DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800157 157 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 às 18h, com a presença de 50% mais um dos sindicalizados, ou, em não havendo este quórum, em segunda convocação às 18h30, com os sindicalizados presentes. A pauta será a seguinte: Aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social vigente, incluindo modernização e adequação do texto; Inserção de novos serviços; Implementação de processos e meios eletrônicos para realização de eleições e assembleias virtuais; Adequação às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Atualização às novas legislações, decretos e portarias aplicáveis aos sindicatos e trabalhadores do serviço público e em geral; Reafirmação (rerratificação) da base territorial nacional. A proposta detalhada, contendo todas as alterações sugeridas, está disponível para consulta na Secretaria do Sindicato a partir dos dados de publicação deste edital. São José dos Campos, 22 de janeiro de 2025. FERNANDO MORAIS SANTOS Presidente do Sindicato SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados trezentos e vinte e nove diplomas no período de 12/11/2024 à 04/12/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 90 registros 26913 a 27000, Livro 91 registros 27001 a 27241. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio. Em 27 de Janeiro de 2025. GEOVANI BROERING Reitor VSTP EDUCAÇÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação S.A. sob CNPJ n.º 11.319.526/0001-55 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 403 [quatrocentos e três] diplomas no período de 02/11/2024 a 10/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 56, registros 7367 a 7368; 7390; 7433][Livro 57, registros 7315; 7426; 7444] [Livro 58, registros 7324 a 7326; 7379; 7385; 7391; 7455; 7457; 7466 a 7467] [Livro 59, registros 7362; 7413; 7437] [Livro 60, registros 7363; 7378; 7439] [Livro 61, registros 7112 a 7295; 7300; 7302 a 7303; 7330 a 7344; 7386 a 7387; 7395 a 7397; 7415; 7419; 7427; 7435; 7442; 7445 a 7447; 7449; 7456; 7458; 7460] [Livro 62, registros 7319 a 7321; 7400 a 7403; 7416; 7431; 7438; 7459; 7463] [Livro 63, registros 7309; 7361; 7374; 7417; 7423; 7436; 7441; 7454] [Livro 64, registros 7369; 7381; 7394] [Livro 65, registros 7057 a 7110; 7328; 7345 a 7351; 7376; 7388; 7398; 7418; 7434; 7440; 7452; 7461] [Livro 66, registros 7359; 7412] [Livro 67, registros 7296 a 7298; 7322 a 7323; 7327; 7384; 7399; 7414; 7420] [Livro 68, registros 7209; 7299; 7352 a 7355; 7380; 7393; 7405 a 7410; 7432] [Livro 69, registros 7316 a 7318; 7383; 7392; 7404] [Livro 70, registros 7356 a 7357; 7422; 7453] [Livro 71, registros 7308; 7425] [Livro 72, registro 7310] [Livro 73, registros 7304 a 7306; 7389; 7424] [Livro 74, registros 7364 a 7366; 7370 a 7372; 7382; 7421; 7430; 7448; 7451; 7464] [Livro 75, registros 7360; 7428] [Livro 76, registro 7377] [Livro 77, registros 7312; 7443] [Livro 79, registros 7375; 7450] [Livro 80, registros 7373; 7429][Livro 81, registro 7358] [Livro 82, registros 7307; 7411]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.fiap.com.br/graduacao/consulta-publica-de-diplomas/. São Paulo-SP, 13 de janeiro de 2025. WAGNER MARCELO SANCHEZ Pró-Reitor Acadêmico TRANSPORTES BIRDAY COMÉRCIO LTDA EDITAL TRANSPORTES BIRDAY COMÉRCIO LTDA, com sede à Rua do Arroz, n° 90, sala 563, Penha Circular - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, CEP 21.011-900, NIRE 33.2.0520083- 1, e unidade armazenadora à Avenida SN1, n° 280, quadra A, lotes 03 e 04, Rua de Acesso 03, LT 05, International Business Park - Duque de Caxias, Rio de Janeiro, CEP 25.260-00, NIRE 33.9.0196250-1, representada pelo Sr. Ralph de Paula Oliveira, CPF: 080.xxx.xxx-71, que assinou, em 16/01/2025, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 2024/00947204-9 e SEI- 220011/003214/2024, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1°, § 2° do Decreto Federal n° 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o n° 00006606330, em 19/12/2024. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. ID: 5089543-5 ALEXANDRE PEREIRA VELLOSO Vice Presidente e Corregedor No exercício da Presidência GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022767 Processo SEI 100.0917.2024.0043099-69. Contratada: Planalto Hidrotecnologia Ltda. (CNPJ 03.040.521/0001-60). Objeto: Aquisição de sistema de armazenamento, dosagem e aplicação de cal para instalação no Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana 3ª etapa. Valor Contratado: R$ 2.043.064,52 (Proposto) / R$ 2.390.000,00 (Equalizado). Execução: 270 dias. Assinado em 22/01/25. Origem: Licitação nº SP 222/24. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: FGTS-CAIXA-EMBASA-SELESAN/PRÓPRIOS. Salvador, 23 de janeiro de 2025. Paulo Henrique Farias Monteiro. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240421 IG Nº 1307617000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240421 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de controle de pragas domissanitárias (baratas, escorpiões, ratos, formigas domésticas), doenças fotossanitárias (formigas cortadeiras, cupins, fungo), sanitização de ambientes com Quartenário de Amônia, tratamento por atomização nas áreas físicas externas, realizar fornecimento integral de materiais, insumos e EPI's como também emitir laudos e certificado de dedetização por um período de doze (12) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913712024, até o dia 17/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 23 de Janeiro de 2025. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241198 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241198, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911982024, até o dia 13/02/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 23 de Janeiro de 2025. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241446 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241446, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, Mandado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914462024, até o dia 13/02/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 23 de Janeiro de 2025. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241448 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241448, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914482024, até o dia 13/02/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 23 de Janeiro de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241547 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241547, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915472024, até o dia 13/02/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 23 de Janeiro de 2025. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20240080 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240080, Comprasnet nº 95137/2024 de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO PLANALT O AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, sendo declarada vencedora do certame ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global de R$ 10.908.295,29 (dez milhões, novecentos e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 23 de Janeiro de 2025. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20240118 A Secretaria da Casa Civil torna pública o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240118, Comprasnet Nº 95135/2024, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa AMP ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº73203739/0001-74, com o valor global de R$ R$ 10.891.669,39(dez milhões, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 23 de Janeiro de 2025. MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA Apoio CC06 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 13/2025 - SES PROCESSO N°202400005025671 Número da Contratação SISLOG: 107547 Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 13/2025, tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 28, I, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de meios de cultura e reagentes essenciais no desenvolvimento das atividades da seção de Produção de meios de culturas e reagentes que produz e fornece insumos para as mais variadas seções do LACEN/GO. Valor total estimado: R$ 55.180,00. Data e horário do recebimento de Propostas: 30/01/2025 a partir das 08h. Data e horário de abertura da sessão pública: 12/02/2025 às 08h. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 87/2024, SISLOG 104100, processo SEI 202400005004607, para a Aquisição de Medicamentos para atender as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional. Os Itens 001, 005, 018, 019, 024 e 032 foram adjudicados e homologados à empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66; Para os Itens 002, 037, 038 e 040 à empresa JT MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.892.897/0001-46; Para os Itens 003, 006, 008,