DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte-MG, 22 de janeiro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. LUIZ PAULO GONCALVES DOS SANTOS, registro n.º MG-116317/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 28) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2024/000357. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte-MG, 22 de janeiro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, informa que o Profissional da Contabilidade WAGNER DE AMORIM, Técnico em contabilidade, registro nº CRCMG- 058947/O, foi penalizada com a SUSPENSÃO DO EXERCÌCIO PROFISSIONAL, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 30/12/2024 até 30/06/2025, cumulada com pena ética de Censura Pública, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0384/2024, de 14/10/2024, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 16/10/2024. Belo Horizonte-MG, 22 de janeiro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO No EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 nº 18 - 27/01/2025 PÁG. 172. Onde se lê: "O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte comunica que, entre os dias 12/02/2025 a 20/02/2025, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCRN (...)" Leia-se: "O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte comunica que, entre os dias 13/02/2025 a 19/02/2025, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCRN (...)" Natal-RN, 27 de Janeiro de 2025. ANAILSON MÁRCIO GOMES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 090/2021 - Pregão Eletrônico nº. 035/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Algar Telecom S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) - Alteração do prazo e do preço. Data da Assinatura: 21/01/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raphael Olimpio Ferreira. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Para Aquisição de Imóveis. Processo nº 2107/2024 - O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, torna público que, por motivos de conveniência e oportunidade, visto que os estudos logísticos apontam que as Sedes Regionais já existentes abrangem a maior parte dos profissionais registrados, sendo possível atender a região dos municípios de Araçatuba e Bauru através das Unidades Móveis de Atendimento - UMAs, a Diretoria do CREF4/SP deliberou pela revogação do processo licitatório para aquisição de imóveis nos referidos municípios e consequente cancelamento do Chamamento Público nº 012024, em andamento. RIALDO TAVARES Presidente do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Processo Administrativo: 049/2024. Objeto: Dispensa de licitação com vistas à Contratação de emergencial de serviço de segurança não armada a fim de garantir a ordem durante todo o processo eleitoral, com a devida vigilância e segurança garantindo a proteção integral das instalações do CREF13/BA. Contratado: SEGURITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 09.146.612/0001- 61. Valor total: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.054- SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PREDIAL E PREVENTIVA. Nota de empenho: 384. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO CONTRATO nº. 01/2024 Espécie: 1º ADITIVO CONTRATO nº. 01/2024. Processo Nº. 649/2023. P.E SRP Nº. 011/2023, autorização contida no PAD nº. 957/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF nº. 06.572.788/0001-97. Contratado: PHOCUS SERV I ÇO S REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ/MF n° 05.307.143/0001-64. Do Objeto: Prestação de serviço contínuo de locação de scanners. Da Prorrogação: prorrogado o contrato nº 01/2024 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/01/2025 e terminando em 25/01/2026. Do Valor: R$44.418,92 (quarenta e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), valor global e de R$3.701,57 (três mil setecentos e um reais e cinquenta e sete centavos), valor mensal. Da Dotação Orçamentária: rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.002.014 - Locação de Bens Móveis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 24 de janeiro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Francisco Joel Lima e Silva Junior - Phocus Serviços Representações LTDA- EPP. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EDITAL Nº 4/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados no Concurso Público nº 001/2024 abaixo relacionados, para apresentar, até o dia 12/02/2025, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário, Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com aviso de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia 12/02/2025 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado, comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada. SEDE REGIONAL - CURITIBA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO AC 1 - 682.02610919/0 MARCELO RODRIGUES MORALES ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS AVISO DE PENALIDADE Suspensão Cautelar A Câmara de Ética do Coren PR no uso de suas atribuições, FAZ SABER, que durante a 19ª Reunião Ordinária realizada na data de 18 de dezembro de 2024, foi decidido por unanimidade de votos, SUSPENDER CAUTELARMENTE DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO (DECISÃO COREN-PR Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2025) o técnico em enfermagem WESLEY DA SILVA FERREIRA, inscrito no Coren PR sob o nº 1359023, com fundamento na concreta gravidade dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Ético Disciplinar nº 040/2024 e nas disposições contidas nos artigos 15 a 19 da Resolução Cofen nº 706/2022. A suspensão cautelar terá efeito imediato ficando o profissional supramencionado totalmente impedido do exercício da enfermagem, até o julgamento final do Processo Ético Disciplinar. Curitiba, 2 de janeiro de 2025. JANETE SOKOLYK Coordenadora da Câmara de Ética - Coren PR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem PRISCILLA DRECHSLER MACHADO, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.176.586, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 42/2022-E no dia 04/02/2025, às 14horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra- se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre-RS, 27 de janeiro de 2025. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA o Técnico de Enfermagem ALEXANDRE FERREIRA CORREIA, inscrito no COREN-RS sob o nº 1.455.450, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 61/2022-E no dia 11/03/2025, às 14horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra- se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre-RS, 27 de janeiro de 2025. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2022. CONTRATADA: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (BK BANK). (CNPJ nº 16.814.330/0001-50). OBJETO: prorrogação do contrato nº 03/2022 por mais 12 meses, passando a viger do dia 24/01/2024 a 24/01/2025, mantendo-se os valores estimados de R$ 37.360,00 (trinta e sete mil trezentos e sessenta reais), conforme tabela e todo conteúdo constante na cláusula quarta do contrato nº 03/2022, mantendo—se as mesmas condições iniciais contratuais. Dotação orçamentária: 33.90.39.02.09.00 -Tarifas Bancárias - Cobrança. Parecer Jurídico nº 005/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 0215/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção da Sede do Crea-CE e da Unidade do Bairro de Fátima, em Fo r t a l e z a - C E . DATA DA ABERTURA: 17 de Fevereiro de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 24 de Janeiro de 2025. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira