DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de água mineral. Valor global: R$ 10.050,00. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Data de assinatura: 26/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600007.000116/2022-73. Pregão Eletrônico nº 25/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato. Contratada: SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIG E N T ES LTDA, CNPJ nº 17.949.399/0001-54. Objeto: Prorrogação contratual de serviços e fornecimento de mão de obra exclusiva para manutenção predial e limpeza. Valor global: R$ 839.538,86. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data de assinatura: 28/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600007.000060/2023-38. Pregão Eletrônico nº 10/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato. Contratada: SHALOM TAXI SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇ ÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA-ME, CNPJ 24.427.002/0001-20. Objeto: Acréscimo contratual no quantitativo de serviços na ordem de 25%. Valor global: R$ 31.250,00. Data de assinatura: 17/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600021.000025/2021-79. Inexigibilidade nº 007/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação contratual de serviços de suporte técnico de manutenção do SISCON.Net. Valor global: R$ 50.139,72. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de assinatura: 16/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 576600007.000075/2023-04. Termo de Doação nº 02/2024. Donatória: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASÍLIA (Nome Fantasia PARÓQUIA SÃO MATEUS), CNPJ nº 00.108.217/0105-06. Objeto: Doação dos bens inservíveis, obsoletos, assim considerados pela Comissão Especial de bens móveis patrimoniais do CFP. Total de bens: 137. Data de assinatura: 19/12/2024. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e SX CORP LTDA. OBJETO: Termo de Aditamento nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 50/2022, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres nacionais, aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro viagem de assistência em viagem internacional, para atender o Conselho Federal de Serviço Federal- CFESS. VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2024 à 20 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Saulo Guimarães Pedrosa. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. OBJETO: Termo de Aditamento nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 30/2021, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação de serviços para fornecimento de "Solução de Software especializado, objetivando acessibilidade em ambiente WEB". VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2024 à 28 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Alderval Marinho Milhomens Coelho. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Maciel Assessores S/S. OBJETO: Termo de Aditamento nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2021, para prorrogação por mais 06 (seis) meses, do contrato para a prestação de serviços de consultoria especializada no levantamento e mapeamento de processos e sistemas que tratam dados pessoais. VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2024 à 15 de junho de 2025. DAT A DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: André Henrique de Oliveira Gaspar. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Termo de Aditamento nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2021 (9912518399), para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação de serviços postais. VIGÊNCIA: 19 de janeiro de 2025 à 18 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA RESULTADO DE ELEIÇÃO DECISÃO PLENÁRIA Torna público o resultado da eleição dos membros da Diretoria do Conselho Regional de Administração de Rondônia, para o biênio 2025/2026 e dá outras providências O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA - CRA-RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 4.769/65, de 09 de setembro de 1965 e pelo Regimento Interno aprovado pela Resolução Normativa nº 447, de 29 de maio de 2014, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 8º, 12º, 36 º, inciso IV, 41, 42, 43, 44, do supracitado Regimento do CRA-RO, CONSIDERANDO os registros da Ata de Posse e do Termo de Posse do CRA-RO, torna público que no dia 14 de janeiro de 2025 foi eleita e empossada, para exercer mandato honorífico de 2 (dois) anos a partir desta data, a Diretoria Executiva deste Conselho, resolve: Art. 1º - Tornar público o resultado da eleição da Diretoria do CRA-RO, biênio 2025/2026, conforme segue: Presidente Adm. Diego Pasquim Tolotti Vice-Presidente Tecnol. Aparecido Cláudio Scavassa Diretor Administrativo e Financeiro Adm. Charles Dam Souza Silva Diretora de Fiscalização e Registro Admª. Simone Marçal Quintino Diretor de Desenvolvimento Institucional e Profissional Adm. Max Mauro Boone Barbino Porto Velho-RO, 15 de janeiro de 2025. INÁCIO GUEDES BORGES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 01/2025, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e EDENRED SOLUÇÕES DE MOBILIDADE E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO HU S.A. - Contratada; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cobrança automática das tarifas de pedágios e de estacionamentos, mediante identificação por Radiofrequência (RFID), composto por etiquetas eletrônicas (TIV/TAG), instaladas nos veículos oficiais do CRBio-01, ou tecnologia similar, abrangendo todo território nacional, assegurando o cumprimento da legislação pertinente à regulamentação da atuação profissional do Biólogo, durante o período de 12 meses para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 16/01/2025 a 15/01/2026. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Tiago Souza - Procuradores da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 21/2024, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Agregar Serviços de Tecnologia Ltda - ME, Contratada. Objeto: Primeira prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 18/01/2025 a 17/01/2026, prestação de serviço de hospedagem de website e sistema online do CRBio-01 em servidor de computação em nuvem, hospedagem de e-mails, incluindo serviço de backup, suporte técnico, migração de dados, implantação e configuração. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio- 01 e Sra. Mitz Harumi Tanaka - Diretora Administrativa da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Termo de Ratificação. PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025. DISPENSA 001/2025 (CONVENCIONAL). O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve: Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa MULTIPACK ACABAMENTOS GRAFICOS ESPECIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ 08.635.867/0001-25, objetivando a contratação de serviço em confecção e fornecimento de material gráfico e adesivos para atender a demanda do CRBio-05 ao custo total de R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais). DETERMINO a publicação do presente termo de dispensa para que produza os efeitos legais. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Termo de Ratificação. PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2024. DISPENSA 027/2024 (CONVENCIONAL). O PRESIDENTE DO CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve: Respaldado no inciso I, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa EQUIPE ENGENHARIA PROJETOS E OBRAS CIVIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.976.419/0001-00, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reparação predial, visando atender as demandas de infraestrutura da atual Sede do CRBio-05, situada na Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, CEP: 50.050-510, Recife/PE, ao custo total de R$ 7.903,21 (sete mil novecentos e três reais e vinte e um centavos). DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica JUVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FREIRE, PF-208344/K, representante legal da KM ADMINISTRADORA LTDA, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2024/000750 e 2024/000751 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte-MG, 22 de janeiro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. GENESIO APARECIDO PEREIRA, registro n.º MG- 067336/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 155) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2024/000375. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte-MG, 22 de janeiro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. JERONIMO OTAVIO DE SOUZA, registro n.º MG-081484/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 447) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2024/000223. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte-MG, 22 de janeiro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho