DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOTE 01 A-R$ 8.748,27 (oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). Guarapari/ES, 3 de Janeiro de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 124/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 22.615/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0006, que tem como objeto a AQ U I S I Ç ÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DO CADASTRO ÚNICO E AOS DEMAIS EQUIPAMENTOS REFERENTES A SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagrou vencedora do certame a empresa AMAZONAS COMÉRCIO DE SERVIÇOS E BRINDES LTDA com o valor de R$ 1.488,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 22 de janeiro de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0001 NÚMERO DO CONTRATO: 00007/2025.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro- ES.CNPJ:27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): INSTITUTO CONHECER. CNPJ OU CPF: 17.681.684/0001-75. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE DUAS PALESTRAS PARA ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2025, PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Ficha: 0000424/Fonte de Recursos: 150000250000. Ficha: 0000528/Fonte de Recursos: 156900000002 VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025. Thamyres da Silva Correia - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 142/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 02/2025, com fulcro no Art. 74, III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação do Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST, inscrito no CNPJ 02.980.103/0001-90, objetivando a participação da Controladora Geral em curso presencial, a ser realizado nos dias 28 e 29 de Janeiro de 2025, na cidade de Vitória- ESID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0002. Jerônimo Monteiro-ES, 27 de Janeiro de 2025. Liliane Bernardo Sezini - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 REPETIÇÃO P.E. 006/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica de Software Web e apoio técnico para Gestão do SUAS, conforme condições, quantidades e exigências no Termo de Referência e anexos. Resultado: O presente certame foi declarado FRACASSADO. Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0500002.01.0002 João Neiva/ES, 9 de janeiro de 2025. MICHELE BAPTISTA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2025. Processo Administrativo nº 9348930/2024. Credenciamento nº 014/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0500001.10.0001. CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA. OBJETO DO CONTR AT O : Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia e radiografia, incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.520.050,87 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, cinquenta reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/01/2025. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; elemento de despesa: 3.3.90.39.50; fontes de recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2025. Processo Administrativo nº 9348930/2024. Credenciamento nº 014/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0500001.10.0001. CONTRATADA: POLIMEDVIX SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia, incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.150,14 (sessenta mil, cento e cinquenta reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTR AT O : 14/01/2025. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; elemento de despesa: 3.3.90.39.50; fontes de recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2025. Processo Administrativo nº 9348930/2024. Credenciamento nº 014/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0500001.10.0001. CONTRATADA: SONORAD DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia, incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.873.423,10 (três milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2025. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; elemento de despesa: 3.3.90.39.50; fontes de recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2025. Processo Administrativo nº 9348930/2024. Credenciamento nº 014/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0500001.10.0001. CONTRATADA: ULTRASCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia, incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.364.861,37 (hum milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2025. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; elemento de despesa: 3.3.90.39.50; fontes de recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 12/2025; IDCidades: 2025.077E0500001.10.0001. Processo nº: 9348930/2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, da CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA - CNPJ: 27.374.412/0001-48, no valor de R$ 5.520.050,87 (cinco milhões quinhentos e vinte mil e cinquenta reais e oitenta e sete centavos), ULTRASCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ: 23.860.063/0001-13, no valor de R$ 1.364.861,37 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos), SONORAD DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ: 30.948.616/0001-50, no valor de R$ 3.873.423,10 (três milhões oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos), POLIMEDVIX SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 32.086.946/0001- 09, no valor de R$ 60.150,14 (sessenta mil cento e cinquenta reais e quatorze centavos), visando à prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia e radiografia, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados aos autos do processo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 5/2024 O Município de Vitória/ES torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: LPN nº 005/2024, que trata da Contratação de Empresa especializada sob regime de empreitada por Preço Global, para a Execução das obras de novas vias no Bairro Resistência, incluindo novo trevo de acesso pela Serafim Derenzi, no Bairro Resistência, Vitória/ES - Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Valor: R$6.557.852,04 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: APPOGI CONSTRUTORA LT DA (08.311.782/0001-91). Dotação: 13.01 - 15.451.0014.2.0085 (Qualificação Urbana) - 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - 1.754.0345.0000 e 2.1754.0345.0000 (OP. EXT. BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Processo nº 3344895/2024. Parecer nº 1241/2024 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 3344895/2024. Manifestação Técnica nº 0916/2024/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 3344895/2024. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória-ES, 17 de janeiro de 2024. GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - PROCESSO Nº 9525861/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0012. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DOXAZOSINA, PARACETAMOL, FINASTERIDA E AZITROMICINA). Início de entrega das propostas: dia 30/01/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 11/02/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 11/02/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 20 de janeiro de 2025. FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 4140103/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0134. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. Início de entrega das propostas: dia 29/01/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 10/02/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/02/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 22 de janeiro de 2025 LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E CONSULTAS EDITAL Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Anhanguera, torna público, que abrirá CREDENCIAMENTO para PROFISSIONAIS DE SAÚDE para realização de CONSULTAS e ATENDIMENTOS, com início em 29 de janeiro de 2025, e término em 15 de dezembro de 2025. A escolha do contratado se dará mediante termos descritos no Edital que está disponível no site www.anhanguera.go.gov.br Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas na sede da Prefeitura Municipal de Anhanguera/GO, nos dias normais de expediente, das 07:00 às 17:00hs. Anhanguera-GO, 27 de Janeiro de 2025. ARINA MARIA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde