DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800094 94 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pereira de Almeida (NB: 1022096785, CPF: 038*64, Protocolo: 1976985879, Representante Legal: Zilda Ezequiel de Almeida, CPF 25320); Josenilton Cerqueira Nascimento (NB: 6108551600, CPF: 43134, Protocolo: 1642812565); Antonio Pascoalino Manzatto R de Moraes (NB: 1402179500, CPF: 72272, Protocolo: 864934678); Lucilene Soares de Lima (NB: 1057768690, CPF: 77391, Protocolo: 607867823); Teresa Pereira da Costa (NB: 1152308057, CPF: 51868, Protocolo: 1942788344); Antonia Simone Queiroz dos Santos (NB: 2023414983, CPF: 55587); Antonio Enilton Gomes da Silva (NB: 2004581802, CPF: 18272); Antonio Enilton Gomes da Silva (NB: 2004581802, CPF: 18272); Jorgina Podelevski Tejada (NB: 1581830251, CPF: 55882, Protocolo: 1232938206); Mario Oliveira de Alcantara (NB: 1000655854, CPF: 13020, Protocolo: 1292784612); Maria dos Milagres Sousa (NB: 1876228048, CPF: 73749); Jefferson Cleiton Holanda de Almeida (NB: 7086455262, CPF: 11656, Protocolo: 1919283946); Maria Lucia Velho (NB: 7141379747, CPF: 14886, Protocolo: 1411244386); Neusa Garcia de Oliveira (NB: 7051849990, CPF: 17136, Protocolo: 478367631); Jose Carlos Oliveira Lima (NB: 7090416403, CPF: 00208, Protocolo: 298422306); Dulce da Costa Brandao (NB: 1238377189, CPF: 47072, Protocolo: 292576601); Maria da Conceicao Silva (NB: 1955068400, CPF: 63701, Protocolo: 39249158); Luzia Felipe da Silva (NB: 7110506127, CPF: 07260, Protocolo: 733734209); Ereberto Justino Roza (NB: 7007116010, CPF: 05000, Protocolo: 1886119806); Antonio Santos Ferreira (NB: 1985601416, CPF: 67172); Candida Maria de Carvalho Leao (NB: 2004581799, CPF: 73368); Benonias de Moura Santos (NB: 2004583910, CPF: 18587); Douglas Brandao Pereira (NB: 5493584510, CPF: 05007, Protocolo: 1112835151, Representante Legal: Marta Lopes Brandao Borges, CPF 91700); Maria Ieda de Freitas Queiroz (NB: 5221967568, CPF: 11559); Roberto Quintana Padovezi (NB: 1986776694, CPF: 62804, Protocolo: 279694750); Joao Antonio Ferreira de Souza (NB: 5374588482, CPF: 69068); Maria Das Gracas de Almeida Godinho (NB: 7016654150, CPF: 05294, Protocolo: 2114945486); Maria Concilia Silva de Souza (NB: 1824509526, CPF: 95582); Jucilei Ortis Nunes (NB: 5424656460, CPF: 04921, Representante Legal: Adina Ortis, CPF 02017); Donato Santana de Arruda (NB: 2000381817, CPF: 83404, Protocolo: 1254085508); Josefa Maria Tavares (NB: 1588577845, CPF: 86920, Protocolo: 477647588); Maria do Socorro de Souza (NB: 7005409672, CPF: 12473, Protocolo: 970382972); Jose Mauricio Bezerra da Silva (NB: 1630821621, CPF: 65544, Protocolo: 1867064428); Alan Vitor Pereira da Silva (NB: 5062260040, CPF: 06932, Protocolo: 2021646798); Jonathan Daniel Dias (NB: 5061689140, CPF: 73568, Protocolo: 1440731362); Maria do Carmo Ivo Barbosa (NB: 1704854463, CPF: 12525, Protocolo: 249460648); Maria Eugenia de Brito (NB: 1786524810, CPF: 01207, Protocolo: 1225510723); Jose Tirbutino de Arruda (NB: 1009437868, CPF: 03167, Protocolo: 1852172316); Jaci Souza Rabelo (NB: 7140724165, CPF: 10291, Protocolo: 1013176348); Marcia Carvalho Faustino (NB: 1446746418, CPF: 08807, Protocolo: 276551795, Representante Legal: Marilucia Silva Carvalho, CPF 78820); Joao Lima da Rocha (NB: 1669950724, CPF: 32900); Giovani de Souza Carvalho (NB: 1301558920, CPF: 02095, Representante Legal: Francilene Maria de Souza, CPF 00726); Francisca Eugenia de Vasconcelos Soares (NB: 1114323710, CPF: 19300); Jose Renato do Espirito Santo (NB: 5204003785, CPF: 03504); Lourival Alves de Sousa (NB: 0947148442, CPF: 86168); Terezinha de Sousa Pereira (NB: 1250111215, CPF: 82068); Maria de Jesus Marques Gomes (NB: 7076529611, CPF: 63525); Jose Otacilio Filho (NB: 7082364734, CPF: 51249); Iranilson Paula da Silva (NB: 1384444952, CPF: 03382, Representante Legal: Maria Auxiliadora Paula da Silva, CPF 00190); Taysson da Conceicao de Lima (NB: 7030699140, CPF: 06379, Representante Legal: Maria Francisca Roberto de Lima, CPF 70000); Divino Enidio do Carmo (NB: 1768516798, CPF: 64382, Protocolo: 1851795569); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Francisnely da Silva Nunes (NB: 1735943891, CPF: 04505, Protocolo: 1377216689); Maria Augusta da Luz (NB: 1752069606, CPF: 52163, Protocolo: 1897507418); Auricelia Francisca Oliveira (NB: 1552985030, CPF: 54268); Giselle Cristine dos Santos Silva (NB: 2032931146, CPF: 14883, Protocolo: 1497990170); Maria Luiza da Silva Santos (NB: 0830678670, CPF: 58078, Protocolo: 271929721); Marilene Dias Barbosa (NB: 5184871620, CPF: 03739, Representante Legal: Maria do Livramento Paiva Dias, CPF 69972); Flaviane Oliveira Carneiro (NB: 1235003717, CPF: 00235, Representante Legal: Flavia Oliveira Carneiro, CPF 87734); Tuanny Venancio Diniz (NB: 2065252477, CPF: 13530, Protocolo: 37758513); Aline Patricia Goncalves (NB: 5065613776, CPF: 06379, Protocolo: 692757383, Representante Legal: Oseias do Nascimento Goncalves, CPF 04130); Maria Zilda Marques dos Santos (NB: 1291506494, CPF: 24415); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 19198366, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU de 30/09/2024, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.267572/2024-88 (Protocolo de Requerimento 1515931191) e na forma da legislação vigente, notifica, via presente edital, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 098.XXX.XXX-34, para que efetue o pagamento de Guia de Recolhimento da União - GRU referente a valores de aposentadoria recebidos indevidamente. A GRU para quitação do débito, com data de vencimento em 03/03/2025 e mais informações podem ser obtidas pelo Meu INSS - Protocolo de Requerimento 1515931191. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. MIRIAN NATSUMI ETO Chefe da Divisão de Atendimento do Regime Próprio de Previdência Social da União DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014002259202404. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos, visando atualizar a infraestrutura de TIC das unidades do INSS. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.219204/2024-23. Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E . Contratado: 15.867.617/0001-86 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestaçao dos serviços publicos de abastecimeno de água e estotamento sanitário, para a APS de Santa Maria da Vitória/BA, vinculada a Gerencia Executiva do INSS em Barreiras/BA , jurisdicionada à Supereintendência Regional Nordeste, localizada na rua General Eurico Dutra, s/n, Centro, com matrícula 0012577-9, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a . Valor Total: R$ 2.188,68. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 35014.044566/2022-92. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 34.659.920/0001-38 - ORTOPEDICA MACIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 05/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.086,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, pelo Tomador de Contas constituído pela Portaria SRNCO/INSS nº 177, de 02 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 03/12/2024, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Deborah Carioca da Silva - CPF .487.202-, Hosana Camila Nunes do Nascimento - CPF .560.052-, Kevilem Cristina de Souza Cordovil - CPF .638.952-*, Patrícia Barreto Soares - CPF .496.272- e Simone Barreto Soares - CPF .732.592-, com paradeiros incertos e em locais ignorados para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.439542/2024-80, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA Tomador de Contas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 35014.167319/2023-44. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 05.211.356/0001-98 - SAAESP- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 51,00 (CINQUENTA E HUM REAIS) PARA R$ 70,00 (SETENTA REAIS), A PARTIR DE 01/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021 VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO É DE R$ 840,00, PARA O PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/06/2025. DESPESA ESTIMATIVA MENSAL DE R$ 70,00 DECORRENTE DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO. CORRERÁ À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS À CONTRATANTE, DISPONIBILIZADOS NA UG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I; PTRES 236449; FONTE DE RECURSO: 1049000235; NATUREZA DE DESPESA Nº 339039; PLANO INTERNO: AGUAESG. NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE570117 (SEI 18202248), DE 05/06//2024. VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 01/07/2029. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 840,00. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2024 publicado no D.O de 2025-01-28, Seção 3. onde se lê: o presente contrato tem o objeto regular à prestação de serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários para os prédios relacionados na cláusula terceira deste contrato, incluindo a manutenção, reparo e/ou substituição de hidrômetro. . Leia-se: fornecimento de água e solceta de esgoto no prédio da gerência executiva e aps uberlândia. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 35247.000068/2018-18 OBJETO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2018, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar APS Santo Antônio da Patrulha/RS, situado na Rua Major Vila Verde, 115, Centro, Santo Antônio da Patrulha/RS visando a revisão contratual FUNDAMENTO LEGAL: Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012. LOCADORA: INCORPORADORA DA COSTA LTDA , CNPJ nº 32.320.083/0001-92. LOCATÁRIO: CNPJ nº 29.979.036/1162-89 - Superintendência Regional Sul do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALOR MENSAL: 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 199.200,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos reais), referente ao período de 03/12/2024 a 03/12/2026. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Diretora de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 27/01/2025) 512006-57202-2025NE800000