DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GICELE PEREIRA DE SOUSA Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna-se público aos interessados que fará realizar no dia 11/02/2025 às 10:00h, o Pregão Eletrônico Nº. 002/2025, Tipo Menor Lance, para Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, lubrificantes, fornecimento de cartão de combustível, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender a frota , através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética, vide processo administrativo nº. 2025/14694517- 037. edital em https://bll.org.br/, Prefeitura Municipal de Wagner/BA ou por email [email protected], ou na página eletrônica https://bll.org.br/. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 022/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para fornecimento de passagens interestadual, intermunicipal terrestre e aérea para atender as necessidades da administração do município de Wanderley-BA, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, condições e especificações constante no edital de nº 007/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 03/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 014/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 28.01.2025 - Análise das propostas dia 12.02.2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 12.02.2025 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail ([email protected]). Wanderley/Ba, 27 de janeiro de 2025 LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 022/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada de Gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias deste município, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, condições e especificações constante no edital de nº 008/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 017/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 28.01.2025 - Análise das propostas dia 12.02.2025, às 12:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 12.02.2025 às 13:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail ([email protected]). Wanderley/Ba, 27 de janeiro de 2025 LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.24.5/2025-DIVERSAS Pregão Eletrônico nº. PE-01.24.5/2025-DIVERSAS. Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-01.24.5/2025-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados que, o Pregoeiro iniciará a instrução da fase externa do presente processo administrativo de licitação, com a condução do início da disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 07 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Abaiara - CE, 27 de janeiro de 2025. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1 A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através do Portal de Compras do Município de Altaneira (www.licitacaoaltaneira.com.br), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.1, cujo objeto é fornecimento de gás oxigênio medicinal, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 27 de janeiro de 2025. LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1 Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de veículos novos (zero quilômetro), com o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com recursos das Propostas Nº 11740887000124004 e Nº 11740887000124007, através do Ministério da Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de fevereiro de 2025, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 29 de janeiro de 2025, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha-CE, 27 de janeiro de 2025. MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos e materiais destinados as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, bem como, aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barro - Ceará. Abertura: 10 de Fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de janeiro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e- mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro-CE, 27 de janeiro de 2025. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2401.01/2025-SRP Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2401.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 10 de fevereiro de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos extras da atenção básica/secundária e saúde mental, para suprir as necessidades da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ Ou Pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité -CE, 27 de janeiro de 2025. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507 Contrante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507. Contratada e signatário: Construtora & Serviços Sobralense Ltda - EPP, Francisco Randal Linhares Menezes, Representante Legal, CNPJ nº 39.336.452/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54); Aditivo: O Terceiro Termo de Aditivo para supressão quantitativa consistente em R$ 0,10 (dez centavos), o que equivale a 0,004%. Amparo Legal: art. 124, inciso I, b, da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 24/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SME-PE Extrato do Instrumento Contratual Nº 10/24/SME- PE - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 010/2024/SME-PE - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2025 nas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 07.02.12.361.1204.2.021 - Transporte Escolar PNATE - Ensino Fundamental, 07.02.12.362.1205.2.022 - Transporte Escolar PNATE - Ensino Médio, 07.02.12.365.1208.2.026 - Transporte Escolar PNATE - Ensino Infantil. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.48 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transporte Escolar. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 3.139.297,22 (Três Milhões Cento e Trinta e Nove Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 20 de Janeiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Educação. ASSINA PELA CONTRAT A DA : Idelfonso de Sousa Filho - LIDER LOCACOES, CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI. Cariré-CE, 24 de Janeiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.