DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, Totalizando um valor global de R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 034/2025, Empresa adjudicatária GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.205.028/0001-04, Totalizando um valor global de R$ 75.100,00 (Setenta e cinco mil e cem reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 035/2025, Empresa adjudicatária MEDICINALE DIST. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA - EPP, CNPJ: 43.231.355/0001-02, Totalizando um valor global de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 27/01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos da Frota Municipal ou os veículos locados, quando previsto em contrato, dos lotes que estiveram seu contrato encerrado. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 07/02/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e produtos de limpeza pesada, bem como produtos de lavanderia hospitalar para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 07/02/2025, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 . Monte Santo - BA, 24 de janeiro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 11/02/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 4/2025- SRP OBJETO: Seleção de propostas destinadas ao fornecimento de equipamentos da casa de farinha e fecularia do Ponto Chic, os recursos serão provenientes do convenio 07/2023 firmado com a Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) - Governo do Estado, acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. ,Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 27 de janeiro de 2025 CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 001/2025. Objeto: locação imóvel residencial para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de São José do Itaporã. Locadora: EVANI RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA, residente e domiciliada na Rua Martílio Jg dos Santos, nº 141 - Distrito de São José do Itaporã, Muritiba - Bahia CEP- 44.340-000. No valor mensal de R$ 1.100,00 (Hum Mil e Cem Reais), totalizando R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais). Período de vigência do contrato: 24 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Muritiba- BA, 23 janeiro de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis- Prefeita. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 02/2025. Objeto: locação de imóvel residencial para abrigar as instalações do Centro de Referência de Assistência Social - CREAS de, Muritiba - BA. Locadora: PAULA CONCEIÇÃO DA PAIXÃO, residente e domiciliada na Rua Vozes da África, nº 200, Centro, Município de Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia, CEP-44.345-000. No valor mensal de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), totalizando R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais). Período de vigência do contrato: 24 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 23 de janeiro de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis- Prefeita DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 003/2025, com base no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr. LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, residente e domiciliada no Povoado Caatinga Sêca, nº 14, Município de Muritiba - Bahia, proprietária do imóvel residencial que será utilizado para abrigar as instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Pau Ferro, Muritiba - Bahia, com o valor mensal de R$ 700,00 (Setecentos Reais), totalizando R$ 8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 003/2025. Objeto: Locação de imóvel residencial para abrigar as instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Pau Ferro, Muritiba - Bahia. Locador: LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, residente e domiciliado no Povoado Caatinga Sêca, nº 14, Município de Muritiba - Bahia CEP-44.340-000. No valor mensal de R$ 700,00 (Setecentos Reais), totalizando R$ 8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais). Período de vigência do contrato: 24 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 23 de janeiro de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis- Prefeita DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 004/2025, com base no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr.º PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, residente e domiciliada na Rua Ferreira Silva, nº 01, Andaia, CEP:44.572-480, Santo Antônio de Jesus - BA, proprietária do imóvel residencial que será utilizado para abrigar as instalações do Conselho Tutelar de Muritiba - BA, com o valor mensal de R$ 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais), totalizando R$15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 004/2025. Objeto: locação de imóvel residencial que será utilizado para abrigar as instalações do Conselho Tutelar de Muritiba - BA. Locadora: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, residente e domiciliada na Rua domiciliado a Rua Ferreira Silva, nº 01, Andaia, CEP:44.572-480, Santo Antônio de Jesus - BA. No valor mensal de R$ 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais), totalizando R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais). Período de vigência do contrato: 24 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Muritiba- BA, 23 de janeiro de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis- Prefeita EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 005/2025. Objeto: locação de imóvel residencial para abrigar as instalações da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no distrito de São José do Itaporã. Locadora: ANTONIETA FIGUEREDO DA SILVA, residente e domiciliada no Loteamento Parque das Mangueiras, nº 360 - Distrito de São José do Itaporã, Muritiba - Bahia CEP-44.340-000. No valor mensal de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais), totalizando R$ 26.400,00 (Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais). Período de vigência do contrato: 27 de janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Muritiba- BA, 24 de janeiro de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis- Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 001/2025, com base no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr.ª EVANI RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA, , residente e domiciliada na Rua Martílio Jg dos Santos, nº 141, Distrito de São José do Itaporã, Muritiba - Bahia, proprietária do imóvel residencial que será utilizado para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de São José do Itaporã, com o valor mensal de R$ 1.100,00 (Hum Mil e Cem Reais), totalizando R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Muritiba - BA, 22 de janeiro de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 019/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2024, Processo Administrativo nº 159/2024, Assinatura 27/01/2025, Vigência 90 (noventa) dias, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO, URBANÍSTICA E SINALIZAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA RUA AMAZONAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, NO MUNICIPIO DE NOVA SOURE-BA, autorizando assim a contratação em nome da empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.686.207/0001-15, no valor global de R$215.065,53 (duzentos e quinze mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Dotação: 10 - 1.012 - 449051 - 700 - 500 - Nova Soure, 23 de Janeiro de 2025 - Alan Camilo Barreto Reis - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024: Data de abertura 12/02/2025, às 9:00h, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, SER REALIZADA EM NOVA VIÇOSA/BA (NOVO PAC)" TERMO DE COMPROMISSO Nº 960006/2024/MESP/CAIXA. As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio hospitalar, destinados aos serviços de saúde deste Município, comprimidos em cilindros em regime de comodato para o exercício de 2025 ABERTURA: 07/02/2025, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 27 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria, destinados à manutenção das Secretarias Municipais e Órgãos Públicos, deste município, para o exercício de 2025 ABERTURA: 07/02/2025, às 14:00h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e- mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 27 de janeiro de 2025. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro