DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 7-PS/2025/0218. Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0218-94. Contratada: Via Work Construtora Ltda. CNPJ: 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema civil das edificações de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de registro de preço - LT 05, região sul - aeroporto de canela (SSCN). Processo: Lct-e: nº 121/ADLI-1/SEDE/2024. Valor Global: R$ 197.579,49. Vig.: 120 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 8-PS/2025/0216. Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0216-22. Contratada: Via Work Construtora Ltda. CNPJ: 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema civil das edificações de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preço - LT 03, Região Centro-Oeste, Aeroporto de Luziânia (SWUZ). Processo: Lct-e: nº 121/ADLI-1/SEDE/2024. Valor Global: R$ 54.527,38. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CONTÍNUOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0007-LE/2025/0001 Espécie: 1º TA ao TC nº 0200-LE/2024/0001. Contratada: RADIONET LTDA, CNPJ nº 03.304.610/0001-77. Objetos: Alterações da Dependência, do CNPJ e do endereço da Contratante e alteração da fonte de recursos do contrato. Valor do TA: Valor global do Contrato permanece inalterado. Fonte de recurso: 217.31105.004-1.20513-0. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0011-SF/2025/0001 Espécie: 1º TA ao TC nº 0218-SF/2024/0001. Contratada: LIVE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 28.250.046/0001-88. Objetos: Alterações da Dependência, do CNPJ e do endereço da Contratante e alteração da fonte de recursos do contrato. Valor do TA: Valor global do Contrato permanece inalterado. Fonte de recurso: 217.311.06.006-7.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 048/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC. CNPJ nº: 07.264.385/0001-43. RESUMO DO OBJETO: Serviço de elaboração do Projeto de Inteligência de Mercado: Observatório da Economia Portuária. FUNDAMENTO: Art. 30, inciso II, alínea "a", da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VA LO R GLOBAL: R$ 144.357,41. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 003/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Pluxee Benefícios Brasil S.A. CNPJ nº: 69.034.668/0001-56. RESUMO DO OBJETO: Serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação/refeição, destinados aos empregados da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, no Edital de Credenciamento nº 01/2024, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.317.114,32. PROC ES S O ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000175/2024-27. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 A COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ, torna público a retificação do aviso de reabertura do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, publicado no DOU de 24 de janeiro de 2025, Edição 17, Seção 3 Página 135, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens do referido aviso. Onde se lê: Novo Edital: 24/01/2025 das 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha Cais do Porto - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Leia-se: Novo Edital: 28/01/2025 das 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha Cais do Porto - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. A COMISSÃO COMPANHIA DOCAS DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de instrumento contratual publicado no dia 03/01/2025, Seção 3, Página 119, do Diário Oficial da União, Onde se lê: "O prazo de vigência do presente contrato inicia-se a partir de sua assinatura...", Leia-se: "O prazo de vigência do presente contrato inicia-se a partir da emissão da Nota Fiscal". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Ilha Service Tecnologia e Serviços LTDA - EPP; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses. o prazo de vigência do contrato ora aditado, sem acréscimo de valores; VALOR GLOBAL: O valor global do contrato será de R$ 366.875,28 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSIN AT U R A : 20/01/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Alexandre da Silva Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretor de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Alcides de Brida Neto, Representante Legal da Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO TERMO DE EXECUÇÃO DE SALDO DE PROJETO DA RENDA DO PATRIMÔNIO INDÍGENA (RPI) Termo de Execução de saldo de Projeto da Renda do Patrimônio Indígena (RPI) - UG 194265. Processo nº 08620.004422/2017-15. Partícipes: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, sob o CNPJ nº 00.059.311/0001-26, representada por sua Presidenta, Senhora JOENIA WAPICHANA, do outro lado o ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PYJAHYRY XIPAIA- AIPHX, inscrita no CNPJ sob nº 16.989.886/0001-88, representada neste ato por seu presidente, KWAZADY XIPAIA MENDES e a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUKAYÁ ETNIA XIPAY A - AITEX, inscrita no CNPJ sob n° 17.147.692/0001-06, neste ato representada por seu presidente, RIDENILDO DE JESUS VILA FERREIRA XIPAYA, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO DE SALDO DE PROJETO DA RENDA DO PATRIMÔNIO INDÍGENA (RPI) DA UG 194265, doravante denominado apenas TERMO, que tem por objeto o repasse integral do saldo da Unidade Gestora 194265 da RPI/ Funai, dividido em iguais parcelas, à Associação Indígena Pyjahry Xipaia- AIPHX e à Associação Indígena Tukayá Etnia Xipaya- AITEX, Terra Indígena Xipaya, a fim de que deem cumprimento ao Plano de Trabalho anexo, entendido como expressão, nos termos do artigo 7.1 da Convenção 169 da OIT, da decisão livre e autônoma da comunidade da Terra Indígena Xipaya sobre a destinação dos referidos recursos, de que são titulares (artigo 40 da Lei 6.001/73). Da Vigência: O presente TERMO entrará em vigor a partir de sua assinatura e terá vigência até a conclusão da execução das obrigações pela AIPHX e AITEX, não cabendo prorrogação. Data de Assinatura: 24/01/2025. COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194074 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 08763.001140/2022-07. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 06.172.384/0001-06 - VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato 00017/2023 , por mais 12(doze) meses, inclusão da clausula resolutiva, contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de link dedicado de internet. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.769,48. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 194074 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 08763.000412/2019-48. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato n° 39/2020, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.657,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194067 Número do Contrato: 363/2022. Nº Processo: 08789.000389/2022-07. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 363/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 03/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.278,16. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194007 Número do Contrato: 343/2022. Nº Processo: 08744.000518/2021-94. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 343/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período entre 1º/02/2025 até 1º/02/2026, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como suprimir 0,53% do valor do contrato atualizado no último Termo Aditivo. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.789,28. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ricardo Santos (NB: 5255828390, CPF: 139*35, Protocolo: 870268787, Representante Legal: Rosilene Santos, CPF 03025); Celcilina Reis da Silva (NB: 1959336131, CPF: 34253); Maristela Vieira da Silva (NB: 1996165868, CPF: 02308); Adenice Aleixo Melo (NB: 1403355387, CPF: 03656, Protocolo: 782796830, Representante Legal: Hilda Aleixo Melo, CPF 69700); Virginia Teixeira de Souza (NB: 1011593855, CPF: 42700, Protocolo: 744690033); Caroline Silva Lima (NB: 6175276810, CPF: 98704, Protocolo: 2039628609); Adailto Jose da Silva (NB: 6313260973, CPF: 01508, Protocolo: 1289596661); Eliana Coelho de Jesus (NB: 1221375170, CPF: 99491, Protocolo: 1105318659); Jose Aristeu de Brito (NB: 1219048000, CPF: 39315, Protocolo: 1151030509); Augusto Barbosa dos Santos (NB: 5233838598, CPF: 24987, Protocolo: 578293579, Representante Legal: Antonio Barbosa dos Santos, CPF 876**04); Ivanire