DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800176 176 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de fevereiro de 2025, às 09h00min, Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, tendo por objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Quadra Poliesportiva a ser Construída na Praça do Setor Campo Belo na Cidade de Bonfinópolis-Go, Conforme Especificações Constantes no Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico Anexo I Deste Edital, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 27 dias de janeiro de 2025. JOÃO PAULO EVANGELISTA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO REMARCAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2025. Levamos ao conhecimento dos interessados que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público em obediência ao § 3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, buscando propostas para Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de elaboração de projeto básico de engenharia para construção de obra de subestação de energia elétrica a ser construída na Escola Municipal Laura Cândida de Jesus no município de Buriti de Goiás, conforme descrito no Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 28 de janeiro de 2025 até às 09h00min do dia 31 de janeiro de 2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br/: e-mail [email protected], Telefone: 0800 878 5625, das 7:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Buriti de Goiás - GO, 27 de janeiro de 2025. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de diárias de hotel para os órgãos do Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 10/02/2025. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual locação de tendas para os órgãos do Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 07/02/2025. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao@ ivolandia.go.gov.br; Contato: (64) 98434-0992. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de refeições do tipo self- service na cidade de Iporá/GO para os órgãos do Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 11/02/2025. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕ ES : [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia-GO, 27 de janeiro de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1 - Contrato nº 41/2023. Partes: MUNICÍPIO DE NOVA ROMA e GOWT LTDA. Objeto do Contrato: O objeto deste contrato é a execução pela CONTRATADA , sob regime de execução de empreitada por preço global, para REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PUBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OPERAÇÃO N°: 1085389-15, SICONV N°: 2773220/22. Valor do Contrato: R$ 557.209,05 (quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e nove reais e cinco centavos) Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do contrato. Vigência do Aditamento: 04 de julho de 2024 até o dia 04 de outubro 2024 Data da Assinatura: 04 de julho de 2024 Signatários: pelo Contratante, Eleuses Rodrigues Gonzaga e, pela Contratada, Hermann Gutemberg Walcácer Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2 - Contrato 041/2023. Partes: MUNICÍPIO DE NOVA ROMA e GOWT LTDA. Objeto do Contrato: O objeto deste contrato é a execução pela CONTRATADA , sob regime de execução de empreitada por preço global, para REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PUBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OPERAÇÃO N°: 1085389-15, SICONV N°: 2773220/22. Valor do Contrato: R$ 557.209,05 (quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e nove reais e cinco centavos). Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do contrato. Vigência do Aditamento: 04 de outubro de 2024 até o dia 04 de janeiro 2025. Data da Assinatura: 04 de outubro de 2024. Signatários: pelo Contratante, Eleuses Rodrigues Gonzaga e, pela Contratada, Hermann Gutemberg Walcácer Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 3 - Contrato 041/2023. Partes: MUNICÍPIO DE NOVA ROMA e GOWT LTDA. Objeto do Contrato: O objeto deste contrato é a execução pela CONTRATADA, sob regime de execução de empreitada por preço global, para REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PUBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OPERAÇÃO N°: 1085389-15, SICONV N°: 2773220/22. Valor do Contrato: R$ 557.209,05 (quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e nove reais e cinco centavos). Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do contrato. Vigência do Aditamento: 04 de janeiro de 2025 até o dia 01 de abril 2025. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024. Signatários: pelo Contratante, Eleuses Rodrigues Gonzaga e, pela Contratada, Hermann Gutemberg Walcácer Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2025000037, Lei 14.133/2021, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviço para Realização de Exames de Imagem e Complementares para Apoio Diagnóstico, Cirurgias, Procedimentos de Média e Alta Complexidade, para atendimento dos usuários da Rede Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidas neste. O requerimento de credenciamento e os documentos de habilitação das empresas interessadas deverão ser anexados na plataforma do CRENDENCIAMENTO SUS no LINK: http://sistema.credenciamentosus.com.br/ conforme determina o Edital, a partir do dia 29/01/2025. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.pirenopolis.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal - Fone: (62) 3331-3812, ou e-mail: [email protected] Em 27 de janeiro de 2025. NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPC AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2025000036, Lei 14.133/2021, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviço para Realização de Exames de Laboratoriais para Apoio Diagnóstico, Cirurgias, Procedimentos de Média e Alta Complexidade, para atendimento dos usuários da Rede Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidas neste. O requerimento de credenciamento e os documentos de habilitação das empresas interessadas deverão ser anexados na plataforma do CRENDENCIAMENTO SUS no LINK: http://sistema.credenciamentosus.com.br/ conforme determina o Edital, a partir do dia 29/01/2025. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.pirenopolis.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal - Fone: (62) 3331-3812, ou e-mail: [email protected] Em 27 de janeiro de 2025. NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE ALTERRAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - RATIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação da Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, com sede na Praça Francisco Felipe Machado, nº 37, Centro, informa que o Edital de Chamada Pública n 01/2025 sofreu as seguintes alterações: o documentos de habilitação e proposta de preços deverão ser encaminhados entre os dias 28 de janeiro a 18 de fevereiro de 2025, os demais itens permanecem inalterados. Demais informações podem ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Educação, no Departamento de Licitações na Prefeitura Municipal, ou através do site eletrônico www.piresdorio.go.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Pires do Rio - GO, 27 de janeiro de 2025. VEANNEY MONOD EMÍDIO VAZ Secretário Municipal de Educação - Gestor FMDE/FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 318/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 4722/2025; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor de Acréscimo: R$ 49.590,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e noventa reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Manoel Fernando Augusto; Data da Assinatura: 23/01/2025; Data de Vigência: até 01/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Fernando Augusto pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 130/2023; Ato de Dispensa de Licitação nº 64/2023; Processo nº 142589/2024; Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; Locador: ANA FLÁVIA DE ALMEIDA GUIMARÃES BALESTRIN; Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 130/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A SRA. ANA FLÁVIA DE ALMEIDA GUIMARÃES BALESTRIN, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA CAMPESTRE, SITUADO À RUA GERALDO ATAÍDES LEÃO, QD. 02, LT. 05, Nº 10, SOLAR CAMPESTRE, , PELO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026; valor: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); Data da Assinatura: 20/12/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2026; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos operacionais para o CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) e Almoxarifado Central, destinados a atender as necessidades das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Go. DATA/HORÁRIO: 14 de Fevereiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 27 de Janeiro de 2025. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação