DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.650.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240010 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 09010.000024/2022-38. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar os valores unitários dos itens do contrato dtic n. 5/2022, por meio da aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) acumulado no período de 29 de agosto de 2022 a 29 de agosto de 2023, nos termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima segunda do termo de referência.. Vigência: 21/09/2022 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.629.328,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039388/2023-64. Pregão Nº 154/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Aquisição de Reagente Anti Parvovírus B19 IGG e IGM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 88.560,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 250017 Nº Processo: 25016003546202450. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas e demais serviços correlatos, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito do território nacional, destinadas a atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Ceará.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Aracati, 909, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/250017-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIA ISABEL BARROS DE OLIVEIRA BASTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 27/01/2025) 250017-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929964/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.388.330/0001-90. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 07/07/2022 a 21/06/2025. Data da Assinatura: 22/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929444/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.573.438/0001-27. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.890,00 (cem mil, oitocentos e noventa reais), Valor de Contrapartida: R$ 890,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/06/2022 a 06/01/2025. Data da Assinatura: 22/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 921374/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do Paraná CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 299.191,00 (duzentos e noventa e nove mil e cento e noventa e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 921374/2021. Vigência: 23/12/2021 a 23/01/2026. Data da Assinatura: 27/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação continuada dos Serviços de coleta, transporte, tratamento, e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do Grupo B (Químico), para o Hospital Federal da Lagoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 27/01/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.151806/2024-87. Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 18.581.667/0001-90 - MARCENARIA SANTA CLARA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de mobiliário (sofa cama), para uso regular no atendimento às demandas do hospital federal de ipanema, conforme condições e quantidades estabelecidas, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 1.480,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433136931202317. Objeto: Aquisição de Aparelho de raios X móvel digital com deslocamento motorizado e sistema digital integrado para suprir as necessidades da Serviço de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5- 90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 27/01/2025) 250061-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433025807202408. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para REPARAÇÃO e ADEQUAÇÃO da Enfermaria 951 e seus ambientes de apoio deste Hospital Federal dos Servidores Estado, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90034- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 27/01/2025) 250061-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433070256202429. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manejo arbóreo, credenciada pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Ambiente e Clima Fundação Parques e Jardins, para realização de manejo arbóreo total e remoção de árvores que ofereçam risco à integridade física de transeuntes no âmbito do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 27/01/2025) 250061-00001-2025NE800008