DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 27 de Janeiro de 2025. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de cestas básicas, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 28 de Janeiro de 2025 a 10 de Fevereiro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 11 de Fevereiro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 27 de Janeiro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados à distribuição gratuita aos pacientes usuários do SUS, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 28 de Janeiro de 2025 a 10 de Fevereiro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 11 de Fevereiro de 2025, às 14h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 27 de Janeiro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº : 20250041. Origem: Concorrência Nº CE-0052024-SEIN. Contratante: Secretario de Infraestrutura. Contratada(o): C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos EIRELI. Objeto : Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas na sede do Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Valor Total: R$ 4.182.183,49 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0505.267820022.1.011 Pavimentação de Ruas e Avenidas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 4.182.183,49. Vigência.: 27 de Janeiro de 2025 a 27 de Janeiro de 2026. Data da Assinatura: 27 de Janeiro de 2025. Jose Abilio Rodrigues Xavier - Secretario de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SESA Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2025 - SESA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para ampliação do Posto de Saúde - UBS Maria do Socorro Almeida de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços Unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 12.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso identificado no Link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 27 de janeiro de 2025. PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025012001PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025012001PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar dos alunos da rede pública municipal, vinculada à Secretaria de Educação do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 27 de janeiro de 2025. DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro(a) PREGÃO Nº 2025011702PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025011702PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é locação de sistema informatizado de folha de pagamento web, tributos e emissão de nota fiscal, junto da Secretaria de Administração e Financias de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 27 de janeiro de 2025. DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato, resultante da Concorrência Pública nº JUV-CP001/2024, cujo Objeto é Construção de Ginásio Esportivo no Município de Nova Russas Conforme Contrato de Repasse nº 944078/2023 e Plano de Trabalho nº 1087979-52. Dotação Orçamentária: 0501.15.451.0011.1.005, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. Contratada: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 50.484.244/0001-65), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.886.360,68 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 20 (vinte) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Assina Pela Contratada: Vanessa Araújo de Souza. Assina pela Contratante: Luís Correia Nunes Filho - Secretário da Juventude, Turismo e Desporto. Nova Russas/CE, 24 de janeiro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-CP1/2024 Objeto é: Construção de Ginásio Esportivo no Município de Nova Russas Conforme Contrato de Repasse nº 944078/2023 e Plano de Trabalho nº 1087979-52. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 50.484.244/0001-65), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.886.360,68 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Nova Russas/CE, 17 de janeiro de 2025 LUÍS CORREIA NUNES FILHO Secretário da Juventude, Turismo e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Título: Aviso de Licitação Fracassada - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio - Processo Originário: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, na elaboração de Projeto de Educação Maker, contemplando o Ensino Fundamental II (6° ano, 7° ano, 8° ano e 9º ano) da Rede Municipal da Educação de Pacujá-CE - Data de Abertura: 12/12/2024 - Horário: 09h00min - Situação: Fracassada - Razões: Não houveram propostas classificadas para o presente processo. Pregoeiro: Sérgio Manoel Farias Brito. Pacujá - CE, 27 de janeiro de 2025 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20230532, referente à Concorrência Nº 2023.07.04.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas localidades no município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra- Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Edinardo Sales Pinheiro, Ordenador de Despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 44.489.008/0001-39, com sede na Av. Oliveira Paiva, Nº 1206, Cidade dos Func, Fortaleza-CE, CEP 60822-130, representada por Alisson Regis Lima Nogueira, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 CONTRATANTE, ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA CNPJ 44.489.008/0001-39 CONTRATADO(A). DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.27.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de gerador de energia elétrica para atender a demanda do Hospital Municipal de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 29 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de fevereiro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 14 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 27 de janeiro de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação