DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, na agência do ibge de arapongas/pr (01/12/2024 a 01/12/2025) e reajuste de preço contratado na agência do ibge no município de arapongas/pr.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.831,44. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114623 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 21097.000824/2022-86. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas agências do ibge de ivaiporã/pr e paranaguá/pr (01/12/2024 a 01/12/2025) e reajuste de preço contratado nas agências do ibge nos municípios de ivaiporã/pr e paranaguá/pr.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.065,40. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114623 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 21097.000824/2022-86. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 04.514.651/0001-50 - INVIOLAVEL CIANORTE LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, na agência do ibge de telêmaco borba/pr (01/12/2024 a 01/12/2025) e reajuste de preço contratado na agência do ibge no município de telêmaco borba/pr.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.723,12. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114623 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 21097.000610/2019-53. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 03.582.298/0001-83 - INVIOLAVEL TOLEDO LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação excepcional de vigência contratual para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, no período de 21/12/2024 a 21/06/2025 e reajuste de preço contratado na agência do ibge no município de toledo/pr.. Vigência: 21/12/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200,08. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000542/2024-91. Dispensa Nº 99/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 30.874.611/0001-20 - BR FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de 3 armários de aço. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 8.691,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000381/2024-35. Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 95.289.500/0001-00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI. Objeto: Contratação de serviço de energia elétrica para a agência do ibge/rs em ijuí atendida pela demei, utilizando a lei 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a . Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000542/2024-91. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 31.731.853/0001-27 - NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário para reposição dos móveis perdidos na enchente. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 39.650,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000542/2024-91. Dispensa Nº 99/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 31.731.853/0001-27 - NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliario para repor os móveis perdidos na enchente. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 18.390,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000541/2024-46. Dispensa Nº 98/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 89.237.911/0001-40 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: Aquisição de ferramentas de trabalho e móveis, para substituir os itens perdidos durante a enchente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 22.785,70. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000541/2024-46. Dispensa Nº 98/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 31.731.853/0001-27 - NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de balcão da recepção, para substituir o que foi perdido durante a enchente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 4.180,00. Data de Assinatura: 04/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000541/2024-46. Dispensa Nº 98/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 57.840.300/0001-04 - MULTIMIX COMERCIO E DISTRIBUIDOR LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado e estabilziadores, para repor os aparelhos danificados pela enchente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 29.450,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: De comum acordo entre as partes, o objeto do presente instrumento é supressão de 2 (dois) postos do cargo de "assistente técnico especializado pleno" e 2 (dois) posto do cargo de "assistente técnico especializado sênior", correspondente à redução de 52,72352% anual, aproximadamente, equivalente ao valor de r$ 600.569,32 (seiscentos mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), com efeito a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" §1º e 2º, da lei n. 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.468,51. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2025 A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro em Brasília, no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento para outorga de autorização protocolizado no Processo nº 50300.016517/2024-90, cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Itaituba/PA. O requerimento que ensejou a abertura do presente anúncio, bem como seu instrumento convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico desta Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas, podendo também ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada no SEPN 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 02/2025. INSTRUMENTO: 5° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 02/2020. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, WS ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ/MF nº 39.969.360/0001- 31. OBJETO: prorrogar excepcionalmente, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 10.02.2025 e término em 10.08.2025. VALOR TOTAL: R$ 250.893,90 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 3390.37-04 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 24.01.2025. PROCESSO: 50300.006539/2019-84. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024 Situação: REVOGADO o lote 2 por meio do ATO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-AAD- 2025/00103, de 24/01/2025. Autoridade: Gerente de Suprimentos de Manutenção Administrativa/MNSM. Inf.: [email protected] ALESSANDRA ALVES CARVALHO Presidente da Comissão