DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão Pública: 17:00 horas do dia 07/02/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 360416. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 27 de janeiro de 2025 PEDRO KLEBER MATOS DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 Dia 07/02/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço global. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 28 de janeiro de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 07/02/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustíveis para Suprir as Necessidades do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 27 de janeiro de 2025 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Registro de preços para a aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 10/02/2025, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã, 27 de janeiro de 2025 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 001/2025. Objeto Contratação de empresa especializada para realização do Transporte Escolar dos Alunos matriculados na rede pública municipal, residente da Zona Rural do Município de Brumado. Abertura das Propostas será no dia 07 de fevereiro de 2025 às 08:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 002/2025. Objeto Contratação de empresa especializadas em prestação de serviços de nutrição e alimentação balanceada, responsável pelo preparo de aproximadamente 9.044.000 (nove milhões, quarenta e quatro mil) refeições por ano, em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições higiênico- sanitárias adequadas mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo, em 37 (trinta e sete) unidades escolares em conformidade com este termo de referência e seus anexos. Abertura das Propostas será no dia 07 de fevereiro de 2025 às 10:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado, 27 de janeiro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 002/2025 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a execução de serviços de transporte escolar de alunos, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 04/02/2025 a 31/12/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 003/2025 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a execução de serviços de transporte de professores, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 04/02/2025 a 31/12/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300- 000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - BA, 27 de janeiro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 245/2024 / Número da Licitação: 90081/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000187/2024 / Data de Homologação: 24/01/2025/ Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para manutenção das atividades da Secretaria de Recursos Hídricos de Caetité-BA./ Licitante: V. DA SILVA FILHO LTDA CNPJ Nº: 05.789.561/0001-35 / Grupo 01 / Valor Total: R$: R$ 2.816.342,60 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Caetité - Bahia, 24 de janeiro de 2025 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 PA Nº 0962/24 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futura aquisição de material de construção em geral, Ferramental e EPI, para manutenção de bens imóveis, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 10/02/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 27 de janeiro de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PA Nº 033/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registrar Preços para Futura Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar do Municipio de Caravelas - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 07 de Fevereiro de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 27 de Janeiro de 2025. ROSILENY ROCHA LACORTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Abertura: 06/02/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MADEIRA E ARTEFATOS DE MADEIRA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CATU-BA,CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 27 de janeiro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Abertura: 10/02/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, VASILHAMES COMPLETOS E PACOTES DE GELO, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 27 de janeiro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira