DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800167 167 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0003/2025, no dia 11/02/2025, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃ O, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected], no site: www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://bnc.org.br/. Igaporã-BA, 27 de janeiro de 2025. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Itaetê - Bahia, torna publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 10/02/2025, às 08 horas e 30 minutos (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme termo de referência que segue em anexo, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. Em 27 de janeiro de 2025 PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material Ortopédico, em regime de Consignação, a fim de atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 29/01/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 07/02/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 27 de janeiro de 2025. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 07/02/2025, às 08h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 10/02/2025, às 08h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025, que tem como objeto: Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de cadeira longarinas acolchoadas, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização cultural. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº001/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar das unidades da Rede Municipal de Educação do Município de Itapetinga, durante o ano letivo de 2025. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Orçamento Sigiloso INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/01/2025 ÀS 09:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2025 ÀS 18:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07//02/2025 ÀS 08:00 horas. INICIO DA S EÇ ÃO PÚBLICA: 07//02/2025 ÀS 08:15 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço] por [por lote] MODO DE DISPUTA: [aberto e fechado]. Informações por e-mail: [email protected]/ [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no Diário Oficial do Município: https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Itapetinga, 24 de janeiro de 2025. DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2025 A Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Tipo: menor preço por lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição/ fornecimento de material de limpeza e de higiene pessoal e descartáveis a serem utilizados pelas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de JacaraciBA, conforme edital e anexos. Recebimento das Propostas: 28/01/2025 a partir das 08h. Encerramento Das Propostas: 11/02/2025 até 08h30min. Início da Sessão: 11/02/2025 a partir das 08h30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, https://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, email: [email protected] e telefone (77) 3466-2151. Em 27 de janeiro de 2025 VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Jaguaquara representado neste ato pela Comissão, instituída pelo Decreto nº 161/2024, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Jaguaquara no período letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 28/01/2025 a 18/02/2025, às 10h00min na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, localizada na Praça JJ Seabra, nº 172, Centro, Jaguaquara - Bahia. Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do Município de Jaguaquara (https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial), Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala de licitações da municipalidade. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 18/02/2025, às 10h00min, na Sala das Licitações, localizado no mesmo endereço acima, podendo as informações serem obtidas através do Telefax (73) 3534-9550 ou pelo e-mail: [email protected]. Jaguaquara-BA, 27 de janeiro de 2025. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 58/2024 PA 200/24. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as demandas do hospital e das unidades básicas de saúde do município. A agente de contratação comunica aos interessados que a presente licitação está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas na plataforma do "portal de compras públicas". A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. João Dourado/Ba, 27 de janeiro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 014/2025. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26. Totalizando um valor global de R$ 180.805,50 (Cento e oitenta mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 015/2025, Empresa adjudicatária MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 96.827.563/0001-27. Totalizando um valor global de R$ 180.805,50 (Cento e oitenta mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 016/2025. Empresa adjudicatária 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR CNPJ: 10.013.864/0001-00. Totalizando um valor global de R$ 326.082,50 (Trezentos e vinte e seis mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 017/2025, Empresa adjudicatária FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70. Totalizando um valor global de R$ 134.692,00 (Cento e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 018/2025. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 94.389.400/0001-84. Totalizando um valor global de R$ 240.181,00 (Duzentos e quarenta mil, cento e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 019/2025, MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ: 17.406.286/0001-02. Totalizando um valor global de R$ 131.532,30 (cento e trinta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 020/2025, Empresa adjudicatária NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53. Totalizando um valor global de R$ 94.282,00 (Noventa e quatro mil, duzentos e oitenta dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 021/2025, Empresa adjudicatária YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI, CNPJ: 34.909.753/0001-36 Totalizando um valor global de R$ 52.093,20 (Cinquenta e dois mil, noventa e três reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 022/2025, Empresa adjudicatária SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.097.573/0001-09, Totalizando um valor global de R$ 58.340,00 (Cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 023/2025, Empresa adjudicatária CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ: 49.386.357/0001-49, Totalizando um valor global de R$: 21.505,00 (Vinte e um mil e quinhentos e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 024/2025, Empresa adjudicatária TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48, Totalizando um valor global de R$ 7.548,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta e oito), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 025/2025, Empresa adjudicatária RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 15.145.035/0001-96, Totalizando um valor global de R$ 41.198,00 (Quarenta e um mil, cento e noventa e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 026/2025, Empresa adjudicatária ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14, Totalizando um valor global de R$ 6.178,00 (Seis mil, cento e setenta e oito reais), ATA DE R EG I S T R O DE PREÇO nº 027/2025, Empresa adjudicatária EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.340.103/0001- 88, Totalizando um valor global de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 028/2025, Empresa adjudicatária F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 28.093.678/0001-85, Totalizando um valor global de R$ 54.845,00 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 029/2025, Empresa adjudicatária ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 34.707.920/0001-66, Totalizando um valor global de R$ 13.026,00 (Treze mil e vinte e seis reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 030/2025, Empresa adjudicatária METTA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 42.496.258/0001-70, Totalizando um valor global de R$ 1.239,00 (Um mil, duzentos e trinta e nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 031/2025, Empresa adjudicatária ZUCK