DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor mensal do aluguel será de R$ 2.658,25 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), o valor mensal de condomínio será de R$ 415,52 (quatrocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) e o valor mensal de IPTU será de R$ 83,40 (oitenta e três reais e quarenta centavos). Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Data da assinatura: 19/12/2024. São Paulo, 6 de janeiro de 2025. Rogério Adib Kairalla, Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 2/2025 PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO Edital N°. 02.2025; Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia torna público que fará realizar o Credenciamento, regido pela Lei Federal Nº.14.133/2021 e pelas demais condições fixadas no instrumento convocatório, como objetivo a prospecção do mercado imobiliário em Salvador/BA, visando à futura aquisição ou aluguel de um imóvel para abrigar a sua sede administrativa, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial que atenda os critérios especificados, para uso institucional como sua sede provisória, tendo em vista a indisponibilidade de imóveis a serem cedidos do Patrimônio da União conforme consulta prévia nº BA-0084/2024. As propostas deverão ser entregues, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação deste Edital, ou seja, até o dia 17.02.2024, para a Comissão de Licitação do CRP-03, por meio do endereço eletrônico [email protected]; Salvador, 27 de janeiro de 2025. GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL Presidenta do CRP-03. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2025 O Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06/SP, em atendimento ao contido no Processo SEI nº 570600343.000011/2024-42, através da Comissão de Gestão do Patrimônio Público - COGEPP (Portaria CRP06 nº 145/2024) torna público que, em conformidade com o disposto nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 9.373/2018 e demais normas pertinentes, procederá à alienação de bens móveis inservíveis e antieconômicos através da modalidade de doação. A listagem dos bens, discriminados em lotes, bem como o inteiro teor do Edital de Desfazimento nº 001/2025 e seus anexos encontram-se disponíveis em publicação especifica no sítio oficial do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06 https://www.crpsp.org/ ou no link: h t t p s : / / n u v e m . c r p s p . o r g . b r / i n d e x . p h p / s / k 3 Z J y L Bt a g i a J w N Poderão manifestar interesse as entidades sem fins lucrativos que exerçam atividades de desenvolvimento da Psicologia enquanto ciência e profissão, os órgãos da Administração Pública Federal direita e indireta, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, instituições filantrópicas qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e demais entidades previstas no art. 8º do Decreto 9.373/2018. PRAZOS MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Início: 28/01/2025 Término: 24/02/2025 Formulário de solicitação: https://forms.gle/Yi7buJNWgu2oBQNA9 Informações poderão ser obtidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected] São Paulo, 27 de janeiro de 2025. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico nº 90001 - CRQ-IV/SP 32/24 - Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 11/02/2025 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 27 de janeiro de 2025. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 90022 - CRQ-IV/SP 39/24 - Objeto: Fornecimento de baterias para nobreak incluindo os serviços de instalação, testes e descarte sustentável, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 12/02/2025 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 24 de janeiro de 2025. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.08.04.000042. Objeto: Prestação de serviços de assesso ria jurídica para o CRQ-VIII. Motivo da Rescisão: Rescisão unilateral do contrato com base no artigo 79 da Lei nº 14.133/2021, por descumprimento das obrigações contratuais, falhas na execução dos serviços e não atendimento aos prazos estabelecidos. Data da Rescisão 24/01/2025 com a empresa MINUZZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 50.612.741/0001-00. Rildo Araújo Laytynher Presidente do CRQ-VIII.28 de janeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, na reunião ordinária nº 671 do CRQ9ª Região, perante o Sr. Presidente do CRQ9ª Região Paraná, Edward Borgo e demais Conselheiros, foram eleitos os membros da Diretoria deste Conselho, os quais tomaram posse no dia 24/01/2025 nos seguintes cargos: Vice- Presidente Mabel Elita A. Sonego, Secretário Carlos Alves de Oliveira e Tesoureiro Emerson Martim, bem como o 2º Secretário Claudio Luiz Geromel Barretto e 2º Tesoureiro Dimas Augusto Morozin Zaia, todos para cumprirem mandato de 24/01/2025 a 28/01/2026. Curitiba, 27 de janeiro de 2025. EDWARD BORGO Presidente do CRQ-IX CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/9/2024 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA OBJETO: Contratação de Serviços de Interpretação de LIBRAS, a saber: item 1 (Tradução de LIBRAS em Transmissão Online - Prestador em Home Office); item 2 (Tradução de LIBRAS, Presencialmente em Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia no Estado de Minas Gerais); item 3 (Tradução de LIBRAS, Presencialmente com deslocamento para o interior do Estado de Minas Gerais), em atendimento às ações do Conselho Regional de Serviço Social- CRESS-MG 6ª Região. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Valor Global Anual. Alteração para o dia 12.02.2025 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: [email protected] e pelo site: www.cress-mg.org.br. Belo Horizonte/MG, 24 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/1/2025 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA OBJETO: Contratação de subscrição de licenças de uso de Software tipo suíte de escritório (Workspace), incluso aplicativos tipo e-mail, agenda, plataforma de reunião online, chat, armazenamento em nuvem, documentos, planilhas, apresentações, calendário, formulários etc, permitindo comunicação, colaboração, segurança e gerenciamento dos mesmos em atendimento ao CRESS 6ª Região. Tipo: Menor Preço Global. Critério de Julgamento: Menor Preço Global Anual. Dia 13.02.2025 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: [email protected] e pelo site: www.cress-mg.org.br. Belo Horizonte/MG, 24 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO EDITAL PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR Do quadro de pessoal do CRESS-RJ O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO, neste ato representado pela Conselheira Presidenta Marcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e considerando o disposto no art. 12 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e item 18.22 do Edital n.º 01, de 06/09/2022, publicado no Diário Oficial da União, página 189, Seção 3. resolve: Art. 1º-Por decisão do Conselho Pleno desta Autarquia Federal, realizado em 14/12/2024, TORNAR PÚBLICA A PRORROGAÇÃO, por mais 02 (dois) anos, do prazo de validade de 14/03/2023 a 14/03/2025, do Concurso Público- Edital CRESS/RJ nº 01/2022, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do CRESS 7ª Região, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de abertura do certame. Art. 2º. Determinar a prorrogação do Concurso Público- Edital CRESS/RJ nº 01/2022, para o período de 15/03/2025 a 15/03/2027. Rio de janeiro, 24 de janeiro de 2025. MARCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta -CRESS/RJ nº 11.986 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092 Extrato do 3º Termo Aditivo do contrato nº 002/2022; Proc. Adm. 103/2021; Objeto: Renovação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de vagas em estacionamento com higienização para frota do CRT; Contratada: PARE E LAVE M EC Â N I C A LTDA; CNPJ: 00.657.300/0001-48; Prazo de Prorrogação: 12 meses; Valor total: R$ 52.620,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos vinte reais); Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021 Gilberto Silva Palmares Presidente CRT-RJ Ineditoriais AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90, Mantida: Faculdade de Santa Catarina - FASC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4(quatro) diplomas no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001145 a 001148. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fasc.edu.br. São José, 7 de janeiro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor