DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800155 155 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 72/2024 Serviços na Contratação da comunicação, mobilização e engajamento - Convênio nº 950759/2023. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 11.145.893/0001-80, por ofertar os menores preços do item 01 ao 09 total de R$ 59.982,45; - LOC MOVEIS ALU G U E L DE MOVEIS PARA EVENTOS LTDA (LOC MOVEIS), CNPJ: 17.867.674/0001-90, por ofertar o menor preço do item 10 total de R$ 2.280,00; - PEDRO AUGUSTO MONTEIRO DA CRUZ FILHO 02994074460, CNPJ: 20.492.956/0001-65 por ofertar o menor preço do item 11 total de R$ 1.600,00; - TOLDOS PE SERVICOS LTDA (TOLDOS PE), CNPJ: 20.451.492/0001-49 por ofertar o menor preço do item 12 total de R$ 3.600,00; - P ROBERTO MONTEIRO ALUGUEL DE PALCO E ILUMINACAO (KROMA LIGHT), CNPJ: 31.378.853/0001-95 por ofertar o menor preço do item 13 total de R$ 9.400,00; - DOM IMIP PEDRO II LTDA (DOM GASTRONOMIA), por ofertar o menor preço do item 14 total de R$ 16.000,00, a soma dos itens arrematados é de R$ 92.862,45. Recife, 27 de janeiro de 2025 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE AMERICANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ACESC ENSINO SUPEROR DE CAMPINAS LTDA, CNPJ nº 54.685.243/0002-10 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Americana - IESA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 001032. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.iesam.edu.br. Americana, 7 de janeiro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0002-29 Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um) diploma no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 002528. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br. Itapetininga, 7 de janeiro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 15/2024 PROJETO 914BRZ1149. REPUBLICAÇÃO Publicação de 01 perfil para contratação de 01 (um) profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 28/01/2025 ao dia 01/02/2025. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o EDITAL Nº 16/2024 PROJETO 914BRZ1149 Republicação de 01 perfil para contratação de 03 (três) profissional(is) na(s) área(s) de Tecnologia da Informação ou área correlata cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao- de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 28/01/2025 ao dia 01/02/2025. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o PADRE EUGÊNIO SPE LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE INSTALAÇÃO A Incorporadora PADRE EUGÊNIO SPE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.276.646/0001-79, com sede na cidade de Taubaté-SP, na av. Itália, nº 928 - sala 308, Jardim das Nações, CEP: 12030-212, por seu representante legal que a esta subscreve, nos termos do art. 19º e seguintes da Convenção de Condomínio, CONVOCA todos os condôminos titulares das unidades condominiais do Condomínio "AURORA RESIDENCE", a comparecer à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que realizar-se-á no próximo dia 10 de fevereiro de 2025 (SEGUNDA-FEIRA), no Espaço Casa Branca (A&G Eventos), localizado na Av. São João, 34 - São João, Jacareí - SP, na cidade de JAC A R E Í - S P , CEP: 12322-000, que instalar-se-á em 1ª chamada, às 17h30, com a presença de pelo menos 1/2 (metade) dos condôminos, ou, em 2ª chamada, às 18h00, com qualquer quantidade de condôminos, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. APRESENTAÇÃO DE SÍNDICO INDICADO PELA INCORPORADORA PARA EXERCER O MANDATO ENTRE 11.02.2025 e 10.02.2027 - em conformidade com o parágrafo único do art. 13º da Convenção de Condomínio; 2. ELEIÇÃO DE SUBSÍNDICO, PARA EXERCER O MANDATO ENTRE 11.02.2025 e 10.02.2027 -- em conformidade com os artigos 18º e 25º da Convenção de Condomínio; 3. ELEIÇÃO DA COMISSÃO FISCAL, A SER COMPOSTA POR 3 (TRÊS) MEMBROS EFETIVOS, PARA EXERCER O MANDATO ENTRE 11.02.2025 e 10.02.2027- em conformidade com os artigos 25º, alínea 'c', 29º e seguintes, da Convenção de Condomínio; 4. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO CONDOMÍNIO, PARA O EXERCÍCIO SOCIAL 2025/2026, COM FIXAÇÃO DO VALOR DA QUOTA MENSAL QUE CABERÁ A CADA CONDÔMINO, DATA E FORMA DE PAGAMENTO (02.2025 a 01.2026), INCLUINDO FUNDO DE RESERVA - em conformidade com os artigos 25º, alíneas 'b' e 'e', 34º, 35º e 36º, da Convenção de Condomínio; 5. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 'ANTECIPAÇÃO DE RECEITA', A SEREM PRESTADOS PELA EMPRESA 'MURY SOLUÇÕES DE RECEBÍVEIS CONDOMINIAIS LTDA.', A FIM DE GARANTIR A SAÚDE FINANCEIRA DO CONDOMÍNIO, COM DISCUSSÃO DOS TERMOS DO CONTRATO E POSTERIOR DELIBERAÇÃO PELA ASSEMBLEIA - em conformidade com o artigo 25º, alínea 'f', da Convenção de Condomínio; 6. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO S SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO/SEGURANÇA E LIMPEZA DO RESIDENCIAL - em conformidade com o artigo 25º, alínea 'f', da Convenção de Condomínio; 7. APRESENTAÇÃO DAS REGRAS DE PADRONIZAÇÃO PARA ENVIDRAÇAMENTO DAS SACADAS E PARA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, COM POSTERIOR DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO PELA ASSEMBLEIA- em conformidade com o artigo 25º, alínea 'f', da Convenção de Condomínio; A Assembleia acima convocada realizar-se- á de forma PRESENCIAL, terá duração estimada de 02h00e reger-se-á de acordo com as disposições previstas em Convenção de Condomínio, destacando-se as seguintes: - NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTRADA DE CRIANÇAS, ASSIM COMO DE TERCEIROS QUE NÃO SEJAM CONDÔMINOS (PROPRIETÁRIOS CONSTANTES NO CONTRATO) OU REPRESENTANTE QUE NÃO ESTEJA DEVIDAMENTE AUTORIZADO POR PROCURAÇÃO, DEVIDO À FALTA DE ESPAÇO PARA ACOMODAR A TODOS, EM VIRTUDE DA GRANDE QUANTIDADE DE CONDÔMINOS; - AS DECISÕES DA ASSEMBLEIA OBRIGAM TODOS OS CONDÔMINOS, INDEPENDENTE DO COMPARECIMENTO OU DO VOTO; - TODOS OS ASSUNTOS COLOCADOS EM PAUTA SUJEITOS A VOTAÇÃO SERÃO CONSIDERADOS APROVADOS POR MAIORIA DE VOTOS DOS CONDÔMINOS PRESENTES; - OS CONDÔMINOS QUE NÃO PUDEREM COMPARECER PODERÃO SER REPRESENTADOS POR PROCURAÇÃO SIMPLES, COM PODERES ESPECIAIS - cf. art. 26º da Convenção do Condomínio, DEVENDO SER UM REPRESENTANTE LEGAL POR CONDÔMINO; - AS CANDIDATURAS A CARGOS ELETIVOS DAR-SE-ÃO DE FORMA ESPONTÂNEA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA, SENDO ELEITO DENTRO OS PRESENTES AQUELE QUE MAIS VOTO OBTER; - NÃO PODERÃO SE CANDIDATAR AOS CARGOS ELETIVOS PESSOA COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS. Jacareí, 23 de janeiro de 2025. VITOR SOARES REZENDE ARANTES Sócio Administrador- Incorporadora PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE JANEIRO 2025 Estabelece as normas e critérios para as eleições do Diretório Nacional e sua respectiva Executiva. A Executiva Nacional do Mobilização Nacional - Mobiliza, em reunião presencial realizada 19 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no Art. 63, III, dos Estatutos Partidários, pela maioria dos seus membros resolve: Art. 1º - A Convenção Nacional será realizada de forma exclusivamente presencial, sendo vetada o voto por procuração. Art. 2º - Abertos os trabalhos a referida Convenção, será realizada com o quórum de 50% mais 1, dos convencionais habilitados, em 1º chamada. Parágrafo I - Não atingindo o quórum da 1º chamada, a Convenção será realizada em 2º chamada com qualquer número de convencionais habilitados. Art. 3º - Qualquer membro habilitado do diretório nacional poderá apresentar uma proposta de composição para o novo diretório Nacional e sua respectiva Executiva, desde que conte com o apoiamento de no mínimo 2/5 dos convencionais habilitados. Parágrafo I - O convencional habilitado que prestar apoiamento a mais de uma proposta, resultará na nulidade do apoio as duas propostas; Art. 4º - Só poderão ser excluídos membros do atual diretório nos casos de: 1.Por manifestação da vontade; 2.Ausência Contumaz, ou seja, duas convenções seguidas ou três alternadas, sem justificativas. 3.Inadimplência das obrigações políticas e partidárias. Art. 5º - As propostas deverão ser encaminhadas ao presidente Nacional com os dados completos dos apoiadores, até 60 dias da realização do certame. Art. 6º - A executiva por essa resolução anistia as contribuições devidas até o ano de 2023, permanecendo obrigatória as contribuições posteriores dos anos de 2024 e 2025, mantido o atual valor de R$500,00 por contribuição anual, vencida em janeiro dos respectivos anos. ANTÔNIO CARLOS BOSCO MASSAROLLO Presidente Nacional PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Contratante: Faculdades Católicas Contratada: THERMO FISHER SCIENTIFIC (BREMEN) GMBH Objeto: Aquisição de Sistema de espectrômetro de massa de alta resolução ICP/MS ELEMENT 2 HR-ICP-MS. Valor: US$ 350.000,00. Fonte: FINEP Ref. 0621/24 - Instrumento Contratual nº 01.24.0464.00. Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Lei 8.010/1990. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Contratante: Faculdades Católicas Contratada: M. BRAUN INC. Objeto: Aquisição de Modulo Globevox. Valor: US$ 107.207,04. Fonte: FINEP Ref. 1158/22 - Instrumento Contratual nº 0.1.23.0160.00. Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Lei 8.010/1990.