-11. Pregão Eletrônico nº 90157/2024. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Empresa Pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com as atribuições do Serviço Geológico do Brasil com sede em Brasília, no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H - Edifício Central Brasília, CEP 70.040- 904, doravante denominada simplesmente CPRM, resolve, em razão da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO ELETRÔNICO nº 90157 2024 , processo 48086.008604/2024-11, registrar os preços e o(s) prestador(es) nesta ATA, conforme a tabela abaixo, por meio do Órgão Gerenciador indicado no item 1 deste documento, neste ato representado pela Autoridade Competente, Sr. EVANDRO SILVA CALDEIRA, nomeado pelo Ato nº 240/PR/2020 de 25.09.2020, do Sr. Diretor-Presidente, visando executar o objeto previsto no item 2 abaixo, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e, subsidiariamente, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos,materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O prazo de vigência deste Instrumento é de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Valor Estimado: R$5.015.199,64(cinco milhões e quinze mil e cento e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos. Beneficiário da Ata de Registros de Preços: STARK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ - 26.483.321/0001-88. IN AC I O CAVALCANTE MELO NETO, Diretor(a)-Presidente, CPRM/SGB. MANOEL ALVES DO NASCIMENTO, Representante Legal, STARK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 495250 Número do Contrato: 75/2020. Nº Processo: 48086.000571/2020-20. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.895,96. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-005/2025. Objeto: Fornecimento de Luva conexão para tubos de aço. Total de Itens Licitados: 7. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367291 Objeto: Serviço de evacuação aeromédica, remoção terrestre e serviços especializados. Abertura das propostas em 18/02/2024 às 17 horas - Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364124 ObjetoAquisição de Álcool metílico 99,7% Abertura das propostas: 07/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364125 Objeto: Aquisição de Trafo do barramento de interligação - Abertura das propostas: 07/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364126 Objeto: Aquisição de Tubo inox Abertura das propostas: 07/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367734 Objeto: Aquisição de Correias Trapezoidal por contrato GLOBAL - Abertura das propostas: 05.02.2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 UASG 927195 oportunidade nº 7004365316 Objeto: Aquisição Sistema Produção Arla 32, com Serviços Associados Montagens e Instalação Cap. 414L 1ª4 C da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA Data de abertura: 05/02/2025 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 UASG 927195 oportunidade nº 7004365467 Objeto: Aquisição de Analisadores, com Serviços Associados Montagens e Instalação Cap. 414L 1ª4 C da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA Data de abertura: 05/02/2025 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 UASG 927195 oportunidade nº 7004365638 Objeto: Armário para Vestiário para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA Data de abertura: 06/02/2025 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.021.00020-2024 - ATA DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 6- 2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o p. único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à FERRAGEM DO TREVO LTDA., CNPJ nº 13.525.166/0001-73, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 5.360,99 (cinco mil, trezentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras. JOSÉ AFONSO STEFANELLI Relator AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.005.02902/2024 Ato do Membro do Comitê de Integridade - Pauta CI 234-2024 de 13 de janeiro de 2025. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica X-DRILL HOLDINGS LIMITED, CNPJ nº 50.750.238/0001-02, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 4.709.299,20 (quatro milhões, setecentos e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio. JOSÉ AFONSO STEFANELLI Relator PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 TRANSPETRO Objeto: Chamamento público para autorização de uso de espaços no Terminal da Ilha D'Água, para uso da área dos restaurantes (Ilha D'Água e Ilha Redonda), com a finalidade de comercialização de lanche e ou refeições à força de trabalho no terminal, conforme as especificações do Instrumento de Chamamento Público e de seus adendos. Data de abertura das propostas: 07/02/2025 COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO