DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: [email protected]. Manaus-AM, 24 de janeiro de 2025. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da CML RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a reclassificação da Concorrência nº 008/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas urbanas na zona norte do município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Considerando que a 1ª licitante classificada, Construtora Pomar Ltda., declarou a desistência da licitação, a Subcomissão faz a reclassificação, convocando a 2ª colocada, a licitante Usinorte Empreendimentos Ltda., concedendo o prazo de 48 horas, a contar da publicação deste Aviso, para apresentação da Proposta de Preços reformulada, com os valores reajustados ao seu último lance, a ser protocolizada conforme subitem 9.2.12 do Edital, na Sede da Comissão. Informações na Comissão de Licitação, na Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus-AM, 24 de janeiro de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVI ÇO DE LIMPEZA DE FOSSA E SUMIDOURO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM. Data e horário: 11 de fevereiro de 2025, às 09h00h; O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão-AM, 27 de janeiro de 2025. OTAVIO DA CRUAZ DA FARIAS p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 - CCP A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna público: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2025 - CCP, tipo menor preço Global OBJETO: Contratação Remanescente de Obras Para a Creche/Pré-Escola 001 (Id 25502) - Tipo B Padrão Fnde, Localizada A Rua Tv. G. M. Luiz Teixeira de Melo, Bairro Mangueiral - Pauini - Am, Conforme Termo de Compromisso PAC2 3621/2012, Celebrado Entre o Fnde E A Prefeitura Municipal de Pauini. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 13/03/2025 às 09:00h. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini/AM na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini.am.gov.br/. A licitação será realizada no Município de Pauini e será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 030/2024 e demais legislações complementares. Pauini, 23 de janeiro de 2025. ALAN MAIA FIGUEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo: 042/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar - PNAE 2025 da rede pública municipal de ensino do Município de São Paulo de Olivença/AM - SEMED, data de abertura: 11/02/2025, 09:00hs, Pregão Presencial Nº 003/2025 Processo: 044/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em transporte escolar - PNATE 2025, na rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMED, data de abertura: 12/02/2025, 09:00hs, local: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 1556, centro, São Paulo de Olivença/AM, disponibilidade e demais informações contato via e- mail:[email protected] , de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). São Paulo de Olivença-AM, 27 de janeiro de 2025. CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 Espécie: TERMO CONTRATO nº 008/2024 - FMS - Oriundo da Dispensa de Licitação nº 010/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA Contratado: PAIVA LOGISTICA DE CARGAS LTDA, CNPJ Nº 39.872.237/0002-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESERVAS E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM. Valor global do Contrato: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: 10.302.0052.2058 - Encargos com Assistência à Saúde de Carentes Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 10 - Recursos Próprios DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 008/2024 - FMS tem validade de 18 (dezoito) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 13 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 Espécie: TERMO CONTRATO nº 026/2024 - PMT - Oriundo da Dispensa de Licitação nº 010/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA Contratado: PAIVA LOGISTICA DE CARGAS LTDA, CNPJ Nº 39.872.237/0002-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESERVAS E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM. Valor global do Contrato: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito. Dotação Orçamentária: 04.122.0011.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte: 10 - Recursos Próprios DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 026/2024 tem validade de 18 (dezoito) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 13 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - PMT Homologação de Dispensa de Licitação nº 010/2024 - PMT. O Prefeito Municipal de TABATINGA/AM, no uso das atribuições que me foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 190/2024, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2024, com base no inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESERVAS E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM. Relata-se nos autos que a vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos. Em conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO E HOMOLOGO o Objeto do presente pleito. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais. II - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração de Portaria de designação do Gestor e do Fiscal do Contrato; elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta, convocar o contratado para assinatura, após, providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP. Tabatinga/AM, 13 de dezembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024-CEC PMTBT O MINICIPIO DE TABATINGA, através da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO CEC, torna público que o Processo Licitatório Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024- CEC PMTBT, DO TIPO "Menor Preço por Item", iniciou no dia 17 de setembro de 2024, às 10:30h00min (dez e trinta minutos), horário de Brasília, finalizando no dia 19 de setembro de 2024 cujo objeto contempla a EVENTUAL "FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM FORMA DE RECARGA DOS CILINDROS DE OXIGÊNIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA BASE DESCENTRALIZADA DE TABATINGA - SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE TABATINGA - AM", foi declarada FRACASSADA visto que nenhuma das licitantes foi habilitada. Tabatinga-AM, 30 de setembro de 2024. JANDERSON BEZERRA FELIX Secretario Municipal de Saúde ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 333/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa VANILDO DIAS SOARES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.404.092/0001-78. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviço de lavagem de veículo, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Campo Alegre de Lourdes. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO LICIT AT Ó R I O : Pregão Eletrônico 021/2024, 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 334/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa PEDRO DE CASTRO - LTDA, CNPJ nº 44.659.915/0001-89. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviço de lavagem de veículo, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Campo Alegre de Lourdes. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO LICIT AT Ó R I O : Pregão Eletrônico 021/2024, 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E UTILIDADES), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS, DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ABARÉ/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 10/02/2025 às 9:00h. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3.287-2222/2470. Abaré/BA, 27 de janeiro de 2025 VERIDIANA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 1/2025) A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Credenciamento, para possíveis e futuras contratações de GRUPOS CULTURAIS DE MATRIZ AFRICANA e GRUPOS DE CAPOEIRA, para apresentações públicas durante eventos realizados pelo município de Amélia Rodrigues-BA, dando início ás 10:00h de 02 de fevereiro de 2025 até 02 de fevereiro de 2026 ás 00:00h. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Credenciamento ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues (BA), 27 de janeiro de 2025 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Agente de Contratação