DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800146 146 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 24 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO/CREA-ES, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno do Crea/ES, e em conformidade com a legislação em vigor, CONVOCA os candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados no Concurso Público do CREA/ES, regido pelo EDITAL Nº 001/2023, de 16 de fevereiro, HOMOLOGADO em 21/11/2023 m 1131ª Sessão Plenária do Conselho, para comparecerem na Unidade Administrativa/Equipe de Recursos Humanos, na Sede do CREA/ES, localizado na Rua Izidro Benezath, nº 48, Ed. Six, 2º andar, Enseada do Suá, Vitória/ES, no prazo abaixo indicado: Data para comparecimento dia 27/01/2025 até 31/01/2025 das 9:00 horas às 12:00 horas e 13:00 horas às 18:00 horas: Rodrigo Ferro Bernardo - Fiscal - Nível médio; Fabiano Chiesa Chagas - Fiscal - Nível médio; Data de comparecimento dia 24/02/2025 até 28/02/2025 das 9:00 horas às 12:00 horas e 13:00 horas às 18:00 horas: Genésio Santos Gomes - Fiscal - Nível Médio; Fabricio Luiz da Silva - Fiscal - Nível médio; Fernando Fregona - Fiscal - Nível médio; Joana Bertolo Schirmer - Fiscal - Nível médio; Michelle Moulin Ribeiro Martins - Fiscal - Nível médio; Os candidatos convocados deverão comparecer à Sede desta autarquia federal, munidos das seguintes documentação obrigatória: Carteira Profissional (CTPS); Cartão de Inscrição no PIS/PASEP; Carteira de Reservista (para candidatos do sexo masculino); Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição; Diploma ou certificado da escolaridade exigida; Registro Geral (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cópia da Certidão de nascimento, casamento, escritura de união estável e/ou averbação de divórcio; Cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; Cópia da carteira de vacinação dos filhos menores de 7 anos; Declaração de frequência escolar para filho maiores de 6 anos; Atestado de bons antecedentes (emitido pelas autoridades competentes); Comprovante de residência atualizado; Declaração de bens; Declaração de acúmulo ou não de cargo público; 1 (uma) foto 3x4 recente. Conforme disposto no item 18.2 do Edital nº 001/2023, os candidatos aprovados poderão ser designados para vagas existentes em qualquer município do Estado do Espírito Santo, de acordo com as necessidades do CREA/ES. ATENÇÃO: O candidato classificado que, por motivo de força maior, estiver impossibilitado de comparecer na data e horário agendados deverá encaminhar uma justificativa à equipe de recursos humanos do CREA/ES. A Justificativa deve ser enviada por e-mail para [email protected], dentro do período compreendido entre a data da convocação e o prazo final para envio da documentação. No e-mail, o candidato deve informar: Nome completo; CPF; Nome do cargo para o qual foi aprovado e classificado e telefone de contado. O não comparecimento do candidato no local e hora determinados será considerado como desistência permanente do emprego, e a respectiva vaga será atribuída ao próximo candidato, respeitada a ordem de classificação. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025 Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2025. Concedente: Cre a - G O. Convenente: Município de Doverlândia-GO. Processo nº 17409/2025. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Doverlândia no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Amilcar Machado Pereira Júnior - Prefeito de Doverlândia. Goiânia, 22/01/2025. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 - UASG 389422 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/01/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Cessão temporária de direitos sobre programas de computador, locação de software e licença de uso de softwares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Motivo da Suspensão: A pedido da unidade requisitante, Departamento de Tecnologia da Informação do Crea-GO, para retificação do edital e seus anexos. Goiânia, 23 de janeiro de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90021/2024 - UASG 389422 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2025. Objeto: Contratação de serviço de acesso à Internet com 2 (dois) links dedicados e distintos de 1000 Mbps (mil megabits por segundo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Motivo da Suspensão: A pedido da unidade requisitante, Departamento de Tecnologia da Informação do Crea-GO, para possíveis adequações técnicas no edital e seus anexos. Goiânia-GO, 27 de janeiro de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 PE 90015/2024 - Serviços administrativos caracterizados como atividades meio/operacionais e serviços de atendimento ao público em todas as dependências do Crea-MG, sendo em seu edifício Sede (Belo Horizonte), Inspetorias e Escritórios, no estado de Minas Gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra | Vencedor: WYNTECH SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA I CNPJ: 08.911.585/0001-03 I Valor global: R$ 47.816.856,92. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 10256/2024. Espécie: Contrato nº 01/2025. Locatário: CREA-PA. Locador: M L M EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 31.806.054/0001-72. Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação da Inspetoria do CREA-PA no município de Santarém, conforme levantamento de mercado e análise das propostas recebidas, localizado na Av. Frei Vicente, Nº 1107, Bairro Aeroporto Velho, Santarém - PA, que atende plenamente aos requisitos de localização estratégica, acessibilidade e estrutura adequada para as atividades da Inspetoria escolha justificada no tópico levantamento de mercado no Estudo Técnico Preliminar. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais, totalizando o valor anual de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 10305/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024. Locatário: CREA-PA. Locador: REGINALDO SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Locação de imóvel localizado na Alameda Figueira n°. 444, bairro - Centro, CEP n°. 68740-100, Castanhal-PA, de propriedade do Sr. REGINALDO SAMPAIO DOS JUNIOR, para abrigar instalações da INSPETORIA DE CASTANHAL - PA. Valor: Fica mantido o valor mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para 24/01/2025 a 23/01/2026. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 10311/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2020. Contratante: CREA-PA. Contratada: IMMAIL DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação baseada em nuvem, incluindo: suporte técnico, implantação e treinamento, para atender as necessidades de comunicação via e-mail e integração de documentos em nuvem, do CREA-PA. Valor: Fica reajustado o valor mensal para R$ 4.815,11 (quatro mil, oitocentos e quinze reais e onze centavos), perfazendo um total anual de R$ 57.781,32 (cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 24/12/2024 a 23/12/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº: 017.001328/2024-40 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.001328/2024-40. CONVENIADA: Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná - SEAB, CNPJ: 76.416.957/0001-85. OBJETO: Constitui-se objeto do presente Acordo de Cooperação mútua, técnica e científica à criação, implementação e a manutenção de sistema informatizado desenvolvido pelo CREA-PR, que permita a SEAB-PR realizar a supervisão, gestão, coordenação, fiscalização, geração de relatórios estatísticos relativos a concessão de subvenção econômica estadual autorizada pela Lei 16.166/2009, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.375/2019, sobre o valor do prêmio de apólices de seguro rural atrelado as atividades agropecuárias desenvolvidas pelos produtores rurais paranaenses, a partir do compartilhamento e troca de informações entre os cooperantes, observando os princípios da LGPD, do conjunto de dados cadastrais dos produtores rurais e suas respectivas áreas seguradas com vistas a identificar e evitar duplicidades na concessão do benefício da referida subvenção, erros de inserção, gravação, emissão relatórios gerenciais e demais atividades correlatas. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação. SIGNATÁRIO: Natalino Avançe de Souza. AVISOS DE CANCELAMENTOS O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 2592/2021, emitida para o Eng. Eletricista Anderson Fernando Cavalari, carteira PR- 137421/D, através do protocolo 324849/2024. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240006191/2024, emitida para o Eng. Civil Gabriel Luciano Andrade carteira PR- 193463/D, através do protocolo 326333/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230005037/2024, emitida para o Eng. Mauricio Zeni Kurmann, carteira PR - 1 3 8 3 2 2 / D, através do protocolo 268515/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240003844/2024, emitida para o Eng. Mauricio Zeni Kurmann, carteira PR - 1 3 8 3 2 2 / D, através do protocolo 268570/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 24 de janeiro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 017.000719/2024-47 - EDITAL Nº 060/2024 - DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS N.º 001/2024 O Presidente do CREA-PR comunica que o resultado do Edital nº 060/2024, que trata do Desfazimento de Bens Patrimoniais nº 001/2024, foi homologado em 24/01/2025, sendo o objeto adjudicado a seguinte donatária: Rotary Club de Realeza - CNPJ nº 04.741.299/0001-96, no Lote de Pato Branco - PR. Curitiba, 24 de janeiro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CLARO S.A. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP), DE FORMA CONTINUADA, COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS VIA REDE MÓVEL, DISPONÍVEL NACIONALMENTE COM TECNOLOGIA DIGITAL, ROAMING AUTOMÁTICO, PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO, NAS MODALIDADES LOCAL, REGIONAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), COM FRANQUIA DE LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA FIXO E MÓVEL DE TODAS OPERADORAS, SMS E WHATSAPP ILIMITADO, ACESSO A INTERNET COM TECNOLOGIA 4G OU 5G, INCLUINDO SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ONLINE DAS LINHAS (GESTOR ONLINE), COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES COM CHIPS INCLUSOS E CHIPS AVULSOS, TECNOLOGIA 4G/5G, SOB A FORMA DE REGIME COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDAD ES DO CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE15/24. Contrato: PS030/2024. Processo: 2024.000016176-5. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030. Valor total mensal: R$ 11.271,60 (item 1); 1.645,32 (item 2); R$ 5.250,00 (item 3). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Caissie Fagundes Ribas e André Luiz Alcântara pela CLARO S.A.