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Diário Oficial da União · 28/01/2025 · pág. 164

DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800164 164 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, Estado da Bahia, através da CPL, torna público que realizará Chamada Pública, conforme Edital nº 001/2025, com o objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do Município de América Dourada/BA; DATA: DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00HS, na Sala de Licitações e Contratos deste Município. Os interessados poderão obter o Edital no site desta prefeitura pelo link: https://www.americadourada.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes , informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3692-2000 ou e-mail: [email protected]; Sala de Licitações e Cont\ratos, situada na Av. Gramacho, nº S/N, Centro, AMÉRICA DOURADA/BA - Horário das 08:00 as 17:00. América Dourada-BA, 27 de janeiro de 2025 MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 INEXIGIBILIDADE N° 003/2025 Objeto: Contratação dos serviços de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL por meio de CREDENCIAMENTO, para administrar e operacionalizar leilões dos bens inservíveis (móveis) pertencentes ao Município Andaraí - BA. A prefeitura de Andaraí torna publico, para o conhecimento dos interessados, o Chamamento Público n° 001/2025, com intuito de credenciar Leiloeiros Oficiais para atender o objeto em referência. Prazo de inscrição dos interessados: 28/01/2025 à 28/03/2025. O edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito, no site www.bll.org.br e http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com. Demais informações poderão ser obtidas pelos interessados de segunda a sexta-feira, em horário de expediente das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 27 de janeiro de 2025 IRLANE SILVA SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 REGISTRO Nº 1063898 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa com o fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao preparo da Alimentação Escolar do ano letivo de 2025 para atendimento aos alunos da rede pública de educação do município de Anguera, Estado da Bahia. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 07 de Fevereiro de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 27 de Janeiro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 REGISTRO Nº 1063899 A Prefeitura Municipal de Anguera-BA, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Aquisição de uniformes e mochilas padronizadas para atendimento a demanda da Rede Pública de Educação do ano de 2025, destinado a este município de Anguera/BA . Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 10 de Fevereiro de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 27 de Janeiro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N° 340/2021. TP: 005//2021 - PA: 175/2021 - CONTRATADO: Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli EPP CNPJ: 20.516.780/0001-34 - OBJETO: Construção de uma creche pré- escola, tipo 2, na sede, no município de ANGUERA, estado da BAHIA - AMPARO LEGAL: ARTIGO 78, INCISO XII E ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 - DATA: 27 de janeiro de 2025 - município de ANGUERA - BAHIA. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA- Prefeito. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO: 301/2021 - TP: 004//2021 - PA: 174/2021 - CONTRATADO: Porto Construtora e Terra Planagem Eireli CNPJ: 36.364.039/0001-35 - OBJETO: Construção de uma creche pré- escola, tipo 2, no povoado de GUARIBAS, no município de anguera, estado da Bahia - MOTIVAÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL - AMPARO LEGAL: ARTIGO 78, INCISO XII E ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 - DATA: 27 de janeiro de 2025 - MUNICÍPIO DE ANGUERA - BAHIA. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna publico o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa com aquisição de mobiliário escolar para atendimento a demanda da Rede Pública de Educação do Município de Anguera/Ba. Repartição interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa favorecida: A PRINCESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - VALOR GLOBAL: R$ 544.997,67 (quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). Em 27 de janeiro de 2025 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 208/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a vigorar até 10/10/2025 - ASSINADO EM: 23/01/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2025/PE, no dia 10/02/2025, para aquisição de UNIFORMES ESCOLARES, a fim de atender às necessidades da rede municipal de ensino do município de Banzaê, Estado da Bahia, durante o ano letivo de 2025. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e- mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PA N° 20/2025 EDITAL Nº 1/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 001/2025- OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar do Município de Barrocas-Bahia, Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 29/01/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 07/02/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 07/02/2025. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 07/02/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Licitação ID. N° 359852. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 EDITAL N.º 002/2025 PA. N° 021/2025 - O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - Sistema de Registro de Preços - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Barrocas - Bahia, Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 29/01/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 07/02/2025. Abertura das Propostas: às 10:01 horas do dia 07/02/2025. Sessão Pública: 14:00 horas do dia 07/02/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Licitação ID. N° 359870. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 27 de janeiro de 2025 PEDRO KLEBER MATOS DE ARAÚJO Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICASRP Nº 1/2025 EDITAL N.º 003/2025 PA. N° 022/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 - Sistema de Registro de Preços - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para prestar serviços de manutenção de Prédios Públicos (escolas) do Município de Barrocas-Ba, Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 29/01/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 11/02/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 11/02/2025. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 11/02/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 359904. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 27 de janeiro de 2025 PEDRO KLEBER MATOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PA. N° 023/2025 EDITAL N.º 004/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 003/2025 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de combustível por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado, através de postos credenciados, para atender a frota dos veículos oficiais de transporte de pessoa e carga, frota de veículos pesados, equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade ou de interesse das secretarias e órgãos do município de Barrocas - Bahia. Critério de Julgamento: maior desconto. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 29/01/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 07/02/2025. Abertura das Propostas: às 15:01 horas do dia 07/02/2025. Sessão Pública: 16:00 horas do dia 07/02/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 360427. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 2/2025 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/, cujo os objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, ACESSORIOS E O SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, DESTINADO AOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AURELINO LEAL - BA, COM O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data da sessão de disputa 10/02/2025, às 09h:00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, PERIFÉRICOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA COM O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data da sessão de disputa 10/02/2025, às 11h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal/BA, 27 de janeiro de 2025. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira.