DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800142 142 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0011715-02.2024. Objeto: Contratação de empresa gráfica para prestação de serviços de impressão dos Relatórios de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral, biênio 2023/2025, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 27/01/2025) 70027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 932/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de jaquetas táticas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 27/01/2025) 80010-00001-2025NE000540 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÉSIMO TERMO ADITIVO ao contrato 15SR039 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CONATA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 01.535.369/0001-61. OBJETO: Extensão da vigência até 28/02/2026 para os fins específicos, sem ônus adicional ao CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93, Processo e-PAD 51601/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. SIGNAT Á R I O S : Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Gustavo Bueno Camatta (pela Contratada). 25TA002 - e-PAD 51601/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR012 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SIMAS LOGÍSTICA LTDA - EPP - CNPJ 13.360.985/0001-08. OBJETO: Extensão da vigência até 21/03/2026, com reajuste dos valores praticados pelo percentual de 4,83130%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 44788/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Daniel Simas Pereira (pela Contratada). 25TA003 - e-PAD 44788/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O TRT da 3ª Região comunica o adiamento "sine die" do Pregão Eletrônico, nº 04/2025 (fornecimento, instalação e configuração de equipamentos audiovisuais, com treinamento aos usuários, e fornecimento de nobreak), para alteração no edital em virtude dos pedidos de esclarecimentos apresentados. A nova data será divulgada, oportunamente, na forma da lei. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: PROJETO VIDA - CNPJ 03.255.870/0001-08. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, provenientes da Vara do Trabalho de Três Corações, mediante doação, avaliados em R$ 33.954,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I e III, e 8º, IV do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I e III, Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, Processo e-PAD 20.520/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Luis Carlos de Andrade (pelo donatário). 50-004/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Segundo ao Contrato TRT4 nº 08/2020. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31/03/2025. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 5667/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 34.275,95. ASSINATURA: 23/01/2025. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 61/2019. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Maximiliano Szelbracikowski Antunes e Sr. Matheus Cidade Machado, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0013622-67.2024.5.10.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIA O. Contratado: 06.245.071/0001-30 - ALIVIO - CLINICA DE FISIOTERAPIA E FONOAU D I O LO G I A LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica (neste caso, inclusa a atividade de auditoria e exclusas as especialidades de ortodontia e implantodontia) aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt saúde 10. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência a partir de 24/01/2025. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0013646-95.2024.5.10.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIA O. Contratado: 00.925.976/0001-75 - RENOVE CLINICA DE DERMATOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica (neste caso, inclusa a atividade de auditoria e exclusas as especialidades de ortodontia e implantodontia) aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt saúde 10. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência a partir de 24/01/2025. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 080016 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 0001705-56.2021.5.10.8000. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 17.479.056/0001-73 - KOVR PREVIDENCIA S A. Objeto: Inclusão das consignações constantes dos subitens 1.1.1.2 e 1.1.1.3, conforme a seguir: 1.1.1. As consignações objeto do presente contrato são: 1.1.1.1. O prêmio de seguro de vida, coberto por entidade fechada ou aberta de previdência privada, bem assim por seguradora que opere com planos de seguro de vida e renda mensal; 1.1.1.2. A contribuição ou mensalidade para plano de previdência complementar, excetuada a situação prevista no inciso viii do artigo 3º desta portaria; 1.1.1.3. A prestação referente a empréstimo ou a financiamento concedido por entidade de previdência complementar.. Vigência: 24/01/2025 a 13/05/2026. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 080002 Nº Processo: MA -617/2024. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A .REGIAO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo na área de odontologia, auxiliar em saúde bucal (ABS), em conformidade com a lei nº 11.889/2008, que regulamenta o exercício deste profissional, para a prestação de serviço nos gabinetes odontológicos da coordenadoria de saúde do tribunal regional do trabalho da 11ª região (amazonas e roraima), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidasno termo de referência, anexo do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total: R$ 116.400,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 99698/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica e segurança/vigilância patrimonial em caráter suplementar. ALEX WAGNER ZOLET Pregoeiro (SIDEC - 27/01/2025) 080013-00001-2025NE000051 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 10821/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e VIGISOL Vigilância Patrimonial EIRELI EPP. Objeto: incluir a obrigação de que a Contratada informe, mensalmente, os dados solicitados pela Resolução nº 587, de 4 de outubro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Data da assinatura: 27-1-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Bruna Cipriano Paterno Gonçalves, Sócia-Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: RP 1038/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e XP On Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 1º-3-2025 e 28-2-2026. Data da assinatura: 27-1-2025. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 1599/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Telefônica Brasil S/A. Objeto: Acrescer ao objeto originalmente contratado mais 2 linha de telefonia móvel pessoal, passando a totalizar 83 acessos móveis com serviços de voz e dados. Novo valor mensal: R$ 15.276,98. Data da assinatura: 27/01/2025. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Claiton Merg Carvalho e Carlota Braga de Assis Lima, Procuradores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - UASG 80025 Nº COMPRASNET 90004/2025 Nº 6262/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA A ÁREA DE COMUNICAÇÃO, EM PRODUÇÃO MULTIMÍDIA, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - TRT 23.. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025. Data e hora da sessão: 13/02/2025 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro