DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800166 166 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Dia 17/02/25 às 14h. PA 05/25. Compra institucional com dispensa de licitação - critério desempate. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à elaboração da alimentação escolar. Data para entrega do credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 14h do dia 17/02/25. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8 às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243. Central/Ba, 27 de janeiro de 2025. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para contratação de empresa para prestação de serviço de planejamento, organização, execução e realização do Concurso Público, em todas as suas fases, para provimento de cargos de nível superior, nível médio e fundamental do quadro da Prefeitura de Conceição do Almeida/BA, conforme os termos da Lei Municipal nº 715/2024 de 11/12/2024 conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 10/02/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia 23 de janeiro de 2025 CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 741/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de revitalização da praça do Povoado Buril e Construção do Portal da Cidade, conforme Contrato de Repasse nº 964477/2024/MTUR/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de janeiro de 2025, às 09h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de fevereiro de 2025, às 9h00min; DATA DA SESSÃO: 12 de fevereiro de 2025, às 9:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CRISÓPOLIS-BA, 27 de janeiro de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 110/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 014/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de gases medicinais comprimidos, abastecimento conforme demanda e de forma parcelada, incluindo a cessão em regime de comodato com manutenção dos cilindros, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Na data de 12/02/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. Á COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 CONTRATADA: URBAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 40.085.542/0001-29). OBETO: Contratação de empresa para construção de uma escola 09 (nove) salas, padrão FNDE, no Povoado Capim Duro situado na zona rural do município, Processo Sei n° 011.16327.2024.0001116-14, Convênio: 082/2024 Secretaria de Educação do Estado da Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 9.957.142,52 (nove milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais, cinquenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 24 de janeiro de 2026 (12 meses). Fátima/BA, 24 de janeiro de 2025. Fabio José Reis de Araújo - Prefeito Municipal. AVISO DE AJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024CP O Prefeito Municipal de Fátima ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024CP, objeto: Contratação de empresa para construção de uma escola 09 (nove) salas, padrão FNDE, no Povoado Capim Duro situado na zona rural do município, Processo Sei n° 011.16327.2024.0001116-14, Convênio: 082/2024 Secretaria de Educação do Estado da Bahia, que concluiu como vencedora a empresa: URBAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LT DA (CNPJ Nº 40.085.542/0001-29), com o preço final de R$ 9.957.142,52 (nove milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais, cinquenta e dois centavos). Fátima/BA, 24 de janeiro de 2025. FABIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024CP O Prefeito Municipal de Fátima, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024CP. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma escola 09 (nove) salas, padrão FNDE, no Povoado Capim Duro situado na zona rural do município, Processo Sei n° 011.16327.2024.0001116-14, Convênio: 082/2024 Secretaria de Educação do Estado da Bahia, ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: URBAN SERVIÇOS E CONSULT O R I A LTDA (CNPJ Nº 40.085.542/0001-29) - R$ 9.957.142,52 (nove milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais, cinquenta e dois centavos). Fátima/BA, 24 de janeiro de 2025. FABIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2025. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para Aquisição de Passagens via Terrestres, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 29/01/2025 até as 08:30 horas do dia 12/02/2025, início da disputa dia 12/02/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 27 de janeiro de 2025 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 79-2024-22L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76-2024- PE Objeto: Aquisição móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência- Maria Quitéria, conforme Convênio nº 951957/2023, Ministério das Mulheres e o Município de Feira de Santana, coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 19/PGM/2025, exarado pela Procuradoria Geral do Município, o qual opina "pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência", RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 15 de janeiro de 2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025-CE Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Feira de Santana-BA. Termo de Compromisso OGU M ES P 959851/2024 - Operação 1093780-16. Tipo: Menor preço global. Data: 17/02/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 24 de janeiro de 2025 ALEX BORGES ROQUE p/ Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Menor preço por lote. Abertura: 12/02/25 às 10h. Objeto: construção de uma creche Tipo 1, no distrito de Mirorós. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibipeba.ba.gov.br, https://www.bll.org.br. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. Ibipeba/Ba, 27 de janeiro de 2025. RHALLBER VIEIRA DE SOUSA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº Nº005/2024-CONC-E RESUMO DO CONTRATO Nº012-2025-CT. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE IBIPITANGA, - BAHIA, CNPJ/MF sob o nº. 13.781.364/0001-06. CONTRATADO: QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.335.428/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação Asfáltica em TSD em Entrada de Povoado, no Povoado de Alvinópolis, Zona Rural, Ibipitanga/BA, (Proposta Transfere. GOV nº. 051948/2023/ (CR) de nº. 947445/2023 - OP nº. 1089189-11/2023, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, Memorial Descritivo e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR: R$ R$3.999.999,88 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).EXECUÇÃO: 06 (seis) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGENCIA: 08 (oito) meses. DOT.ORÇAMENTARIA: 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/15.451.052.1120 - ESTRUTURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações/1700 - Outras TRANSF.de Conv.ou Instr.Congêneres da União/1500 - REC. não Vinc. de Imp. ASSINATURA: 22/01/2025. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE IBIPITANGA - BAHIA por Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, Prefeito - pela contratante QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA, por Rafaela Fernandes Weyll Pimentel, pelo Contratado. AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CP AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICIPIO DE IBIPITANGA - BA, atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resoluções/FNDE, AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada para o ano letivo de 2025. Especificações contidas no Edital e seus Anexos. Período e local para entrega dos envelopes: De 28 de janeiro de 2025 até 17 de fevereiro de 2025, em horário de expediente da Prefeitura Municipal, situada na Av. Clériston Andrade, 815 - Centro - Ibipitanga - BA. Local e Data de Abertura dos envelopes: Sessão Pública de abertura dos envelopes da Chamada Pública: 18 de fevereiro de 2025 às 09:30hna sala de reuniões da PMI-BA, no endereço supra citado. Edital e anexos à disposição, na sala de Licitações de Segunda-feira à Sexta-feira, em horário de expediente; Diário Oficial: https://www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, ou através do e-mail: [email protected] Ibipitanga-Ba, 23 de janeiro de 2025 WILKSON GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação.