DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO YOSHIDA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações Substituto (SIASGnet - 27/01/2025) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409010925202419. Objeto: Aquisição de CATETER PARA MONITORIZÇÃO DA PRESSÃO DE ARTÉRIA PULMONAR, CATETER DE ARTÉRIA PULMONAR PARA MONITORIZAÇÃO DE VARIÁVEIS HEMODINÂMICAS E PROJETADO PARA MEDIÇÃO DE SATURAÇÃO VENOSA MISTA DE OXIGÊNIO (SVO2) E DE DÉBITO CARDÍACO POR TERMODILUIÇÃO DE FORMA CONTÍNUA. DEVE SER CAPAZ DE FORNECER MEDIDAS VOLUMÉTRICAS, COMO VOLUME DIASTÓLICO FINAL E FRAÇÃO DE EJEÇÃO DO VENTRÍCULO DIREITO, TAMBÉM DE FORMA CONTÍNUA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90159-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 21/01/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001519202457. Objeto: Aquisição de Materiais Ventilatórios.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeiro(a) (SIASGnet - 21/01/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003711202488. Objeto: Medicamentos de alta relevância - Antibióticos I. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 21/01/2025) 250059-11111-2025NE000001 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jonathan Marins Aguiar, inscrito no CPF: 002..-01, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14252/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3112/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.134929/2021-03, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000360202421. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares- condicionados, para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 27/01/2025) 257023-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25049.000408/2021-99. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 31.159.061/0001-20 - W CORREA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, com a empresa w correa engenharia-ltda, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2025 a 05/04/2026, ou até que se conclua novo processo licitatório em substituição do mesmo, sendo notificada pelo dsei cuiabá num prazo de 30 (trinta) dias para rescisão contratual, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.283.005,12. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257046 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25058.000022/2023-30. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/02/2025 até 26/02/2026.. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.000170/2024-03. Dispensa Nº 129/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 46.227.267/0001-17 - V. R. TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação por dispensa de licitação dos serviços de instalação e equipamentos de internet fibra óptica (alto desempenho) para fins de atendimento da demanda da casa de apoio à saúde indígena - casai de sinop-mt.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 2.616,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005843/2024-72. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 52.975.263/0001-10 - 52.975.263 PABLO BERNADO DE SOUSA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de uso comum. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 3.730,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005843/2024-72. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 53.251.412/0001-60 - H S DE MORAIS - COMERCIO. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de uso comum. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 55.020,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005843/2024-72. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de uso comum. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 68.700,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005843/2024-72. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 49.485.991/0001-39 - SYNERGO NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de uso comum. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 20.920,40. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005843/2024-72. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 48.347.346/0001-97 - MSS MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de uso comum. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005843/2024-72. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 17.142.432/0001-30 - J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de uso comum. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 7.546,50. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).