DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DO CONTRATO: 27/01/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIOS: Francisco Charles Melo do Vale. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 27 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 10.011/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.011/2023-PERP: nº 10.011/2023-03-SMS - Valor global: R$ 359.968,00 - Contratada: Oxigênio Padre Cicero EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Aucileide França Alves. Objeto: Aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio medicinal, ar comprimido e manômetro para oxigênio, de interesse da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 02 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.27.6 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.01.27.6. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, mão de obra, materiais e equipamentos, para atuação nas diversas unidades administrativas do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de Janeiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 12 de Fevereiro de 2025 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 27 de Janeiro de 2025 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72.2024-SAÚDE O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 072.2024-SAÚDE. Objeto: Aquisição de veículo tipo hatch para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Informações no endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de janeiro de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE064.2024-DIV O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE064.2024-DIV. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de janeiro de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE065.2024-DIV O(A) Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE065.2024-DIV. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as demandas de Diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/ nos endereços eletrônicoshttps://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de janeiro de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-1/2025 - SEMEB OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Creche Pré-Escola Tipo 1, Modelo FNDE, localizada na Av. Ziltamar Chaves, S/N, Bairro Macena, no Município de Tabuleiro do Norte/CE. FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: Menor Preço Global. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMTN comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 12/02/2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br "Acesso Identificado no link - acesso público", www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Tabuleiro do Norte /CE, 24 de janeiro de 2025 ANTÔNIO JEAN DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2/2025-SEMEB OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para realizar o Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme as Especificações e Quantidades constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 10.02.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Tabuleiro do Norte /CE, 24 de janeiro de 2025 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará - CE torna público o Extrato do Contrato Nº 25012301-SEDUC, Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 05/2024-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Ancora Construções e Locações LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar, junto a Secretaria de Educação. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 815.858,21 (oitocentos e quinze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Saulo de Sá Braga. Assina Pela Contratante: Willia Maria Oliveira de Andrade. Viçosa do Ceará-CE, 23 de janeiro de 2025. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará - CE torna público o Extrato do Contrato Nº 25012302-SEDUC, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 05/2024-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Ancora Construções e Locações LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar, junto a Secretaria de Educação. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 8.158.582,10 (oito milhões cento e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Saulo de Sá Braga. Assina Pela Contratante: Willia Maria Oliveira de Andrade. Viçosa do Ceará-CE, 23 de janeiro de 2025. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 004/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. CONTRATADA: INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento (software), para a gestão dos procedimentos de aquisição de peças e manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores, máquinas agrícolas e máquinas pesadas desta prefeitura municipal de conceição do castelo/es, incluindo serviços mecânicos em geral, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de vistoria veicular, serviços de guincho, serviços de borracharia -com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, em rede de estabelecimentos especializados e credenciados. VALOR: O valor da contratação é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). VIGENCIA: 23 de janeiro de 2025 a 23 de janeiro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020001 -Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo011001 -Gabinete do Prefeito, ficha 009, fonte de recurso 150000000000 (recurso próprio) e elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (material de consumo).13001 -Secretaria Municipal de Finanças, ficha 023, fonte de recuso 150000000000 (recurso próprio) e elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (material de consumo).14001 -Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 003, 017, 041, 048, 058 e 064, fonte de recurso 150000000000 (recurso próprio), 166000000000 (recurso federal), 166100000000 (recurso estadual) e elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (material de consumo).015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 053, fonte de recurso 150000000000 (recurso próprio), 172000000000 (royalties federais) e elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (material de consumo).016001 -Secretaria Municipal de Educação, ficha 072, 085, 091, 098, 104, 110, 116, fonte de recurso 150000000000 (recurso próprio), 150000250000 (MDE) e elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (material de consumo). 17002 -Secretaria Municipal de Saúde, ficha 009, 031, 044, 054, fonte de recurso 150000150000 (recurso próprio), 160000000000 (recurso federal), 160100000000 (recurso federal), 162100000000 (recurso estadual) e elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (material de consumo). Ficha 0011, 0033, 0047, 0056, fonte de recuso 150000150000 (recurso próprio), 160000000000 (recuso federal), 160100000000 (recurso federal), 162100000000 (recurso estadual) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (outros de terceiros serviços pessoa jurídica). 018001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ficha 0147, fonte de recurso 150000000000(recurso próprio), 172000000000 (royalties federais) e elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (material de consumo).020001 -Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, ficha 0183, fonte de recurso 150000000000 e elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (material de consumo).021001 -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ficha 0247, fonte de recurso 15000000000 (recurso próprio) e elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (material de consumo). AMPARO LEGAL: TERMO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024, PREGÃO ELETRONICO095/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. Protocolo GED nº 561/2025 e ProcessoGEDn°451/2025Código de Identificação Cidades: 2025.021E0700001.16.0001. Conceição do Castelo, ES, 23dejaneiro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA - Prefeito