DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800156 156 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Registro de preços para o eventual fornecimento de mobiliários para a sede administrativa e unidades educacionais do Senac-DF., conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 10/02/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Senac em Minas torna público que por meio da Comissão de Credenciamento promoverá o CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas devidamente registradas em nível de graduação plena no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (C AU ) , especializadas em arquitetura e/ou engenharia para a prestação de serviços técnicos e/ou elaboração de projetos de Arquitetura e/ou Engenharia e suas aprovações nos Órgãos competentes para atender as Unidades do Senac em Minas, por demanda, em caráter temporário e sem exclusividade, conforme os requisitos e condições descritos no edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o Regulamento completo e seus anexos, gratuitamente, no portal www.mg.senac.br. O prazo de vigência do Credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Edital, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse do Senac em Minas. Neste período, novos interessados poderão, a qualquer momento, proceder à solicitação de inscrição, desde que atendam aos requisitos do Edital. Comissão de Credenciamento SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREG ÃO ELETRÔNICO Nº.01/2025, cujo objeto visa a contratação de empresa especializada em comunicação visual para atender sob demanda os programas desenvolvidos pelo SENAR- AR/TO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://senartocantins.com.br/) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 04/02/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9243 ou pelo e-mail: [email protected]. GABRIELA RAMOS SAMPAIO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Executivos Complementares, Utilizando Metodologia BIM (Modelagem da Informação da Construção), e Orçamento para a Nova Unidade Integrada do Sesc Paraná e Senac Paraná, em Quedas do Iguaçu/Pr. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de janeiro de 2025 (Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília). O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e do SENAC PARANÁ https://www.pr.senac.br/licitacoes/ . DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do SINDICATO DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAIBA (SINDGM-PB), representante da categoria e subscritora, Sra. IRIS MOREIRA RIBEIRO CAVALCANTE, inscrita no CPF sob o nº 07.8.64-3 nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Guardas Civis Municipais, Guardas Civis, Guardas Metropolitanos e Guardas Civis Metropolitanos, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 13.022/2014, na base territorial dos municípios Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Amparo, Aparecida, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lastro, Livramento, Logradouro, Lucena, Mãe d'Água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Mari, Marizópolis, Massaranduba, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Maturéia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d'Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Sapé, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Grande, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossêgo, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Vista Serrana e Zabelê. Todos compreendidos no Estado da Paraíba/PB. Para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no SINSEMP - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal PB, situado a Rua: Tabelião José Vieira Queiroga, 140 - Bairro: Petrópolis - Pombal/PB - CEP: 58840-000, no dia 11 de fevereiro de 2025, às 13:00hs em primeira convocação e às 13:30hs em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Leitura do edital; b) Aprovação de representação exclusiva da categoria dos Guardas Civis Municipais, Guardas Civis, Guardas Metropolitanos e Guardas Civis Metropolitanos, c) Aprovação das alterações estatutárias; d) Assuntos Correlatos. Paraíba-PB, 27 de janeiro de 2025. IRIS MOREIRA RIBEIRO CAVALCANTE SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocam todas as Empresas de Engenharia que exercem atividade econômica de Construção Pesada - Infraestrutura, na base territorial abrangida pelos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins a se fazerem representar na ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 12/02/2025 (doze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco), às 10h00 (dez horas), em Primeira Convocação, e às 10h30 (dez horas e trinta minutos) em Segunda Convocação, com a maioria dos presentes, através da plataforma digital ZOOM, por videoconferência, mediante acesso ao link: https://us02web.zoom.us/j/87596998084, para estabelecer parâmetros para as negociações coletivas de trabalho para o período 2025/2026, conforme disposição estatutária nos termos do que dispõe o artigo 612 da CLT. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. CLAUDIO MEDEIROS NETTO RIBEIRO Presidente do SINICON SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DE JORNAIS, REVISTAS E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE ELEIÇÃO De conformidade com as disposições contidas no Estatuto, faço saber aos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento, que no dia 29 de novembro de 2024, foi realizada eleição para renovação dos órgãos dirigentes deste Sindicato, tendo sido eleitos os seguintes candidatos: Diretoria: Presidente: Rodrigo Silva Fernandes, Vice-Presidente: Carlos Antônio Alonso Parreira, Diretor Administrativo: José Vicente Alves, Diretor Financeiro: Márcio de Oliveira Borges; Diretores Adjuntos: Heny de Souza, Marcelo Luis da Silva ; Membros do Conselho Fiscal - Efetivos: Elberty Valadares Alves, Vagner Donizetti Alves, Wilmar Souza e Silva; Suplente do Conselho Fiscal: Antônio Claret Guerra; Delegados Junto ao Conselho de Representantes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Efetivos: Rodrigo Silva Fernandes, Paulo André de Alcântara Nacife; Delegados Suplentes: Thiago Vilela Rocha, Veronici Maria da Silva Leite de Mattos. Belo Horizonte-MG, 27 de janeiro de 2025. RODRIGO SILVA FERNANDES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELÉM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO Pelo presente Edital, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belém/PB - SINSERB/PB, inscrito no CNPJ: 07.400.164/0001-55, situado à Rua: Luís Gomes de Lima, 262, CEP: 58255-000, Centro, Belém-PB, através do seu Presidente que este subscreve, Senhor Aluísio Alves se Araújo Junior, brasileiro, casado, vigilante da categoria dos servidores públicos municipais, residente à Rua Antônio Borges de Lima, 321, Centro - Belém/PB - CEP: 58255-000, neste ato no exercício do cargo que lhe foi conferido, CONVOCA todos os Servidores Públicos Municipais de Belém/PB, filiados no Sindicato para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belém/PB - SINSERB/PB, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, na sala de reunião do Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Belém-PB, situada na Rua Joaquim Rodrigues, 45, Centro - Belém/PB, CEP: 58255-000, com início às 9h00 em 1º (primeira) convocação e às 9h30 em 2º (segunda) com qualquer número de participantes filiados para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato; 2) Ratificação da Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Ratificação de Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal - 2023/2028; 4) Ratificação de filiação à CUT, CONFETAM,FETAM-PB; 5) Outros assuntos de interesse da categoria. Belém-PB, 27 de janeiro de 2025. ALUÍSIO ALVES SE ARAÚJO JUNIOR Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS PNEUMÁTICAS DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Pneumáticas de Manaus e do Estado do Amazonas, CNPJ: 21.824.075/0001-67, com base territorial no Estado do Amazonas/AM, através do seu representante legal senhor João Pedro de Souza Moreira, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Pneumáticos, com base territorial no Estado do Amazonas/AM, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 21.02.2025 às 9h30min., na sede do Escritório Jurídico ALB Advocacia, situada à Rua Professor Lourival Muniz, nº 454, Glória (Térreo), na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da ratificação da fundação do Sindicato; 2. Aprovação da ratificação do processo eleitoral; Manaus/AM, 27 de janeiro de 2025. JOÃO PEDRO DE SOUZA MOREIRA Presidente SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SETOR AEROESPACIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial - SINDCT, inscrito no CNPJ sob o nº 60.127.602/0001-36, com sede na Rua Santa Clara, nº 432, Vila Ady Anna , São José dos Campos - SP, CEP 12.243-630, representado neste ato por seu Presidente, Fernando Morais Santos, CPF nº 6..*-53, nos termos do artigo 74, combinado com o artigo 78, cláusula "a", e o artigo 143 do Estatuto, convoca os associados bastantes e em pleno gozo de seus direitos estatutários para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 14 de março de 2025, na sede da entidade, situada no endereço acima mencionado. A Assembleia ocorrerá em primeira convocação