DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 9 de janeiro de 2025. SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE Secretária Geral Superior AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002663 a 002697. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br. Palmas, 7 de janeiro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 03 (três) diplomas no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001521 a 001523. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.favi.br. Vitória, 7 de janeiro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 setenta e nove, no período de 17/12/2024 a 22/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 4 e 5 - registros n 8328 a n 3745]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados. Aracaju, 22 de janeiro de 2025 VALMIR FARIAS MARTINS Diretor CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CASCAVEL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOM BOSCO Recredenciamento: Portaria nº 666, de 12/08/2020, DOU nº 156, Seção 1, pág. 43, de 14/08/2020. Razão social da mantenedora: Centro de Ensino Superior de Cascavel Ltda CNPJ da mantenedora: 02.096.765/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas, no dia 06/11/2024 à 17/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 05 - registro 32910 à 32914, 33708 e 34109.]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/dombosco/egresso/diplomas Cascavel-PR, 6 de janeiro de 2025. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 1 (um) diploma no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 002765. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.fapi- pi.edu.br Teresina, 7 de janeiro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42. OBJETO: contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço unitário, para a locação de estandes, cenografia, mobiliários e acessórios diversos destinados ao evento denominado "Fórum Nacional de Formação Esportiva - 2025" do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, a ocorrer no período de 11 a 15 de março de 2025, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital.FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.TIPO: Menor preço global. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações-e) do Banco do Brasil. LO C A L : www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 7/2/2025. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao. Campinas, 24 de janeiro de 2025. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todas as Federações Estaduais, afiliadas e quites com as suas obrigações ESTATUTÁRIAS, a se fazerem presentes, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, nos termos da pauta a seguir: I - Data 11 de março (11/03/2025) Local: Sede da CNPA e on-line, através de link a ser enviado. Endereço: SHIGS Quadra 705, Bloco A, número 03 - Asa Sul - Brasília/DF. Horário: 1ª convocação 9:00 horas; 2ª convocação 10:00 horas. II - ORDEM DO DIA a) Prestação de contas do exercício de 2024; b) Demais assuntos do setor. Brasília - DF, 27 de janeiro de 2025 EDIVANDO SOARES DE ARAUJO Presidente da CNPA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA ELEITORAL O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, no uso de suas prerrogativas estatutárias, CONVOCA todas as Federações afiliadas a se fazerem presentes, por meio de seus respectivos representantes, quites com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembleia Ordinária Eleitoral, com fins à eleição do triênio (02/04/25 a 02/04/28) da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, e seus respectivos suplentes, nos termos da Pauta a seguir: I - Data, local, horário e quórum ¸Quando: 02 de abril de 2025 (02/04/2025), das 08 às 17 horas. ¸ Onde: Sede da CNPA - SHIGS Quadra 705, Bloco A, número 03 - Asa Sul - B r a s í l i a / D F. ¸Primeira Convocação: 08:00 horas. Quórum: 50% (cinquenta por cento) mais um filiado. ¸Segunda Convocação: 09:00 horas. Quórum: qualquer número de filiados presentes. II - ORDEM DO DIA a) Abertura dos Trabalhos; b) Eleição da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, e seus suplentes. c) Eleição dos Coordenadores Regionais: Região Norte, Região Nordeste, Região Centro-Oeste, Região Sudeste, Região Sul. d) Resultado da Eleição com a Proclamação da Chapa Vencedora, por maioria de votos simples; e) Assinatura do Termo de Posse para Mandato Triênio 2025 a 2028. III - INSTRUÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL ¸ As Chapas Concorrentes, deverão ser registradas na Sede da CNPA - SHIGS Quadra 705, Bloco A, número 03 - Asa Sul - Brasília/DF, até 26/02/2025 na secretaria da Sede da CNPA, em Brasília, no expediente do horário de funcionamento das 09:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]; ¸As Chapas Inscritas serão examinadas e homologadas pela Comissão Eleitoral que será nomeada em Assembleia Geral Extraordinária um dia após o prazo de registro de chapa; ¸A Comissão Eleitoral, homologará as Chapas Concorrentes até 15/03/2025; ¸Para a CHAPA CONCORRENTE SE INSCREVER, necessita: Comprovante que os membros da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal da Federação Estadual afiliada, estejam no cumprimento dos seus mandatos (Ata de Eleição e Pose da Federações Estaduais); Estar filiada há mais de 03 (três) meses; Cópia dos documentos (RG e CPF); Cada Federação terá direito a 06 (seis) votos, personalíssimos, sendo vedado o voto por procuração; Brasília (DF), 27 de janeiro de 2025. EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO Presidente da CNPA CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO N° 18/2025 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Biologia de forma eventual e complementar junto ao município de Catanduva -SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 27 de janeiro de 2025 SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente