DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data De Abertura: 07/02/2025 Horário: 09H00MIN Edital disponível a partir do dia 28 de janeiro de 2025 a 07 de fevereiro de 2025 no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas- licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao de acordo com a resolução n. 129, de 05 de dezembro de 2024, e-mail: [email protected], também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. ou pelo site: www.rodriguesalves.ac.gov.br Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av. são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176. objeto: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de água mineral e gelo em escamas. Rodrigues Alves - Acre, 27 de janeiro de 2025. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 11280035/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 19/2024 - 2ª CHAMADA - SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de combustíveis em geral visando atender as necessidades das secretarias municipais. Data da Homologação: 24/01/2025. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Fornecedores e descontos Registrados: AUTO POSTO MANGUEIRÃO LTDA, CNPJ 15.706.489/0001-99, desconto registrado sobre a tabela ANP do mês anterior: Gasolina comum - 1%; Etanol - 1,5%. S. A DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ 69.999.456/0001-03, desconto registrado sobre a tabela ANP do mês anterior: Diesel S10 - 1%, Diesel S500 - 1,25%. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 10300045/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 20/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COFFEE BREAK). Data da Homologação: 21/01/2025. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Fornecedores e valores Registrados: FRANKLIN DE ASSIS MENEZES SILVA DOS SANTOS 06793422499, CNPJ 27.793.781/0001-75, com os itens: 4 e 5 no valor total de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais). L M DE O SILVA COMER C I O, CNPJ 33.395.806/0001-85, com os itens: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 no valor total de R$ 328.025,00 (trezentos e vinte e oito mil e vinte e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Aquisição de veículo de transporte sanitário eletivo, com acessibilidade, para atender pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, nos termos da Emenda Parlamentar 27260002. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 07/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao.Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 23 de janeiro de 2025. MILENO GONÇALVES FERREIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 12/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 24 de janeiro de 2025. KAREN VANESSA HENRIQUES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP A Prefeitura de Carneiros, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis Automotivos. Data/Horário: 10 de fevereiro de 2025, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros/AL, 27 de janeiro de 2025. JOSÉ GILSON DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da Comissão de Seleção de Parcerias, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 003/2025, processo administrativo nº 0190499/2024, que tem por objetivo estabelecer o conjunto de elementos necessários e suficientes para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar parceria com o Município de Coruripe, para a instauração e operacionalização de Programa de Eficientização da Gestão Patrimonial, por meio da execução de atividade (serviço permanente e contínuo), visando garantir o alcance de metas e resultados na gestão integrada do patrimônio público municipal. Data da sessão de abertura: 28/02/2025, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Coruripe-AL, localizado na Rua Lindolfo Simões, no 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe- AL. Informações e obtenção gratuita do Edital através do e-mail [email protected]. Coruripe/AL, 24 de janeiro de 2025. CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Membro da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2024; Processo Administrativo nº 2199/2024; Licitação: Concorrência nº 90001/2024; Contrato nº 033/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 45.943.606/0001-07, representada por Getulio Magno Magalhaes Junior, representante legal; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto do contrato é a Contratação especializada para executar serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Torrões no Município de Girau do Ponciano/AL; Do Valor: O contrato que tinha valor da contratação de R$ 1.279.002,55, passa a ter o valor da contratação de R$ 1.474.355,92; Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2024; Processo Administrativo nº 2198/2024; Licitação: Concorrência nº 90002/2024; Contrato nº 034/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 45.943.606/0001-07, representada por Getulio Magno Magalhaes Junior, representante legal; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto do contrato é a Contratação especializada para executar serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Assentamento Fazenda Paraná, no Município de Girau do Ponciano/AL; Do Valor: O contrato que tinha valor da contratação de R$ 1.269.000,00, passa a ter o valor da contratação de R$ 1.433.933,49; Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 15, de 22 de janeiro de 2025, Seção 3, páginas 174. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro do Município de Igaci-Al, no uso de suas atribuições informa que fica SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de construção, visando a retificação do Termo de Referência. Igaci/AL, 27 de janeiro de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI'S por meio de Chamamento Público, para prestação de serviços especializados em produtos de padaria e confeitaria, para as Secretarias do Município de Limoeiro de Anadia - AL. ABERTURA: 28 de janeiro de 2025, às 10:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede do departamento de licitações, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 27 de janeiro de 2025. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024.1-SRP A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024.1-SRP - Tipo: Maior Percentual de Desconto por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada e contínua de Combustíveis Automotivos - Data/Horário: 11 de fevereiro de 2025, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 10:00hs e no portal do município, através do site www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 27 de Janeiro de 2025. JOSÉ SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024 PROCESSO: 2024.CGM.30.201521073-1 OBJETO: Aquisição de Materiais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de suprir as demandas destinadas aos órgãos e entidades do município. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 03/02/2025. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: [email protected] JOSÉ VALTER DE LIMA P/ Comissão