DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800158 158 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 010, 012, 016, 021, 026, 028, 029, 033, 036, 042, 045 e 046 à empresa JYETKI MED IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 42.689.754/0001-40; Para os Itens 004 e 017 à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001- 10; Para o Item 007 à empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.729.047/0001-02; Para os Itens 009, 023, 027, 031, 041 e 043 à empresa DROG A FO N T E LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26; Para o Item 011 à empresa LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ: 12.418.191/0001-95; Para o Item 013 à empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 51.892.897/0001-46; Para o Item 014 à empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.774.906/0001-75; Para os Itens 015, 025 e 035 à empresa ALFA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.337.889/0001-68; Para os Itens 020 e 039 à empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 51.892.897/0001-46; Para o Item 022 à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0012-98; Para o Item 030 à empresa MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.211.499/0001-07; Para o Item 034 à empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 514.115.388/0001-80; Para o Item 044 à empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 06.065.614/0001-38; Para o Item 047 à empresa BIOTEC BIOLOGICA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 10.446.719/0001-04. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 17 de janeiro de 2025. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04308- SINFRA A Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA, torna público que a licitação em epígrafe, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE, PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO DE VIAS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPECURU MIRIM, BARRA DO CORDA, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO E PRESIDENTE DUTRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, FRUTO DO CONTRATO DE REPASSE 948195/2023/MCIDADES/CAIXA de interesse desta Secretaria, realizada no dia 13 de janeiro de 2025, às 14:30h (catorze horas e trinta minutos), foi considerada FRACASSADA, em razão da inabilitação de todas as empresas que participaram do ato público, após fase de recurso, com fundamento no artigo 57, §2º, da Lei nº 14.133/2021. São Luís -MA, 23 de janeiro de 2025. APARÍCIO BANDEIRA FILHO Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 - CSL/SINFRA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO APÓS RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04308 - SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão e, 10 de janeiro de 2025, torna público o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA Nº. 018/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE, PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO DE VIAS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPECURU MIRIM, BARRA DO CORDA, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO E PRESIDENTE DUTRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, FRUTO DO CONTRATO DE REPASSE 948195/2023/MCIDADES/CAIXA, após análise e julgamento de recurso da fase de habilitação a Comissão declara a licitação fracassada. O julgamento de Recurso poderá ser obtido no site www.sinfra.ma.gov.br. São Luís -MA, 23 de janeiro de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/ SINFRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO / INTIMAÇÃO Sindicância Administrativa Disciplinar nº 034/2024 - GAB/CORSIP/SEAP O presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 034/2024 - GAB/CORSIP/SEAP designada pela portaria n° 234/2024 - GAB/CORSIP/SEAP de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de julho de 2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 254 da Lei nº 6.107/1994, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA, pelo presente EDITAL, por se encontrar em local incerto e não sabido, CRISTIANE DO NASCIMENTO LIMA, ex-técnica administrativa penitenciária, matrícula 875677-1. Desta forma, está intimada, Vossa Senhoria a comparecer perante este colegiado pessoalmente ou por meio de seu procurador legalmente constituído no referido processo, para fins de acompanhar os DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS arroladas pela comissão sindicante, sobre os atos e fatos da mencionada Sindicância Administrativa Disciplinar, e comparecer ao seu INTERROGATÓRIO, em relação as acusações apontadas na IPS n° 034/2024 - GAB/CORSIP/SEAP. Ficando, desde já, intimada para acompanhar as oitivas das testemunhas que prestarão depoimento no dia 29/01/2025, às 10:00h e 10:30h e seu interrogatório na mesma data, 29/01/2025, às 11:00h. Para ciência da ex-servidora arguida é expedido este edital a ser publicado no D.O.U, D.O.E/MA e em jornal de grande circulação. Outrossim, informo que a referida Comissão está instalada na Corregedoria da SEAP-MA localizada na rua Grabriela Mistral, 716, Vila Palmeira, cidade de São Luís/MA, com os meios de contatos a seguir: e-mail: [email protected] e [email protected] e Telefone Institucional: (98) 99196-4896 (WhatsApp) Os autos do processo podem ser consultados, em horário comercial, no endereço acima mencionado. São Luís/MA, 23 de janeiro de 2025 RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CO 028/2024-DLO/AGESUL A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 177, de 14 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Autoridade Competente, nos termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que realizará a licitação abaixo discriminada: Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - SALDO REMANESCENTE, NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL - MS - CR 879.985/2018. Processo N°: 31/045.453/2024 Vencedora: MONTICELLO ENGENHARIA LTDA Valor Total: R$ 1.830.005,88 (UM MILHÃO OITOCENTOS E TRINTA MIL E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) Adjudicação/Homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Campo Grande - MS, 9 de janeiro de 2025. MARCIA ROSA LOPES TAVARES Diretora de Licitação de Obras Agesul Em Substituição AVISO DE PRORROGAÇÃO CONVITE PARA COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 1/2024-DLO/AGESUL A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, através da Diretoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que conforme autorizado pelo Diretor Presidente da AGESUL, em decorrência de atos supervenientes, prorroga o Prazo para a abertura das licitações, conforme segue Objeto: Serviço de reforma e ampliação dos postos fiscais Alencasto e Selvíria, lote 5, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul - SEFAZ/MS, em Paranaíba/MS e Selvíria/MS. Processo nº: 11/006.616/2024 ABERTURA: 22/01/2025, às 08h00min. As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2025. MARCIA ROSA LOPES TAVARES Diretoria de Licitação de Obras - AGESUL - EM S U B S T I T U I Ç ÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONVITE PARA COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 2/2024-DLO/AGESUL A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, através da Diretoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que conforme autorizado pelo Diretor Presidente da AGESUL, em decorrência de atos supervenientes, prorroga o Prazo para a abertura das licitações, conforme segue Objeto: Serviço de reforma e ampliação da base móvel Campo Bom e do posto fiscal Sonora, lote 4, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul - SEFAZ/MS, em Chapadão do Sul/MS e Sonora/MS. Processo nº: 11/006.582/2024 ABERTURA: 22/01/2025, às 10h00min. As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2025. MARCIA ROSA LOPES TAVARES Diretoria de Licitação de Obras - AGESUL - EM S U B S T I T U I Ç ÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONVITE PARA COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 3/2024-DLO/AGESUL A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, através da Diretoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que conforme autorizado pelo Diretor Presidente da AGESUL, em decorrência de atos supervenientes, prorroga o Prazo para a abertura das licitações, conforme segue Objeto: Serviço de reforma e ampliação dos postos fiscais Ilha Grande e Foz do Amambaí, Lote 3, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul - SEFAZ/MS, em Mundo Novo/MS e Naviraí/MS Processo nº: 11/006.543/2024 ABERTURA: 22/01/2025, às 14h00min. As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2025. MARCIA ROSA LOPES TAVARES Diretoria de Licitação de Obras - AGESUL - EM S U B S T I T U I Ç ÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONVITE PARA COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 4/2024-DLO/AGESUL A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, através da Diretoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que conforme autorizado pelo Diretor Presidente da AGESUL, em decorrência de atos supervenientes, prorroga o Prazo para a abertura das licitações, conforme segue Objeto: Serviço de reforma e ampliação da base móvel Lampião Aceso, acesso da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul - SEFAZ/MS, em Corumbá/MS. Processo nº: 11/005.887/2024 ABERTURA: 23/01/2025, às 08h00min. As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2025. MARCIA ROSA LOPES TAVARES Diretoria de Licitação de Obras - AGESUL - EM S U B S T I T U I Ç ÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONVITE PARA COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 5/2024-DLO/AGESUL A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, através da Diretoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que conforme autorizado pelo Diretor Presidente da AGESUL, em decorrência de atos supervenientes, prorroga o Prazo para a abertura das licitações, conforme segue Objeto: Serviço de reforma e ampliação dos postos fiscais Ofaié, XV de novembro e João André, Lote 2, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul - SEFAZ/MS, em Anaurilândia/MS, Bataguassu/MS e Brasilândia/MS. Processo nº: 11/006.437/2024 ABERTURA: 23/01/2025, às 10h00min. As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2025. MARCIA ROSA LOPES TAVARES Diretoria de Licitação de Obras - AGESUL - EM S U B S T I T U I Ç ÃO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9443/2024 Protocolo: 21.820.035-4, de 05 de março de 2024. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. OBJETO: aquisição de 29 (vinte e nove) retroescavadeiras, conforme descrito no Termo de Referência, PE 927/2024, Lotes 01, 02 e 03, atender as demandas do Convênio 905153/2020 Meta 02. VALOR: O valor total de R$ 9.512.000,00 (nove milhões, quinhentos e doze mil reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir de 17/12/2024 a 17/12/2025. DOTAÇÃO: 6502.20.122.22.8257, Despesa 449052.40, Fonte 700 (107)/501(101). POR: NATALINO AVANCE DE SOUZA Secretário da Agricultura - Decreto Estadual nº 5.718/2024. DAT A : 1 7 / 0 1 / 2 0 2 5 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9516/2024 Protocolo: 21.819.202-5, de 05 de março de 2024. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e ENGEP EÇ A S EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: aquisição de 20 (vinte) retroescavadeiras, conforme descrito no Termo de Referência, PE 902/2024, Lotes 01 e 02, atender as demandas do Convênio 886314/2019. VALOR: O valor total de R$ 6.520.000,00 (seis milhões, quinhentos e e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 19/12/2024 a 19/12/2025. DOTAÇÃO: 6502.20.122.22.8257, Despesa 449052.40, Fonte 700(107)/501(101). POR: NATALINO AVANCE DE SOUZA Secretário da Agricultura - Decreto Estadual nº 5.718/2024. DAT A : 1 7 / 0 1 / 2 0 2 5