DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concedente: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Conveniado: Município de Teresina. Espécie: Convênio 01/2025. Objeto: Transferência da administração e manutenção do imóvel que abriga o Centro Nacional de Cultura da Justiça Federal - Cenajus, para o município de Teresina-Piauí. Fundamentação legal: Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 c/c o Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assinado em 15.01.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Concedente, e Sílvio Mendes de Oliveira Filho, Prefeito, pelo Município de Teresina. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, CNPJ: 11.056.057/0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, a partir de 31/01/2025. Processo Sei: 0000753-71.2021.4.01.8013. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 24/01/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, Lúcia de Fátima do Nascimento - Representante. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo nº 0012388-26.2024.4.03.8001 A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO avisa aos interessados que pretende alugar imóvel localizado no município de Campinas/SP, objetivando abrigar a sede da 5a Subseção Judiciária, conforme condições dispostas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2025 e nos Anexos que o integram. O instrumento convocatório está disponível nos sites www.gov.br/pncp, www.jfsp.jus.br e www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Eventual solicitação de esclarecimentos deverá ser enviada por e-mail, para o endereço admsp- [email protected] As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal, aos cuidados da Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários (SUPI), devendo ser entregues pelo e-mail [email protected], ATÉ ÀS 19h00 (horário de Brasília) DO DIA 28/02/2025. São Paulo-SP, 27 de janeiro de 2025. RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO Diretor da Secretaria Administrativa 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa DSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ 15.318.347/0001-54 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0007148-41.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº 90016/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Edital de Patrocínio Processo Administrativo: n°.000172.000080/2025-98; Espécie: edital de chamamento público nº 001/2025 seleção pública de projetos culturais para patrocínio pelo CAU/RJ - Italo Campofiorito. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ, autarquia federal de fiscalização profissional, CNPJ nº 14.892.247/0001-74, com sede na Avenida República do Chile, 230/23º andar, Centro, Rio de Janeiro- RJ, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025, para escolha de projetos culturais a serem patrocinados pelo CAU/RJ no ano de 2025, na modalidade de concessão de patrocínio por seleção, mediante as condições estabelecidas no Edital e nos seus anexos. Para mais informações, acesse https://transparencia.caurj.gov.br/edital-de-patrocinio-cultural/ SYDNEI DIAS MENEZES Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 383500 - REABERTURA DE PRAZO Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº: 90796110000007.000058/2024-60, publicada no D.O.U em 13/01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição de licenças de uso de software Microsoft, aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com suporte e garantia de atualização oficiais do referido fabricante e serviços técnicos especializados, pelo período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025, às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 11/02/2025, às 09h00 no site www.compras.gov.br. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do DELIC CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo. Pa: 053/2020. Espécie: Pregão Eletrônico.CONT R AT A N T E : Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI, CNPJ n° 12.941.636/0001-17. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 01/03/2025 a 01/03/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 925158 Processo: 24.0.000005718-1. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, sob demanda, de versão, tradução e revisão de títulos, resumos e artigos completos para a revista bioética, bem como para documentos do CFM, com o melhor padrão de qualidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro EDITAIS Decisão de Interdição Cautelar. O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional do médico JOSÉ GERALDO ALVES CALDEIRA, CRM-SP nº 46.809, com vedação específica para realização da "reprodução assistida pela técnica de útero de substituição", proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 22/01/2025, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000038.31/2024- CFM (PEP CRM-SP nº 20.583-1549/2024). O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional do médico JOSÉ GERALDO ALVES CALDEIRA, CRM-SP nº 46.809, com vedação específica para realização da "técnica de reprodução assistida por substituição (cessão temporária de útero)", proferida pelo CRM- SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 22/01/2025, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000040.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 20.636-1602/2024). Brasília-DF, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389185 Processo: 0110027.00000025/2024-85. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de transporte, na modalidade terrestre, de bens móveis inservíveis pertencentes ao Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Total de itens licitados: 1. Edital: 28/01/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 06, Lotes 130/140, Brasília/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das propostas: a partir de 28/01/2025, às 08h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 12/02/2025, às 10h00, no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 99643-8995. FRANCISCO ALVES LOPES JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 389185 Processo: 0110027.00000012/2024-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio da disponibilização de 05 (cinco) máquinas de autosserviço, incluindo a instalação, a manutenção preventiva/corretiva e o fornecimento de insumos, com franquia de 5.000 (cinco mil) doses mensais, para atender as necessidades administrativas do CFMV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 99643-8995. VITOR HUGO DA SILVA RAMOS Agente de Contratação CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600013.000008/2021-31. Concorrência Pública nº 01/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato. Contratada: ICOMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI, CNPJ nº 05.033.844/0001-52. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2022. Valor global: R$ 2.125.000,00. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Data de assinatura: 19/12/2024.