DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800169 169 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 001/2025 modalidade Pregão Presencial nº 001/2025 SRP nº 001/2025, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de consultas e exames complementares em Oftalmologia, incluindo retornos, quando necessário, para determinação do grau em óculos para pessoas carentes do Município de Pedro Alexandre/BA. LICITANTE VENCEDORA: INSTITUTO MAIS VISÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.466.820/0001-60. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 1/2025 Contratada: INSTITUTO MAIS VISÃO LTDA, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de consultas e exames complementares em Oftalmologia, incluindo retornos, quando necessário, para determinação do grau em óculos para pessoas carentes do Município de Pedro Alexandre/BA, vencedora do LOTE I totalizando o valor global de R$ 1.451.997,99 (um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Secretária Municipal de Governo e Administração Financeira, Sra. Irenilde Rios de Almeida, nomeada oficialmente pelo Decreto Municipal nº 003 de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei de Licitações nº 14.133/2021, dispõe pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº. 001/2025, Pregão Eletrônico n° 001/2025, cujo objeto é a Seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza pública, compreendendo a coleta e varrição de resíduos sólidos, coleta seletiva de resíduos, roçagem manual, carpina, poda, conservação, manutenção, jardinagem e pintura de meio-fio, conforme fundamentação publicada no Diário Oficial do Município: www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. Pintadas-BA, 27 de janeiro de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA. Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza pública, compreendendo a coleta e varrição de resíduos sólidos, coleta seletiva de resíduos, roçagem, carpina, poda, conservação, manutenção, jardinagem e pintura de meio-fio, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 14 de fevereiro de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para contratação de empresa especializada de engenharia para construção de UBS (Unidade Basica de Saúde) localizada no Bairro São José, na Sede do Município de Pintadas - BA. A obra será realizada pelo programa novo PAC do Ministério da Saúde, na modalidade Concorrência Eletrônica, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 18 de fevereiro de 2025, às 10h. Pintadas - BA, 27 de janeiro de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba - ANTONIO SILVA LISBOA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - contratação de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis. EDITAL: https://www.planaltino.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. ANTONIO SILVA LISBOA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE02/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 02/2025, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR NO BAIRRO BAIANÃO E PRAÇA DA MATRIZ EM VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940411/2022/MCIDADES/CAIXA.(compras.gov.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 29/01/2025 às 09:00h do dia 18/02/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 18/02/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-publica CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE03/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 03/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, VIAS RURAIS E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA, CONFORME CONTRATOS DE REPASSE Nº 938900; 944943; 945963 e 948173.(compras.gov.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 29/01/2025 às 09:00h do dia 19/02/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 19/02/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-publica CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE04/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 04/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, CONFORME CONTRATOS DE REPASSE Nº 939422; 944991 e 953955.(compras.gov.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 29/01/2025 às 09:00h do dia 20/02/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 20/02/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-publica Porto Seguro - BA, 24 de janeiro de 2025. MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º aditivo ao contrato 2192-2020. TP 09/20. Contratada: Tercomp Transporte, Construções, Projetos e Serviços Ltda - Me, CNPJ 23.643.827/0001-19. Objeto: Aditar o contrato original elevando seu valor de R$ 1.461.855,47 para R$ 1.869.295,48, com vista a atender a repactuação do termo de compromisso 201901489-1. Vigência: enquanto perdurar o contrato. Presidente Dutra/Ba, 27 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025- SRP, no dia 11/02/2025 às 09:00hs. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E BIBLIOTECA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA - BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira- BA, 27 de janeiro de 2025. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025 P.A N° 003/2025. OBJ. Forn. de gases medicinais. Abertura: 06.02.2025 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2025 P.A N° 004/2025. OBJ. Forn. de ar condicionados. Abertura: 06.02.2025 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 24 de janeiro de 2025 MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atendendo aos alunos das escolas municipais do ensino fundamental I e II e Creche Municipal - Data da Entrega das Propostas e Documentação: até 17/02/2025 às 09:00hs. Local de entrega das propostas: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Brígida/Ba. MARIA DE LOURDES DA CRUZ SÁ Secretária de Educação