DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A única licitante, Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos, foi habilitada por cumprir as exigências do edital e apresentou a proposta no valor de R$ 449.629,20 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos), considerada dentro do valor orçado pela Fundação Agência das Bacias PCJ. Deixa-se de conceder prazo recursal tendo em vista a participação de uma única licitante. Piracicaba, 24 de janeiro de 2025. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: INFO AMARO INFORMATICA LTDA- CNPJ 46.969.129/0001-03. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo NOTEBOOK 13ª Geração Intel Core. No valor total de R$ 17.736,18. Processo WEB: 17119/2024; Processo 19963/2024 - Projeto 5347 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIAL DAS CORRENTES MARINHAS (PETROBRAS 4600678836). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: INFO AMARO INFORMATICA LTDA- CNPJ 46.969.129/0001-03. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo NOTEBOOK PROCESSADOR AMD®RYZEN 7-5700U. No valor total de R$ 7.983,58. Processo WEB: 21375/2024- Projeto 5342 - FAPESPA / M P EG / FA D ES P - SUSTENTABILIDADE ECONOMICA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (CONV0 009/2023 Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BRINQUEPRINT COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.678.712/0001-71. Objeto: O presente contrato tem por objeto a objeto a aquisição de um "10.200 (dez mil e duzentas) cartilhas educativas sobre reciclagem e gestão de resíduos", conforme as especificações descritas na Requisição WEB nº 21740/2024 (Pedido 1936), Prazo do Aditivo 14 de abril de 2025, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. José Eduardo Pereira Monteiro da Cunha. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação realizada no dia 25 de setembro de 2024, Seção 3, Edição 186, no Diário Oficial da União, O Extrato de dispensa referente a contratada: GOD BLESS BUSINESS LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamento, do tipo Notebook Web 17119/2024. Para atendimento do projeto 5347 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIAL DAS CORRENTES MARINHAS. Resolve cancelar a contratação da empresa GOD BLESS BUSINESS LTDA na modalidade de Dispensa de Licitação, em razão de não cumprimento no prazo de entrega, comprometendo os princípios que regem a lei 14.133/2021. Não houve prejuízo para o erário público, tendo em vista que não houve pagamento do referido objeto. Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação realizada no dia 04 de novembro de 2024, Seção 3, Edição 213, no Diário Oficial da União, O Extrato de dispensa referente a contratada: GOD BLESS BUSINESS LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamento, do tipo Notebook Processador AMD®RYZEN 7-5700U Web 21375/2024. Para atendimento do projeto 5342 - FAPESPA/MPEG/FADESP- SUSTENTABILIDADE ECONOMICA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (CONV. 009/2023). Resolve cancelar a contratação da empresa GOD BLESS BUSINESS LTDA na modalidade de Dispensa de Licitação, em razão de não cumprimento no prazo de entrega, comprometendo os princípios que regem a lei 14.133/2021. Não houve prejuízo para o erário público, tendo em vista que não houve pagamento do referido objeto. Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE CARNES, FRIOS E REFRIGERADOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 31 de janeiro de 2025 - 09h00min - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 2.133.405,00 (dois milhões, cento e trinta e três mil e quatrocentos e cinco reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Ernesto Vilela, 61 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em, 14 de janeiro de 2025 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 06.201.000.06/25. Data de Assinatura: 24/01/2025. Contratada: AERO CONCEPTS - AEROESPACIAL, INDUSTRIAL E DEFESA LTDA. OBJETO: Dilação do prazo final de execução do objeto contratual, alterando de 27/01/2025 para 31/05/2025, bem como a dilação do prazo de vigência contratual, alterando de 27/01/2025 para 27/08/2025, sem qualquer acréscimo financeiro ao preço original. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Alexandre Roma. Convênio: FINEP/SPD. FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO 2025 Pelo presente Edital, a Comissão Eleitoral, constituída pela Diretoria Executiva da Petros, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, convoca os participantes e assistidos inscritos na Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros até 31 de março de 2025, que se encontram em gozo dos seus direitos, observadas as normas estatutárias vigentes, para, em voto secreto e direto, participar do processo eleitoral para preenchimento de 1 (uma) vaga no Conselho Deliberativo e 1 (uma) vaga no Conselho Fiscal da Fundação. O processo eleitoral de 2025 tem a finalidade de eleger uma dupla de representantes dos participantes (ativos), formada por titular e suplente, para o Conselho Deliberativo, e uma dupla de representantes dos participantes (ativos), formada por titular e suplente, para o Conselho Fiscal. Excepcionalmente no processo eleitoral 2025, para fins de adequação dos prazos constantes nos Artigos 24 e 32 e em atenção ao Artigo 57 do Estatuto Social da Petros, os Conselheiros Deliberativos e Fiscais eleitos terão o mandato encerrado em 31/03/2029. O processo eleitoral obedece ao estabelecido no Regulamento Eleitoral e no Edital de Convocação, que estão disponíveis na íntegra no Portal Petros (www.petros.com.br). As inscrições, respeitadas as condições previstas no Regulamento Eleitoral, estarão abertas, exclusivamente, no período das 9 horas do dia 06 de fevereiro até as 18 horas do dia 20 de fevereiro de 2025, horário de Brasília/DF. As inscrições deverão ser efetuadas por meio do Módulo de Inscrição disponível na área aberta do Portal Petros (www.petros.com.br), cuja instrução de preenchimento também será divulgada no Portal Petros. Observados o prazo e o horário definidos, as inscrições dos candidatos também poderão ser realizadas com o envio do formulário de inscrição assinado pela dupla, de titular e suplente, juntamente com os termos de responsabilidade e documentos solicitados, para o e-mail ([email protected]). Não serão aceitas inscrições realizadas fora do horário ou após o prazo final estabelecidos neste Edital de Convocação, independentemente do meio de inscrição utilizado. O Módulo de Inscrição, ferramenta que será disponibilizada no Portal Petros, não aceitará o envio de candidaturas após o prazo final, mesmo que estas tenham sido iniciadas dentro do prazo. Poderão se inscrever os participantes (ativos) que atendam aos requisitos previstos no Artigo 26 do Regulamento Eleitoral e que apresentem a documentação exigida até o prazo limite de inscrição definido no Edital de Convocação. Os documentos necessários e os Termos de Responsabilidade assinados deverão ser encaminhados, no momento da inscrição, através do Módulo de Inscrição ou pelo e-mail da Comissão Eleitoral informado neste Edital. Os candidatos deverão encaminhar, no ato da inscrição, a seguinte documentação: cópia do RG; certidão de regularidade no Cadastro de Pessoas Físicas; Currículo contendo os dados profissionais; documentação que comprove a experiência de que trata o inciso II do artigo 26 do Regulamento Eleitoral; cópia dos certificados dos cursos mencionados no currículo; cópia frente e verso do diploma de conclusão de curso superior, se for o caso; Certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Estadual, da Justiça Federal, do Departamento de Polícia Federal, do Departamento de Polícia Civil e da Justiça Eleitoral, referente à unidade federativa onde tem domicílio; Foto em alta definição, da cintura para cima, com fundo claro e neutro. A fotografia não deve ser uma selfie; Currículo resumido (com 1000 caracteres, no máximo) e um resumo do programa de trabalho da dupla (com 400 caracteres, no máximo). O período de votação será a partir das 9 horas do dia 19 de maio de 2025 até às 17 horas do dia 02 de junho de 2025 (horário de Brasília/DF), podendo o eleitor votar pelo Portal Petros (www.petros.com.br), ou pelo aplicativo. As instruções sobre como votar serão divulgadas pelos canais de comunicação da Petros. A apuração dos votos ocorrerá logo após o encerramento da votação no dia 02 de junho de 2025 (horário de Brasília/DF). Esclarecimentos complementares podem ser obtidos no Portal Petros, pelo e-mail da Comissão Eleitoral ([email protected]) ou por meio da Central de Relacionamento da Petros (0800 025 35 45). A Comissão Eleitoral poderá, observados os prazos estabelecidos no Regulamento Eleitoral, adiar o início do período de votação, com fundamento no Artigo 10 do Regulamento Eleitoral, devendo, neste caso, dar ampla publicidade de sua decisão. A íntegra do Edital de Convocação será publicada no Portal Petros. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. MARIA DE FÁTIMA DE REZENDE GONÇALVES COURTOIS Presidente da Comissão Eleitoral FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 1/2025 PROCESSO FUJB Nº 28.095-0 A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DADOS, VOZ E SERVIÇOS MULTIMEDIA-DVSM (AMPLIAÇÃO DE REDES-WIFI) - CAMPUS DA PRAIA VERMELHA - PR- 2/UFRJ". Data: 10/02/2025. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 28.095-0. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 548.608,83 (quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e oito reais e oitenta e três centavos). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: [email protected] , nos horários já indicados. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA Comissão Permanente de Contratação INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIAS FB LTDA AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL O sócio da INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIAS FB LTDA, CNPJ:13.498.769/0001-23 decide, com fulcro no art 1.082, II, do código Civil, reduzir o Capital Social da sociedade em R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para adequá-lo ao seu objeto, com diminuição proporcional do seu Capital Social será realizada com a diminuição proporcional do valor nominal das quotas, tornando-se efetiva a partir da averbação, no registro público de empresas mercantis. O Capital social que é de R$100.000,00 (cem mil reais) passa a ser após alteração contratual de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) divididos em quotas. FAUSTO CAMILO BERMEO PAGUAY Sócio