DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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POR: NATALINO AVANCE DE SOUZA , Secretário da Agricultura - Decreto Estadual nº 5.718/2024. DATA:17/01/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 902/2024 PROTOCOLO: 21.819.202-5 OBJETO: Comunicamos que foi ADJUDICADO, em 17/12/2024, para aquisição de 33 retroescavadeiras, com potência mínima de 85 HP, em atenção a Etapa 4 da Meta 2 do Plano de Trabalho, referente ao Convênio nº 886314/2019, firmado entre o MAP A / S EA B, Lote 01 - R$ 2.608.000,00; Lote 02 - R$ 3.912.000,00 para ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 05.063.653/0010-24 e o Lote 03 - R$ 4.264.000,00, para empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - CNPJ 14.707.364/0001-10, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Estadual 10.086/2022. Em 27 de janeiro de 2025. NATALINO AVANCE DE SOUZA Secretário da Agricultura AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 927/2024 PROTOCOLO: 21.820.035-4 OBJETO: Comunicamos que foi ADJUDICADO em 16/12/2024, a aquisição de 29 retroescavadeiras, com potência mínima de 85 HP, em atenção a Etapa 1 da Meta 2 do Plano de Trabalho, referente ao Convênio nº 905153/2020, firmado entre o MAP A / S EA B, Lote 01 - R$ 1.312.000,00; Lote 02 - R$ 3.280.000,00 e Lote 03 - R$ 4.920.000,00, para empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - CNPJ 14.707.364/0001-10, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Estadual 10.086/2022. Em 17 de janeiro de 2025. POR: NATALINO AVANCE DE SOUZA Secretário da Agricultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 927/2024 PROTOCOLO: 21.820.035-4 OBJETO: Comunicamos a HOMOLOGAÇÃO, na data de 16/12/2024 para empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - CNPJ 14.707.364/0001-10, referente Lote 01 - R$ 1.312.000,00; Lote 02 - R$ 3.280.000,00 e Lote 03 - R$ 4.920.000,00, objeto aquisição de 29 retroescavadeiras, com potência mínima de 85 HP, em atenção a Etapa 1 da Meta 2 do Plano de Trabalho, referente ao Convênio nº 905153/2020, firmado entre o MAP A / S EA B, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Estadual 10.086/2022. Em 17 de janeiro de 2025 NATALINO AVANCE DE SOUZA Secretário da Agricultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 902/2024 PROTOCOLO: 21.819.202-5 OBJETO: Comunicamos foi HOMOLOGADO EM 17/12/2024, para as empresas: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 05.063.653/0010-24, Lote 01 R$ 2.608.000,00 e Lote 02 R$ 3.912.000,00; e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - CNPJ 14.707.364/0001-10, referente Lote 03 - R$ 4.264.000,00, o objeto da aquisição de 33 retroescavadeiras, com potência mínima de 85 HP, em atenção a Etapa 4 da Meta 2 do Plano de Trabalho, referente ao Convênio nº 886314/2019, firmado entre o MAP A / S EA B, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Estadual 10.086/2022. Em 27 de janeiro de 2025. NATALINO AVANCE DE SOUZA Secretário da Agricultura GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 21/2025 CEL1 Processo nº 2884/2025. Registro de Preços Para Aquisição de Tubos de Ferro K7, K9 e GALVANIZADO. Abertura: 12/02/2025 às 13:00h. Disputa: 12/02/2025 às 14:00h. Edital disponível 04/02/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 24 de janeiro de 2025. MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 142/2024 CSL Empresa Vencedora: Empresa Vencedora: JOICE HEINTZ Lote 01 R$ 239.700,00. Recife, 23 de janeiro de 2025. ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 778/2024 Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de um contêiner adaptado para Instalação do laboratório de monitoramento ambiental da maricultura, com recursos do Convênio 775438/2012/MPA/SAR para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 29/01/2025. Fim da entrega de propostas: às 13:15 horas do dia 11/02/2025. Abertura da sessão: a partir das 13:15 horas do dia 11/02/2025. Início da disputa: a partir das 13:30 horas do dia 11/02/2025. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e- mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rodovia SC 401 Km 5, nº 4600, Bloco II, CEP 88032-000, Bairro Saco Grande II, Florianópolis/SC, no horário das 00:00 às 00:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00000440/2024. GGG: 2024AS016720. E-Sfinge: 9DEF86D9EEDA71C2ABBD9D58EBA3D3700A908A5E VALDIR COLATTO Secretário GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO CONSTRUÇÃO DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. Data: 12 de Março de 2025 Horário: 09:00 horas Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 11.788.706,29 Prazo de Execução: 910 dias Unidade Orçamentária: 221011 Classificação Funcional Programática: 006.181.00250 Fonte de Recursos: 700/500 Elemento de Despesa: 449051 Projeto de Atividade: 587 Parecer Jurídico do Edital: 7784/2024 - PGE de 27/12/2024 Deliberação: PGE 03/01/2025 Regência Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de 2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº 41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas legais e demais legislações aplicáveis e Parecer PGE nº 148/2025, datado de 08/01/2025 da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Aracaju, 21 de janeiro de 2025. MARIA ANÁLIA LIMA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2024 Pregão Eletrônico nº 191/2024 - menor preço por Item. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos para Oficina Laboral de Marcenaria da Colônia Agroindustrial de Palhoça, Projeto PROCAP - Convênio SICONV n° 891728/2019. Início da entrega de propostas: às 13:00 horas do dia 28/01/2025. Fim da entrega de propostas: às 13:45 horas do dia 10/02/2025. Abertura da sessão: a partir das 13:45 horas do dia 10/02/2025. Início da disputa: a partir das 14:00 horas do dia 10/02/2025. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.sap.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected]. Processo SGP-e: SAP 00020806/2024. GGG: 2024AS010918. E-Sfinge: 0A78D406B3D827B496058396CE9858285BF18AD7 Florianópolis, 21 de janeiro de 2025. CARLOS ANTONIO GONÇALVES ALVES Secretario de Estado de Justiça e Reintegração Social - SEJURI GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO FIGUEIRA, localizada no município de FIGUEIROPOLIS, CNPJ/MF sob o nº. 01.262.902/0001-69, por meio do pregoeiro (a) Leidiane Pereira Valadares, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/02/2025 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnccompras.com/, ou na unidade escolar COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO FIGUEIRA. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00hs às 17:00hs. Tel: (63) 3374 1230 ou 992030459 e através do e-mail: [email protected] . Figueiropolis-TO, 16 de janeiro de 2025. PEDRO FILHO NUNES Presidente SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 925964 Aquisição de equipamentos de informática (microcomputador, impressora e notebook). PROC. 2024/34490/00046 - RURALTINS. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Adequação de Vias no município de Mâncio Lima - Acre, bem como, parecer expedido pelo Departamento de Engenharia, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa: CONSTRUTORA COLORADO LTDA, inscrita no CNPJ: 01.541.120/0001-69, que