DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800153 153 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2024 Aviso de Licitação, Processo Administrativo nº 020/2024 - Pregão Eletrônico RP Nº 04/2024. Regido pela Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas aplicadas ao caso. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), para atender os entes integrantes do CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Interessado: CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Envio das propostas eletrônicas: até às 07h59min de 10/02/2025 na plataforma: www.licitardigital.com.br. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 08h00min de 10/02/2025 na plataforma: www.licitardigital.com.br. pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: diretamente pela plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, Edital PE Nº 004/2024, esclarecimentos, telefones: (31) 3852-1541, e-mail: [email protected]. Horário de funcionamento: 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local da sessão pública: Plataforma de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Regulamentação do Agente de contratação: Portaria nº 023/2024, 29 de maio de 2024: Agente de Contratação - Polyana Monteiro Bueno Quintão, neste ato denominado Pregoeira; Equipe de Apoio: Elaine Coelho do Amaral Fonseca e Evair Anderson da Silva. Valor estimado total de contratação: R$ 2.707.834,97 (Dois milhões, setecentos e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. João Monlevade-MG, 27 de janeiro de 2025 POLYANA MONTEIRO BUENO QUINTÃO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Açúcares E Adoçantes para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 28/01/2025 até às 09:00 horas do dia 07/02/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 07/02/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 07/02/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 23 de janeiro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do Cincatarina CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO 002/2025 Registro de Preços para compra eventual de PLAYGROUNDS PARA O USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PUBLICAS, destinado a 19 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço por item. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 13 (treze) de fevereiro de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 27 de janeiro de 2025 LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O CIVAP, cadastrado no CNPJ sob nº 51.501.484/0001-93 torna público para cumprimento da exigência contida do § 1º do artigo 87 da Lei nº 14.133/2021, que o seu registro cadastral está permanente aberto, tanto para atualização dos registros existentes como para ingresso de novos interessados. Comunica, ainda, que o procedimento auxiliar foi regulamentado, no âmbito do CIVAP, pela Instrução Normativa nº 03/2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal, que deverá ser obedecida. Informações: [email protected] e ou (18) 3323-2368. Assis, 27 de janeiro de 2025 LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM (cód. e-MEC 2556), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011, torna público o cancelamento de doze diplomas. Seguem os números dos registros cancelados: 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068 e 1069. São Paulo, 6 de janeiro de 2025. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU (cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011, torna público o cancelamento de três diplomas. Seguem os números dos registros cancelados: 22758, 22755 e 19733. São Paulo, 6 de janeiro de 2025. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezoito diplomas no período de 05 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica. Livro 43 registros 1040 e 1043. Livro 44 registros 1048 ao 1057. 1062, 1067 ao 1071. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/ São Paulo, 6 de janeiro de 2025. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e quinze diplomas no período de 27 de setembro de 2024 a 19 de dezembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 40 registros 23508 ao 23514. 23516 ao 23522. 23524 ao 23610. 23612 ao 23622. 23624 e 23627. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/ São Paulo, 6 de janeiro de 2025. PROF. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 21/11/2024 à 06/01/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros 23691 a 23693, 24290, 24521, 24917 a 24921, 24960 a 24987, 25133 a 25137 e 25240 a 25241. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br Brasília/DF, 21 de janeiro de 2025. GILSON GOMES DAS NEVES Diretor FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SINDICATOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Diretoria Executiva da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SINDICATOS DA S CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - FEBRAFISCO - CNPJ nº 94.998.812/0001-11, com fundamento no artigo 26 do Estatuto da Federação, convocam os Diretores para a reunião da Diretoria Executiva, a se realizar de forma VIRTUAL, no dia 31 de janeiro de 2025, por meio do aplicativo ZOOM, com a seguinte pauta: - REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA: Data 31 de janeiro de 2025 às 10 horas e 30 minutos (horário de Brasília) em primeira e única convocação. Pauta: FILIAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL. A Diretoria Executiva se reunirá com presença de, no mínimo 1/3 (um terço) dos seus membros, observando o disposto no art. 26, parágrafo único, do Estatuto. O Presidente do Conselho Deliberativo da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SINDICATOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - FEBRAFISCO - CNPJ nº 94.998.812/0001-11, com fundamento nos artigos 16 e 17 do Estatuto da Federação, convocam os Conselheiros desta Federação, para a reunião do Conselho Deliberativo da FEBRAFISCO, a se realizar de forma VIRTUAL, no dia 31 de janeiro de 2025, por meio do aplicativo ZOOM, com a seguinte pauta: - REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO: Data 31 de janeiro de 2025 às 11 horas (horário de Brasília) em primeira convocação, e às 11h30min, em segunda convocação e última convocação. Pauta: RATIFICAÇÃO DE FILIAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL. O Conselho Deliberativo se reunirá em primeira convocação, às 11 horas, desde que com a presença da maioria absoluta dos filiados do Conselho Deliberativo, conforme previsão do art. 17 do Estatuto. Em segunda convocação, a reunião será instalada com qualquer número dos Conselheiros presentes, conforme artigos estatutários acima referenciados. Brasília, 27 de janeiro de 2025 MARCOS SERGIO DA SILVA FERREIRA NETO Presidente da FEBRAFISCO AUGUSTO GONÇALVES MULLER Presidente do CONSELHO DELIBERATIVO da FEBRAFISCO FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA-SINDPESCA, CNPJ 21.148.925/0001-54, através de seu Presidente que este subscreve o Srº. Diego da Silva Fernandes, RG 25561758 SSP AM e CPF 03.48.32-0, endereço Rua-Pantanal, Bairro centro São Sebastião do Uatumã - CEP:69.135-000 - São Sebastião do Uatumã - AM, convoca todos os membros da categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, com intuito de colaboração com os poderes públicos ou privados e demais entidades sindicais, no sentido do fortalecimento da solidariedade social e subordinação aos interesses nacionais, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, às 08h00min horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09h00min horas, com qualquer número de presentes, Local "SEDE DO SINDICATO" Rua Senador Frageles, Centro s/n - Centro - CEP 69.135-000- Município São Sebastião do Uatumã - AM, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação de Fundação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras de São Sebastião do Uatumã - SINDPESCA; II - Alteração de Aprovação Estatutária; III - Alteração no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ III - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 2025 a 2029. São Sebastião do Uatumã - AM, 27 de janeiro de 2025. DIEGO DA SILVA FERNANDES Presidente