DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 08.02.10.122.0402.2.036 - Manutenção das atividades gerais da Secretaria de Saúde., ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.32.05 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita - serviço para distribuição gratuita e FONTES DE RECURSO: 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde; 1631000000 - Transferência de Convênio-União/Saúde; 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 462.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Washington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES - ME. Cariré-CE, 24 de Janeiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SME-PE Extrato do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2024/SME-PE - HOMOLOGADO em 17/12/2024, em favor do LICITANTE VENCEDOR: LIDER LOCACOES, CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI com endereço à Rua General Sampaio, Sala C, Nº 1021, Bairro Centro, Cidade de Nova Russas, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 18.640.196/0001-44, representado pelo Sr. Idelfonso de Sousa Filho, no VALOR GLOBAL de R$ 3.139.297,22 (Três Milhões Cento e Trinta e Nove Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos). Do OBJETO do Pregão Eletrônico Nº 010/2024/SME-PE, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 24 de Janeiro de 2025. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024/SMS-CHP Extrato do Termo de Homologação do Credenciamento Nº 006/2024/SMS-CHP - HOMOLOGADO em 27/12/2024, em favor do LICITANTE VENCEDOR: W S RODRIGUES - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.288.302/0001-45, sediada na Rua Nossa Senhora da Conceição, Nº 50, Bairro Centro, Cidade de Reriutaba, Estado do Ceará, CEP 62.260-000, doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr. Washington Sousa Rodrigues, no VALOR GLOBAL de R$ 462.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais) do OBJETO do Credenciamento Nº 006/2024/SMS-CHP, que tem por finalidade o Credenciamento de empresa para prestação dos serviços especializados na confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentária, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 24 de Janeiro de 2025. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICAS Nº 1/2025-CH DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROJETO VENDAS - CHAMADA PÚBLICAS Nº 1/2025-CH A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Choró, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação e do projeto de venda da Chamada Públicas Nº 001/2025-CH, com fins à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino Infantil Creche Pré-Escola (PNAC E PNAP) Ensino Fundamental (PNAE) e Programa Mais Educação, referente ao Ano Letivo de 2025, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Choró/CE. Foram consideradas Habilitados e Classificados as seguintes proponentes: grupo de FORNECEDOR INDIVIDUAL apresentaram as propostas de preço (projetos de vendas), proponente: 1. JOSÉ MARCOS PEREIRA LIMA, apresentou proposta referente a parte do item 05 no valor de R$ 26.156,00 (vinte e seis mil, cento e cinquenta e seis reais). 2. MARIA LUCILENE DE SOUSA TAVARES, apresentou proposta referente aos itens 17, 18, 20, 22 e parte do item 19 no valor de R$ 11.545,00 (onze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais). 3. MARCOS PEREIRA LIMA FILHO, apresentou proposta referente aos itens 06, 07 e parte dos itens 01, 03 no valor de R$ 17.459,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). 4. ELIENE MESQUITA DE LIMA, apresentou proposta referente parte do item 04 no valor de R$ 6.012,50 (seis mil, doze reais e cinquenta centavos). 5. SANDRA MARIA DA SILVA, apresentou proposta referente parte do item 04 no valor de R$ 6.012,50 (seis mil, doze reais e cinquenta centavos), 6. FABIANA BENICIO ANDRADE TAVARES, apresentou proposta referente aos itens 12, 13, 16 e parte do item 15 no valor de R$ 16.226,90 (dezesseis mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), 7. JOANA LÚCIA COSTA DA SILVA, apresentou proposta referente a parte dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 15 e 19 no valor de R$ 18.256,50 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e seis reais, cinquenta centavos), 8. ELIZANGÊLA BENEDITO RIBEIRO, apresentou proposta referente parte do item 04 no valor de R$ 6.012,50 (seis mil, doze reais e cinquenta centavos). GRUPO FORMAL - 1. COOSEMCE - COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENCE, inscrito no CNPJ Nº 32.001.740/0001-39, apresentou proposta referente aos itens 08, 09, 10, 11, 14, 21 e parte do iten 02 no valor de R$ 159.102,00 (cento e cinquenta e nove mil, cento e dois reais), foram declarados vencedores, por atender a prioridade do edital. E que apresente no prazo de até 03 dias as amostras dos itens no qual foram declarados vencedores. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme Art. 165 inciso I, alínea "b e c". Maiores informações na sede da Comissão, localizada no situada na Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró/CE, no horário de 8h às 12h. Choró - CE, 27 de janeiro de 2025. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.01.27.1 O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.01.27.1. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 27 de janeiro de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.13.2 Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.13.2. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Reforma e ampliação da EMEF Francisco Xavier de Freitas, Localizado na Rua Manoel Luiz, Nº 1352, Buenos Aires II, Sede, do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 12 de Fevereiro de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 27 de janeiro de 2025. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-001/2024-PMI A Comissão de Seleção, comunica aos interessados o Resultado do Julgamento do Chamamento Público N° CP-001/2024-PMI, cujo objeto é o Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração cujo Objeto é a Concessão dos Serviços de Apoio à Administração Pública Municipal para a Criação, Execução e Monitoramento de Programa de Capacitação, visando a Melhoria da Qualificação Técnica da Comunidade Local. Participou do presente Chamamento Público a OSC: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, CNPJ n° 09.628.053/0001-26, sagrando-se vencedora nos termos do julgamento proferido pela Comissão de Seleção. O resultado estará disponível na sala da Comissão de Seleção, bem como será divulgado nos mesmos meios previamente utilizados, jornal de grande circulação e diários oficiais, bem como será divulgado no sítio eletrônico do Município: https://ibiapina.ce.gov.br/, bem como no sitio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, disponível em: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015, para fins da abertura do prazo recursal, ficando aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação do presente resultado de julgamento, conforme previsto no item 9.8 do Edital. Ibiapina - CE, 27 de janeiro de 2025. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.01.27.01-PMI/SME MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.01.27.01-PMI/SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de e Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretária Municipal de Educação do Município de Ipaumirim/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 28 de janeiro de 2025 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada que ocorrerá no dia 20/02/2025 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede no bairro São Jose,09 - Ipaumirim/CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Ipaumirim/CE, 29 de janeiro de 2024. Luana Evangelista de Souza Honorário - Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Decreto 004/2025 de 01 de janeiro de 2025. Ipaumirim-CE, 27 de janeiro de 2025. LUANA EVANGELISTA DE SOUZA HONORÁRIO Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca - ADIANTE - Concorrência Pública N° 002/2024. OBJETO: Locação dos boxes box-02, box-04, box-05, box-06, box-07, box-08, box-10, box-11 e box-12 para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, situados no Beco das Cafezeiras na cidade de Itapipoca - CE". Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, HABILITADOS: 01. FRANCISCA RAILANA SOUSA DA SILVA, CNPJ Nº 58.645.142/0001-96; 02. CLAUDIANE MARIA DO NASCIMENTO FREITAS, CNPJ Nº 58.720.777/0001-00; 03. SILVANA HELENA ARAUJO, CNPJ Nº 52.407.983/0001-89; 04. ANA KEULY SANTOS DE SOUSA, CNPJ Nº 58.075.122/0001-27; 05. MARIA GORETE SOARES NUNES, CNPJ Nº 58.691.383/0001-71; 06. MARIA JOSE EUFRASIO DE SOUSA, CNPJ Nº 58.820.591/0001-23 e INABILITADOS: 01. AISTEFANN KAMILA DOS SANTOS ABREU, CNPJ Nº 24.425.556/0001-98; 02. SABRINA BARROS DE SOUSA, CNPJ Nº 58.564.901/0001-96; 03. FRANCISCO ALTOBELE ANDRADE FORTE, CNPJ Nº 55.927.866/0001-34; 04. VALERIA MOTA DUTRA, CNPJ Nº 58.718.942/0001-90; 05. MARIA LEDA AZEVEDO SOUSA, CNPJ Nº 49.101.630/0001-41; 06. NAVEGANTE MARIA DOS SANTOS, CNPJ Nº 40.589.116/0001-22; 07. BENEDITA SOARES MOTA, CNPJ Nº 58.567.179/0001-43; 08. FRANCISCO DENIS TEIXEIRA BARROS, CNPJ Nº 40.194.249/0001-08. É O RESULTADO. A Ata na íntegra poderá ser consultada no Site: https://adiante-sa.com/docs/habilitacao-e-proposta-de-precos/. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no item 5.9 do Edital, a contar desta data. Itapipoca-CE, 24 de Janeiro de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação