DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: IT MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 53.935.956/0001-41, VENCEDORA DOS ITENS: 03, 04, 05, 06, 07, 11, 13, 26, 28, 32, 34, 38, 40, 42, 49, 50, 53, 62, 63, 67, 71. VALOR TOTAL: R$ 871.280,00. Empresa: B9 BEBEDOUROS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.490.249/0001-46, VENCEDORA DO ITEM: 08. VALOR TOTAL: R$ 55.477,80. Empresa: B9 BEBEDOUROS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.490.249/0001-46, VENCEDORA DO ITEM: 08. VALOR TOTAL: R$ 55.477,80. Empresa: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA , CNPJ: 03.016.072/0001-15, VENCEDORA DOS ITENS: 09, 66, 68. VALOR TOTAL: R$ 38.520,00. Empresa: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001- 82, VENCEDORA DOS ITENS: 10, 60, 64, 65, 70, 73, 74, 75, 76. VALOR TOTAL: R$ 172.573,35. Empresa: MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA, CNPJ: 40.256.020/0001-42, VENCEDORA DO ITEM: 16. VALOR TOTAL: R$ 33.908,00. Empresa: LOJA DA FÁBRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 50.148.864/0001-23, VENCEDORA DOS ITENS: 17, 19, 20, 30, 35, 36, 43, 44, 45, 46, 47, 54, 55, 56, 57. VALOR TOTAL: R$ 268.817,10. Empresa: DOROCORP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.517.128/0001-01, VENCEDORA DO ITEM: 21. VALOR TOTAL: R$ 41.800,00. Empresa: ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 55.690.054/0001-18, VENCEDORA DO ITEM: 24. VALOR TOTAL: R$ 23.944,00. Empresa: S L DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 29.955.518/0001-60, VENCEDORA DOS ITENS: 51, 59. VALOR TOTAL: R$ 51.000,00. Empresa: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, CNPJ: 02.889.655/0001- 98, VENCEDORA DOS ITENS: 61, 69. VALOR TOTAL: R$ 14.177,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS DOS ÔNIBUS DO PROGRAMA CAMINHO NA ESCOLA E VANS DO PROGRAMA BEBÊ MÓVEL. Abertura: 12 de fevereiro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-2ª Chamada do Pregão Eletrônico 90025/2024. Abertura: 10 de fevereiro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 27 de janeiro de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de refeições sem balança - Data/Horário: 07 de FEVEREIRO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de aparelhos de ar condicionado - Data/Horário: 07 de FEVEREIRO de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de frutas e verduras destinados às secretarias municipais - Data/Horário: 11 de FEVEREIRO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL, PARA OS SEGUINTES PROGRAMAS: PNAEQ- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA; PNAEP - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR; PNAEJA - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/EJA - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS; PNAEF - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL, PNAEE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE, E PNAEC - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 10/02/2025, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 27 de janeiro de 2025. JOSÉ GILBERTO DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Piaçabuçu do Estado de Alagoas, através do Agente de Contratação, conforme a Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e em conformidade com as condições previstas na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de chamada pública. Data do Recebimento das Propostas: 28 de janeiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2025, das 08hs às 13hs. Abertura dos envelopes acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2025 as 09 horas da manhã. O edital encontra-se disponível no site https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da Coordenadoria de Licitação, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu - AL, 27 de janeiro de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao PAA - (Programa De Aquisição De Alimentos) A Secretaria Municipal de Compras do Município de Piaçabuçu torna público aos interessados que irá realizar na sede administrativa, no Prédio da Secretaria de Compras, Convênio, Licitações e Contratos, situado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu - Alagoas, data do Recebimento das Propostas: 28 de janeiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2025, das 08hs às 13hs. Abertura dos envelopes acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2025 as 11 horas da manhã. O edital encontra-se disponível no site https://piacabucu.al.gov.br/, ou na sede desta secretaria, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu - AL, 27 de janeiro de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Retificação do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 001/2024-CCL/PMC. Processo Administrativo nº 05.990.012/2024-SEMINFDUR/PMC. O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. ANTÔNIO DE SOUZA PINTO, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o Processo Licitatório n.º 001/2024 modalidade Concorrência n.º 001/2024-CCL/PMC, critério de julgamento menor preço por lote. O objeto é a Contratação de empresa especializada para a recuperação de techos e ramaais no município de Calçoene/AP - Convênio n.º 918557/2021-MD-Programa Calha Norte, tendo como vencendora a Empresa RODO-NORTE & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.711.531/0001-31, Publicada no Diário Oficial da União nº 16, dia 23 de janeiro de 2025 (Quinta-feira), seção: 03, pag. 144; Diário Oficial do Estado nº 8.337, dia 24 de janeiro de 2025 (Sexta-feira), pag. 108 e 109 e no Diário Oficial do Municipio, edição 012/2025 no dia 21 de janeiro de 2025. ONDE SE LÊ: lotes 1 e 2, no valor de R$ 348.580,00 (trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais). LEIA-SE: LOTE 1: R$ 312.580 (Trezentos e doze mil quinhentos e oitenta reais); LOTE 2 R$ R$ 348.580,00 (trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais). Calçone/AP, 24 de janeiro de 2025. ANTONIO DE SOUSA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO 208.289/2024-SEMAP/PMLJ Contrato nº 001/2025-SEMAP; Contratada: GAMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.614.391/0001-23; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para a Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol no Município de Laranjal do Jari/AP, oriundo do Contrato de Repasse Nº 924870/2021/MCIDADANIA/CAIXA; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 003/2024; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 7.340.000,00 (sete milhões, trezentos e quarenta mil reais); Data da assinatura: 02/01/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL/PMLJ nº 208.289/2024-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a A DJ U D I C AÇ ÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 003/2024- CPL/PMLJ, a qual tem por objeto contratação de empresa especializada em obras civis para a Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol no Município de Laranjal do Jari/AP. oriundo do Contrato de Repasse Nº 924870/2021/MCIDADANIA/CAIXA; Empresa Vencedora: GAMA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 49.614.391/0001-23; Valor: R$ 7.340.000,00 (sete milhões, trezentos e quarenta mil reais). Em 27 de dezembro de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito